Seja Bem Vindo, 23 de Julho de 2017

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Sugestões Termo de Compromisso

Categoria Objeto Data Arquivo

Recurso Federal

Sistema de Esgotamento Sanitário/MSD - Termo de Compromisso n° 0110/2011

Lei de Autorização n°: 700/2012

Termo de Convênio n°: 0110/2011

N° do Convênio SIAF: 669276

Concedente: Ministério da Saúde/Fundação Nacional da Saúde - FUNASA

CNPJ/CPF: 00.394.544/0001-85

Convenente: Prefeitura Municipal de Carlinda

CNPJ/CPF: 01.617.905/0001-78

Objeto: Sistema de Esgotamento Sanitário – MSD

Meta: Construção de 71 Unidades sanitária nos bairros Bom Jesus, Cristo Rei e Comunidade Del Rei

Etapa: Construção de 71 Unidades sanitária nos bairros Bom Jesus, Cristo Rei e Comunidade Del Rei

Valor Total: R$ 500.000,00

Valor do Concedente: R$ 500.000,00

Valor Recebido do Concedente: R$ 500.000,00

Valor do Convenente: R$ 0,00

Valor Recebido do Convenente: R$ 0,00

Recurso Utilizado para Pagamentos: R$ 341.092,29

Agência nº:1177-0     Conta nº: 35.689-1     Código Contabil  nº: 4

Empresa Executora: Construtora  e Materiais para Construção 3T Ltda

CNPJ: 08.933.446/0001-80

Inicio: 21/12/2011         Termino: 14/06/2017

Nota de Empenho n° : 615/2012 = 439.977,95

Prestação de Contas: Será realizada após a utilização do  total do recurso, devido o mesmo ser menor que 1 (um)  milhão

2011/12/21

21/12/2011

Recurso Federal

Execução de Sistema de Abastecimento de Água para atender o Município da Carlinda no Programa de Aceleramento do Crescimento - PAC 2009 (Setor do Viveiro/Renascer) - Termo de Compromisso 1118/2009

Lei de Autorização n°: 740/2012

Termo de Convênio n°: 1118/2009

N° do Convênio SIAF: 657967

Concedente: Ministério da Saúde/Fundação Nacional da Saúde - FUNASA

CNPJ/CPF: 00.394.544/0001-85

Convenente: Prefeitura Municipal de Carlinda

CNPJ/CPF: 01.617.905/0001-78

Objeto: Execução de Sistema de Abastecimento de Água para atender o Município da Carlinda no Programa de Aceleramento do Crescimento - PAC 2009 (Setor do Viveiro/Renascer)

Meta: Construção do Sistema de abastecimento de Água no Setor Renascer/Viveiro.

Etapa: Construção do Sistema de abastecimento de Água no Setor Renascer/Viveiro.

Valor Total: R$ 900.000,00

Valor do Concedente: R$ 873.000,00

Valor Recebido do Concedente: R$ 349.200,00

Valor do Convenente: R$ 27.000,00

Valor Recebido do Convenente: R$ 27.000,00

Recurso Utilizado para Pagamentos: R$ 376.017,43

Agência nº:8232-5    Conta nº: 37.364-8     Código Contabil  nº: 117

Empresa Executora: Construtora Sul Matogrossense LTDA ME

CNPJ: 00.829.275/0001-32

Inicio: 16/12/2009         Termino: 23/06/2017

Nota de Empenho n° : 1731/2013 = 900.000,00

Prestação de Contas: Será realizada após a utilização do  total do recurso, devido o mesmo ser menor que 1 (um)  milhão

2009/09/16

16/09/2009

Recurso Federal

Sistema de Abastecimento de Água para atender o Município de Carlinda no Programa de Aceleramento do Crescimento – PAC/2008 (Setor Maravilha) - Termo de Compromisso 1934/2008

Lei de Autorização n°: 695/2012

Termo de Convênio n°: 1934/2008

N° do Convênio SIAF: 651900

Concedente: Ministério da Saúde/Fundação Nacional da Saúde - FUNASA

CNPJ/CPF: 00.394.544/0001-85

Convenente: Prefeitura Municipal de Carlinda

CNPJ/CPF: 01.617.905/0001-78

Objeto: Sistema de Abastecimento de Água para atender o Município de Carlinda no Programa de Aceleramento do Crescimento  – PAC/2008 (Setor Maravilha)

Meta: Construção do Sistema de abastecimento de Água no Setor Maravilha. 

Etapa: Construção do Sistema de abastecimento de Água no Setor Maravilha. 

Valor Total: 670.103,09

Valor do Concedente: 650.000,00

Valor Recebido do Concedente: 455.000,00

Valor do Convenente: 20.103,09

Valor Recebido do Convenente: 20.103,09

Recurso Utilizado para Pagamentos: 474.778,65

Agência nº:8232-5       Conta nº: 32.797-2       Código Contabil  nº: 14

Empresa Executora: Construtora Sul Matogrossense LTDA ME

CNPJ: 00.829.275/0001-32

Inicio: 18/12/2008            Termino: 22/07/2017

Nota de Empenho n° : 3105/2012 = 30.654,35; 3203/2012 = 124.606,07; 340/2013 = 513.842,39                

Prestação de Contas: Será realizada após a utilização do  total do recurso, devido o mesmo ser menor que 1 (um)  milhão

2008/12/18

18/12/2008

Recurso Federal

Sistema de Abastecimento de Água para atender o Município de Carlinda no Programa de Aceleramento do Crescimento – PAC (Setor Del Rei) - Termo de Convênio 0818/2007

Lei de Autorização n°: 700/2012

Termo de Convênio n°: 818/2007

N° do Convênio SIAF: 629470

Concedente: Ministério da Saúde/Fundação Nacional da Saúde - FUNASA

CNPJ/CPF:00.394.544/0001-85

Convenente: Prefeitura Municipal de Carlinda

CNPJ/CPF: 01.617.905/0001-78

Objeto: Sistema de Abastecimento de Água para atender o Município de Carlinda no Programa de Aceleramento do Crescimento  – PAC (Setor Del Rei)

Meta: Construção do Sistema de abastecimento de Água no Setor Del Rei. 

Etapa: Construção do Sistema de abastecimento de Água no Setor Del Rei. 

Valor Total: 464.088,63

Valor do Concedente: 450.000,00

Valor Recebido do Concedente: 450.000,00

Valor do Convenente: 14.088,63

Valor Recebido do Convenente: 14.088,63

Recurso Utilizado para Pagamentos: 307.809,21

Agência nº:8232-5      Conta nº: 29.316-4      Código Contabil  nº: 90

Empresa Executora: Construtora Sul Matogrossense LTDA ME

CNPJ: 00.829.275/0001-32

Inicio: 31/12/2007           Termino: 23/06/2017

Nota de Empenho n° : 1251/2011 = 96.753,94; 2368/2011 = 128.246,06; 2383/2015 = 14.000,00; 1479/2016 = 68.809,21

Prestação de Contas: Será realizada após a utilização do  total do recurso, devido o mesmo ser menor que 1 (um)  milhão.

2007/12/31

31/12/2007