Seja Bem Vindo, 19 de Abril de 2018

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Convênios Termo de Convênio Estadual

Informações Situação
017/SEAF/2018 - Patrulha Mecanizada - TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL
Termo de Convênio Estadual
Data de Inicio: 09/02/2018
Data de Término: 02/09/2020

TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL, a título gratuito, pela CEDENTE AO CESSIONÁRIO, tem como objeto a entrega de 01 (uma) Patrulha Mecanizada


TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº017/SEAF/2018 - Patrulha Mecanizada


Cedente: Secretaria de Estado De Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários - SEAF
CNPJ/CPF: 03.507.415-0012-05
Cessionário: Prefeitura Municipal de Carlinda
CNPJ/CPF: 01.617.905/0001-78


Objetoentrega de 01 (uma) Patrulha Mecanizada


Meta 01: Trator 50 CV
Etapa 01: Trator 50 CV - RP: 771262 - CHASSI: 9BLR05001HG000012


Meta 02: Distribuidor de Calcário
Etapa 02: Distribuidor de Calcário - RP: 771296


Meta 03: Carreta Agrícola
Etapa 03: Carreta Agrícola - RP: 771278


Meta 04: Grade Aradora
Etapa 04: Grade Aradora - RP: 771322


Valor Total: R$ 83.490,59
Valor do Concedente: R$ 83.490,59
Valor do Convenente: R$ 0,00


Inicio: 09/02/2018         Termino: 09/02/2020

Documentos: 1
0276-2017 - Aquisição de Equipamentos Agrícolas
Termo de Convênio Estadual
Data de Inicio: 20/03/2017
Data de Término: 12/08/2018

Aquisição de Equipamentos Agrícolas

Convênio:  0276-2017
Nº Processo: 244913/2017


Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA-SEAF
Programa: 382-ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR

Projeto/Atividade: 3826-PROMOÇÃO DA MECANIZAÇÃO NA AGRICULTURA FAMILIAR
Convenente: Prefeitura Municipal de Carlinda
CNPJ/CPF: 01.617.905/0001-78


Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas para atender as necessidades do PA Pinheiro Velho, Município de Carlinda/MT


Meta 01: Aquisição de Equipamentos Agrícolas


Etapa 01: Carreta Agrícola hidráulica, mínimo 5 toneladas, 4 rodas e pneus, eixo tandem, carroceria de metal, com pistão hidráulico.


Etapa 02: Distribuidor de Sementes, giro 600, acionado pela tomada.


Etapa 03: Pulverizador, três bicos, mínimo 600 litros, barra curta com abastecimento, 2 mangueiras adicionais 10 metros cd.


Etapa 04: Distribuidor de Calcário, 4 pneus, capacidade mínima de 6000 mil kilos, eixo tandem.

 


 

Valor Total: R$: 51.200,00
Valor do Concedente: R$: 50.000,00
Valor do Convenente: R$: 1.200,00


Agência nº: 8232-5    Conta nº:   375-1  Banco: 001

Inicio: 20/03/2017        Termino: 12/08/2018

Prestação de Contas: Realizada quando houver pagamento.


Situação: Vigente até 12/08/2018

Documentos: 5
0187/2017 - Termo de Cooperação Técnico Estadual
Termo de Convênio Estadual
Data de Inicio: 13/04/2017
Data de Término: 13/04/2018

Termo de Cooperação Técnico Estadual n°: 0187/2017


Processo nº: 14600/2017


Concedente: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso - SINFRA
CNPJ/CPF: 03.507.415/0022-79
Convenente: Prefeitura Municipal de Carlinda
CNPJ/CPF: 01.617.905/0001-78


Objeto: Aquisição de Combustível tipo óleo diesel para recuperação de estradas rurais do Município de Carlinda


Meta: Fornecer ao COOPERADO a quantia de 20.000 (Vinte mil) litros de óleo diesel, que deverá ser liberado em 02 (Duas) parcelas de 10.000 (Dez mil) litros conforme mencionado no plano de trabalho;


