Seja Bem Vindo, 21 de Junho de 2018

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Convênios Termo de Convênio Federal

Informações Situação
12095.491000/1160-02/2016 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o posto de Saúde Cana
Termo de Convênio Federal
Data de Inicio: 25/05/2017
Data de Término: 25/05/2019

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Proposta Fundo de Saúde: 12095.491000/1160-02 ano 2016


Lei de Autorização n°: 925/2015
Proposta Fundo de Saúde: 12095.491000/1160-02 ano 2016


Concedente: Ministério da Saúde
CNPJ/CPF: 00.394.544/0001-85
Convenente: Fundo Municipal de Saúde
CNPJ/CPF: 12095.491/0001-80


Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente


Meta: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o posto de Saúde Cana
Etapa: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o posto de Saúde Cana


Valor Total: R$ 49.970,00
Valor do Concedente: R$ 49.970,00
Valor Recebido do Concedente: R$ 49.970,00
Valor do Convenente: R$ 0,00
Valor Recebido do Convenente: R$ 0,00
Recurso Utilizado para Pagamentos: R$ 0,00


Agência nº: 8232-5       Conta nº: 1064-2      Código Contabil  nº: 52


Inicio: 25/05/2017        Termino: 25/05/2019


Prestação de Contas: Será realizada no Relatório Anual de Gestão
Observações: Aguardando licitação, posteriormente aquisição.

Documentos: 1
855455/2017 - Aquisição de Patrulha Mecanizada​
Termo de Convênio Federal
Data de Inicio: 05/01/2018
Data de Término: 05/01/2019

Aquisição de Patrulha Mecanizada​

Convênio: 855455/2017
Proposta SICONV: 098479/2017
Situação no SIAFI: 2018NS000029                                                 

Nº. do Empenho: 2017NE801219 


Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA
CNPJ/CPF: 614.535.872-68
Convenente: Prefeitura Municipal de Carlinda
CNPJ/CPF: 01.617.905/0001-78


Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada.


Meta 01: Trator Agrícola de rodas, Potência mínima de 100 cv, Motor Diesel, Tração 4x4, com plaina dianteira modelo PD, novo, ano atual.

Etapa 01: Trator Agrícola de rodas, Potência mínima de 100 cv, Motor Diesel, Tração 4x4, com plaina dianteira modelo PD, novo, ano atual.


Meta 02: Grade aradora intermediária, com pneus, controle remoto, 16 discos de 26”
Etapa 02: Grade aradora intermediária, com pneus, controle remoto, 16 discos de 26”


Meta 03: Roçadeira Hidráulica, 1700.

Etapa 03: Roçadeira Hidráulica, 1700.


Valor Total: R$: 215.000,00
Valor do Concedente: R$: 207.410,00 
Valor do Convenente: R$: 7.590,00


Agência nº: 8232-5    Conta nº:  11932   Banco: 001

Inicio: 05/01/2018        Termino: 05/01/2019

Prestação de Contas: Realizada via Sistema SICONV - 06/03/2019


Situação: Em Execução

Documentos: 1
842787/2017 - Aquisição de Caminhão Caçamba Basculante.
Termo de Convênio Federal
Data de Inicio: 09/10/2017
Data de Término: 02/01/2019

Aquisição de Caminhão Caçamba Basculante

Convênio: 842787/2017
Proposta SICONV: 018357/2017
Situação no SIAFI: 2017NS001193

Nº do Empenho: 2017NE800218


Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
CNPJ/CPF: 039.485.361-04
Convenente: Prefeitura Municipal de Carlinda
CNPJ/CPF: 01.617.905/0001-78


Objeto: Aquisição de Caminhão Caçamba Basculante.


Meta: Aquisição de Caminhão Caçamba Basculante.
Etapa: Caminhão basculante, novo, fabricação nacional, modelo 2017, tração mínima de 6x4, motor a diesel, potencia mínima 275 cv, mínimo 6 cilindros, injeção eletrônica, capacidade de carga mínima de 23.000,00, ar condicionado na cabine, direção hidráulica, com caçamba basculante capacidade mínima de 12m³, tampa traseira.


Valor Total: R$: 310.000,00 
Valor do Concedente: R$: 200.000,00 
Valor do Convenente: R$: 110.000,00 


Agência nº: 8232-5    Conta nº:  11606   Banco: 001

Inicio: 09/10/2017        Termino: 02/01/2019 -

Prestação de Contas: Realizada via Sistema SICONV - 03/03/2019


Situação: Em Execução

Documentos: 1
12095.491000/1160-01/2016 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Posto de Saúde Del Rei, Posto de Saúde Padre Geraldo e Unidade de Saúde da Família São Camilo
Termo de Convênio Federal
Data de Inicio: 20/12/2016
Data de Término: 20/12/2018

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Proposta Fundo de Saúde n 12095.491000/1160-01 ano 2016


Lei de Autorização n°: 925/2015
Proposta Fundo de Saúde: 12095.491000/1160-01 ano 2016


Concedente: Ministério da Saúde
CNPJ/CPF: 00.394.544/0001-85
Convenente: Fundo Municipal de Saúde
CNPJ/CPF: 12095.491/0001-80


Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente


Meta: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Etapa: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Posto de Saúde Del Rei, Posto de Saúde Padre Geraldo e Unidade de Saúde da Família São Camilo.


Valor Total: R$ 149.990,00
Valor do Concedente: R$ 149.990,00
Valor Recebido do Concedente: R$ 149.990,00
Valor do Convenente: R$ 0,00
Valor Recebido do Convenente: R$ 0,00
Recurso Utilizado para Pagamentos: R$ 143.032,40


Agência nº: 8232-5       Conta nº: 1021-9        Código Contabil  nº: 50


Empresa Executora: Jaragua Mercantil LTDA - epp
CNPJ: 13.390.706/0001-59


Empresa Executora: Central Veículos Comércio e Participações LTDA - ME
CNPJ: 08.467.819/0001-75


Empresa Executora: Hiperdental Comércio e Representação de Produtos Odontológicos 
CNPJ: 13.994.852/0001-20


Empresa Executora: Jaime Tretin & CIA LTDA
CNPJ: 08.914.393/0001-50


Inicio: 20/12/2016           Termino: 20/12/2018


Nota de Empenho n°: 1021/2017 = R$ 9.022,00; 999/2017 = R$ 125.000,00; 973/2017 = R$ 8.750,40; 977/2017 = R$ 260,00


Prestação de Contas: Será realizada no Relatório Anual de Gestão

Documentos: 1
12095.491000/1150-01/2015 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Unidade de Saúde da Família São Camilo
Termo de Convênio Federal
Data de Inicio: 20/12/2016
Data de Término: 20/12/2018

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Proposta Fundo de Saúde: 12095.491000/1150-01 ano 2015


Lei de Autorização n°: 845/2014
Proposta Fundo de Saúde: 12095.491000/1150-01 ano 2015


Concedente: Ministério da Saúde
CNPJ/CPF: 00.394.544/0001-85
Convenente: Fundo Municipal de Saúde
CNPJ/CPF: 12095.491/0001-80


Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente


Meta: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Etapa: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Unidade de Saúde da Família São Camilo


Valor Total: R$ 149.950,00
Valor do Concedente: R$ 149.950,00
Valor Recebido do Concedente: R$ 149.950,00
Valor do Convenente: R$ 0,00
Valor Recebido do Convenente: R$ 0,00
Recurso Utilizado para Pagamentos: R$ 102.613,80


Agência nº: 8232-5           Conta nº: 930-X        Código Contabil  nº: 49


Empresa Executora: Jaragua Mercantil LTDA - epp
CNPJ: 13.390.706/0001-59


Empresa Executora: Hospi. Bio Indústria e Comércio de Moveis Hospitalar
CNPJ: 11.192.559/0001-87


Empresa Executora: Hiperdental Comércio e Representação de Produtos Odontológicos 
CNPJ: 13.994.852/0001-20


Empresa Executora: Graffite Comércio e Representações LTDA EPP
CNPJ: 22.063.815/0001-52


Inicio: 20/12/2016        Termino: 20/12/2018


Nota de Empenho n° :1022/2017 = R$ 75.613,00; 1024/2017 = R$ 510,00; 976/2017 = R$ 960,00; 1020/2017 = R$ 7.468,80; 975/2017 = R$ 16.676,00; 1436/2017 = R$ 1.386,00