Etapa 1: Manutenção e conservação das Rodovias Estaduais não pavimentada, especificamente na Vicinal Trecho Linha 11 Inicio: 9º 57’ 24.00 “S / 55º 48’ 1.00” O e Fim: 9º 57’ 45.00 “S / 55º 49’ 8.00” O


Etapa 2: Manutenção e conservação das Rodovias Estaduais não pavimentada, especificamente na Vicinal, Linha 23 T1 Início: 9º 57’ 36.37 “S / 55º 49” 20.47” O e Fim 9º 56’ 33.96 “S / 55º 49’ 58.50 “O


Etapa 3: Manutenção e conservação das Rodovias Estaduais não pavimentada, especificamente na Vicinal, Linha 23 T2 Início: 9º 53” 8.88 “S / 55º 51’ 20.16 “O e Fim 9º 52’ 16.50 “S / 55º 44’ 53.64 “O


Etapa 4: Manutenção e conservação das Rodovias Estaduais não pavimentada, especificamente na Vicinal, Linha 17 Início: 9º 49’ 6.89 “S / 55º 48’ 44.89 “O e Fim: 9º 50’ 23.46 “S / 55º 49’ 41.34 “O


Etapa 5: Manutenção e conservação das Rodovias Estaduais não pavimentada, especificamente na Vicinal, Linha 12 T1 Início: 9º 51’ 4.10 “ S / 55º 49’ 48.54 “O e Fim: 9º 51’ 55.93 “S / 55º 49’ 28.10 “O


Etapa 6: Manutenção e conservação das Rodovias Estaduais não pavimentada, especificamente na Vicinal, Linha 12 T2 Início: 9º 52’ 11.24 “S / 55º 49’ 21.47 “O e Fim:9º 52’ 23.77 “S / 55º 49’ 16.46”O


Valor Total: 20.000 litros de diesel
Valor do Concedente: 20.000 litros de diesel
Valor Recebido do Concedente: 10.000 litros de diesel


Inicio: 13/04/2017         Termino: 13/04/2018


Prestação de Contas: Será realizada após utilização do saldo no cartão.
Observações: Pagamento Realizado via Cartão 

Documentos: 1
042/2013 - Construção de Barracão de Múltiplo Uso
Termo de Convênio Estadual
Data de Inicio: 20/12/2013
Data de Término: 24/12/2017

Construção de Barracão de Múltiplo Uso para o Município de Carlinda MT


Lei de Autorização n°: 954/2016
Termo de Convênio n°: 042/2013
Processo n°: 76.846-2/2013


Concedente: Secretaria de Estado das Cidades
CNPJ/CPF: 03.507.415/0016-20
Convenente: Prefeitura Municipal de Carlinda
CNPJ/CPF: 01.617.905/0001-78


Objeto: Construção de Barracão de Múltiplo Uso para o município de Carlinda MT


Meta: Construção de Barracão de Múltiplo Uso 360 m²
Etapa: Construção de Barracão de Múltiplo Uso 360 m²


Valor Total: R$ 143.760,17
Valor do Concedente: R$ 130.000,00
Valor Recebido do Concedente: R$ 104.760,17
Valor do Convenente: R$ 13.760,17
Valor Recebido do Convenente: R$ 0,00
Recurso Utilizado para Pagamentos: R$ 22.715,57


Agência nº: 8232-5        Conta nº: 376-X       Código Contabil  nº: 32


Empresa Executora: M. F da Cruz Engenharia
CNPJ: 12.417.302/0001-49


Inicio: 20/12/2013             Termino: 24/12/2017


Nota de Empenho n° : 1700/2016 = 29.916,05


Prestação de Contas: Será realizada quanto haver pagamento a empresa contrada, ou seja, quando houver medição.

Documentos: 1