Prestação de Contas: Será realizada no Relatório Anual de Gestão

Documentos: 1
854924/2017 - Conservação e Restauração de estradas Vicinais no PA Pinheiro Velho no município de Carlinda/MT
Termo de Convênio Federal
Data de Inicio: 29/12/2017
Data de Término: 30/09/2018

Conservação e Restauração de estradas Vicinais no PA Pinheiro Velho no município de Carlinda/MT


Convênio:  854924/2017 
Proposta SICONV: 099411/2017
Situação no SIAFI: 2018NS000013

Nº do Empenho: 2017NE800599


Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA.
CNPJ/CPF: 501.055.825-49
Convenente: Prefeitura Municipal de Carlinda
CNPJ/CPF: 01.617.905/0001-78


Objeto: Conservação e Restauração de estradas Vicinais no PA Pinheiro Velho no município de Carlinda/MT


Meta: Recuperação de 14,3 km de Estradas Vicinais padrão Alimentadora no Assentamento P.A PINHEIRO VELHO no Municipio de Carlinda.
Etapa: Recuperação de 14,3 km de Estradas Vicinais padrão Alimentadora no Assentamento P.A PINHEIRO VELHO no Municipio de Carlinda.


Valor Total: R$: 255.102,04 
Valor do Concedente: R$: 250.000,00 
Valor do Convenente: R$: 5.102,04 


Agência nº: 8232-5    Conta nº:  11908   Banco: 001

Inicio: 29/12/2017        Termino: 30/09/2018  

Prestação de Contas: Realizada via Sistema SICONV -  30/10/2018


Situação: Em Execução

Documentos: 1
nº: 11.2.0731.1 - Gestão Ambiental
Termo de Convênio Federal
Data de Inicio: 06/09/2011
Data de Término: 28/02/2018

Apoiar o fortalecimento da gestão ambiental municipal, por meio da estruturação física da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Viveiro Municipal; Ações de recuperação de 1.722 hectares de Áreas de Preservação Permanente


Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº: 11.2.0731.1


Concedente: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
CNPJ/CPF: 33.657.248/0001-89
Convenente: Prefeitura Municipal de Carlinda
CNPJ/CPF: 01.617.905/0001-78


Objeto: Apoiar o fortalecimento da gestão ambiental municipal, por meio da estruturação física da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Viveiro Municipal; Ações de recuperação de 1.722 hectares de Áreas de Preservação Permanente (APP) degradadas no entorno de nascentes e córregos, localizadas nas 5 microbacias prioritárias para intervenção no Município de Carlinda, localizada nos setores: Nazaré, Cana e Padre Geraldo e Boa Sorte.


Meta: Isolar 492 hectares de APPD, através de doações de arame liso e sementes para restauração das áreas de APPD
Etapa: Isolar 492 hectares de APPD, através de doações de arame liso e sementes para restauração das áreas de APPD


Valor Total: R$ 217.533,54
Valor do Concedente: R$ 217.533,54
Valor Recebido do Concedente: R$ 217.533,54
Valor do Convenente: R$ 0,00
Valor Recebido do Convenente: R$ 0,00
Recurso Utilizado para Pagamentos: R$ 0,00


Agência nº:8232-5        Conta nº: 34.661-6     Código Contabil  nº: 110


Inicio: 06/09/2011         Termino: 28/02/2018


Prestação de Contas: Será realizada através de Relatórios Semestralmente ao Fundo da Amazônia/FNDES


Observações: Valor total do apoio do Fundo Amazônia R$: 1.875.500,94

Documentos: 1
23400.000544/2011-25 - Construção da Escola de Educação Infantil Tipo B
Termo de Convênio Federal
Data de Inicio: 19/10/2011
Data de Término: 19/02/2018

Construção da Escola de Educação Infantil Tipo B


Lei de Autorização n°: 11/2010


Pré Obra:(3131) SL-21/02
Obra: (19740) SL-21/02    Modelo da Obra:SL-21/02
Nº do Processo: 23400.000544/2011-25
N° do Documento: PAC2 00129/2011


Concedente: Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação/Secretaria de Educação
CNPJ/CPF: 00.378.257/0001-81
Convenente:Prefeitura Municipal de Carlinda/Secretaria de Educação
CNPJ/CPF:01.617.905/0001-78


Objeto:Construção da Escola de Educação Infantil Tipo B - Termo de Compromisso PAC2 00129-2011


Meta: Construção da Escola de Educação Infantil Tipo B
Etapa: Construção da Escola de Educação Infantil Tipo B


Valor Total: R$ 1.306.901,17
Valor do Concedente: R$ 1.112.595,57
Valor Recebido do Concedente: R$ 921.152,72
Valor do Convenente: R$ 194.305,60
Valor Recebido do Convenente: R$ 117.609,33
Rendimentos Utilizados: R$ 33.091,33
Recurso Utilizado para Pagamentos de Serviços Executados: R$ 1.071.853,39


Agência nº:8232-5      Conta nº: 33.896-6       Código Contábil  nº: 100


Empresa Executora: Construtora e Materiais para Construção Três T LTDA ME
CNPJ: 08.933.446/0001-80


Inicio:19/10/2011          Termino:19/02/2018


Prestação de Contas: Via SIMEC (Engenheiro)

Documentos: 1
12095.491000/1140-04/2014 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Hospital Municipal de Carlinda Antônio Martines
Termo de Convênio Federal
Data de Inicio: 14/12/2015
Data de Término: 14/12/2017

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Proposta Fundo de Saúde: 12095.491000/1140-04 ano 2014


Lei de Autorização n°: 796/2013
Proposta Fundo de Saúde: 12095.491000/1140-04 ano 2014


Concedente: Ministério da Saúde
CNPJ/CPF: 00.394.544/0001-85
Convenente: Fundo Municipal de Saúde
CNPJ/CPF: 12095.491/0001-80


Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente


Meta: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Etapa: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Hospital Municipal de Carlinda Antônio Martines


Valor Total: R$ 74.700,00
Valor do Concedente: R$ 74.700,00
Valor Recebido do Concedente: R$ 74.700,00
Valor do Convenente: R$ 0,00
Valor Recebido do Convenente: R$ 0,00
Recurso Utilizado para Pagamentos: R$ 70.554,00


Agência nº: 1177-0      Conta nº: 42.738-1       Código Contabil  nº: 41


Empresa Executora: Osvaldo de Souza - Comércio - ME
CNPJ: 09.132.265/0001-18 


Empresa Executora: Hiperdental Comércio e Representação de Produtos Odontológicos 
CNPJ: 13.994.852/0001-20


Inicio: 14/12/2015        Termino: 14/12/2017


Nota de Empenho n°: 667/2016 = R$ 3.954,00; 1414/2016 = R$ 66.600,00
Prestação de Contas: Será realizada no Relatório Anual de Gestão

Documentos: 1
12095.491000/1140-03/2014 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Hospital Municipal de Carlinda Antônio Martines e Laboratório Municipal São Lucas
Termo de Convênio Federal
Data de Inicio: 14/12/2015
Data de Término: 14/12/2017

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Proposta Fundo de Saúde: 12095.491000/1140-03 ano 2014


Lei de Autorização n°: 796/2013
Proposta Fundo de Saúde: 12095.491000/1140-03 ano 2014


Concedente: Ministério da Saúde
CNPJ/CPF: 00.394.544/0001-85
Convenente: Fundo Municipal de Saúde
CNPJ/CPF: 12095.491/0001-80


Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde


Meta: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde
Etapa: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Hospital Municipal de Carlinda Antônio Martines Martines e Laboratório Municipal São Lucas


Valor Total: R$ 70.270,00
Valor do Concedente: R$ 70.270,00
Valor Recebido do Concedente: R$ 70.270,00
Valor do Convenente: R$ 0,00
Valor Recebido do Convenente: R$ 0,00
Recurso Utilizado para Pagamentos: R$ 23.787,00


Agência nº: 8232-5       Conta nº: 594-0       Código Contabil  nº: 44


Empresa Executora: Hiperdental Comércio e Representação de Produtos Odontológicos 
CNPJ: 13.994.852/0001-20


Empresa Executora: Graffite Comércio e Representações LTDA EPP
CNPJ: 22.063.815/0001-52


Inicio: 14/12/2015         Termino: 14/12/2017


Nota de Empenho n°: 720/2016 = R$21.973,00; 1100/2016 = R$ 1.204,00; 775/2016 = R$ 610,00
Prestação de Contas: Será realizada no Relatório Anual de Gestão

Documentos: 1