Seja Bem Vindo, 23 de Julho de 2017

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Sugestões Termo de Convênio Federal

Categoria Objeto Data Arquivo

Recurso Federal

Construção da Escola de Educação Infantil Tipo B

Lei de Autorização n°: 11/2010

Pré Obra:(3131) SL-21/02

Obra: (19740) SL-21/02    Modelo da Obra:SL-21/02

Nº do Processo: 23400.000544/2011-25

N° do Documento: PAC2 00129/2011

Concedente: Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação/Secretaria de Educação

CNPJ/CPF: 00.378.257/0001-81

Convenente:Prefeitura Municipal de Carlinda/Secretaria de Educação

CNPJ/CPF:01.617.905/0001-78

Objeto:Construção da Escola de Educação Infantil Tipo B - Termo de Compromisso PAC2 00129-2011

Meta: Construção da Escola de Educação Infantil Tipo B

Etapa: Construção da Escola de Educação Infantil Tipo B

Valor Total: R$ 1.306.901,17

Valor do Concedente: R$ 1.112.595,57

Valor Recebido do Concedente:R$ 921.152,72

Valor do Convenente:R$ 194.305,60

Valor Recebido do Convenente: R$ 117.609,33

Rendimentos Utilizados: R$ 33.091,33

Recurso Utilizado para Pagamentos de Serviços Executados: R$ 1.071.853,39

Agência nº:8232-5      Conta nº: 33.896-6       Código Contábil  nº: 100

Empresa Executora: Construtora e Materiais para Construção Três T LTDA ME

CNPJ: 08.933.446/0001-80

Inicio:19/10/2011          Termino:19/02/2018

Prestação de Contas:Via SIMEC (Engenheiro)

2017/07/18

18/07/2017

Recurso Federal

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Proposta Fundo de Saúde: 12095.491000/1160-02 ano 2016

Lei de Autorização n°: 925/2015

Proposta Fundo de Saúde: 12095.491000/1160-02 ano 2016

Concedente: Ministério da Saúde

CNPJ/CPF: 00.394.544/0001-85

Convenente: Fundo Municipal de Saúde

CNPJ/CPF: 12095.491/0001-80

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Meta: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o posto de Saúde Cana

Etapa: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o posto de Saúde Cana

Valor Total: R$ 49.970,00

Valor do Concedente: R$ 49.970,00

Valor Recebido do Concedente: R$ 49.970,00

Valor do Convenente: R$ 0,00

Valor Recebido do Convenente: R$ 0,00

Recurso Utilizado para Pagamentos: R$ 0,00

Agência nº:8232-5       Conta nº: 1064-2      Código Contabil  nº: 52

Inicio: 25/05/2017        Termino: 25/05/2019

Prestação de Contas: Será realizada no Relatório Anual de Gestão

Observações: Aguardando licitação, posteriormente aquisição.

2017/05/25

25/05/2017

Recurso Federal

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Proposta Fundo de Saúde n 12095.491000/1160-01 ano 2016

Lei de Autorização n°: 925/2015

Proposta Fundo de Saúde: 12095.491000/1160-01 ano 2016

Concedente: Ministério da Saúde

CNPJ/CPF: 00.394.544/0001-85

Convenente: Fundo Municipal de Saúde

CNPJ/CPF: 12095.491/0001-80

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Meta: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Etapa: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Posto de Saúde Del Rei, Posto de Saúde Padre Geraldo e Unidade de Saúde da Família São Camilo.

Valor Total: R$ 149.990,00

Valor do Concedente: R$ 149.990,00

Valor Recebido do Concedente: R$ 149.990,00

Valor do Convenente: R$ 0,00

Valor Recebido do Convenente: R$ 0,00

Recurso Utilizado para Pagamentos: R$ 143.032,40

Agência nº: 8232-5       Conta nº: 1021-9        Código Contabil  nº: 50

Empresa Executora: Jaragua Mercantil LTDA - epp

CNPJ: 13.390.706/0001-59

Empresa Executora: Central Veículos Comércio e Participações LTDA - ME

CNPJ: 08.467.819/0001-75

Empresa Executora: Hiperdental Comércio e Representação de Produtos Odontológicos 

CNPJ: 13.994.852/0001-20

Empresa Executora: Jaime Tretin & CIA LTDA

CNPJ: 08.914.393/0001-50

Inicio: 20/12/2016           Termino: 20/12/2018

Nota de Empenho n°: 1021/2017 = R$ 9.022,00; 999/2017 = R$ 125.000,00; 973/2017 = R$ 8.750,40; 977/2017 = R$ 260,00

Prestação de Contas: Será realizada no Relatório Anual de Gestão

2016/12/20

20/12/2016

Recurso Federal

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Proposta Fundo de Saúde: 12095.491000/1150-01 ano 2015

Lei de Autorização n°: 845/2014

Proposta Fundo de Saúde: 12095.491000/1150-01 ano 2015

Concedente: Ministério da Saúde

CNPJ/CPF: 00.394.544/0001-85

Convenente: Fundo Municipal de Saúde

CNPJ/CPF: 12095.491/0001-80

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Meta: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Etapa: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Unidade de Saúde da Família São Camilo

Valor Total: R$ 149.950,00

Valor do Concedente: R$ 149.950,00

Valor Recebido do Concedente: R$ 149.950,00

Valor do Convenente: R$ 0,00

Valor Recebido do Convenente: R$ 0,00

Recurso Utilizado para Pagamentos: R$ 102.613,80

Agência nº: 8232-5           Conta nº: 930-X        Código Contabil  nº: 49

Empresa Executora: Jaragua Mercantil LTDA - epp

CNPJ: 13.390.706/0001-59

Empresa Executora: Hospi. Bio Indústria e Comércio de Moveis Hospitalar

CNPJ: 11.192.559/0001-87

Empresa Executora: Hiperdental Comércio e Representação de Produtos Odontológicos 

CNPJ: 13.994.852/0001-20

Empresa Executora: Graffite Comércio e Representações LTDA EPP

CNPJ: 22.063.815/0001-52

Inicio: 20/12/2016        Termino: 20/12/2018

Nota de Empenho n° :1022/2017 = R$ 75.613,00; 1024/2017 = R$ 510,00; 976/2017 = R$ 960,00; 1020/2017 = R$ 7.468,80; 975/2017 = R$ 16.676,00; 1436/2017 = R$ 1.386,00

Prestação de Contas: Será realizada no Relatório Anual de Gestão

 

2016/12/20

20/12/2016

Recurso Federal

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Proposta Fundo de Saúde: 12095.491000/1140-03 ano 2014

Lei de Autorização n°: 796/2013

Proposta Fundo de Saúde: 12095.491000/1140-03 ano 2014

Concedente: Ministério da Saúde

CNPJ/CPF: 00.394.544/0001-85

Convenente: Fundo Municipal de Saúde

CNPJ/CPF: 12095.491/0001-80

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde

Meta: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde

Etapa: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Hospital Municipal de Carlinda Antônio Martines Martines e Laboratório Municipal São Lucas

Valor Total: R$ 70.270,00

Valor do Concedente: R$ 70.270,00

Valor Recebido do Concedente: R$ 70.270,00

Valor do Convenente: R$ 0,00

Valor Recebido do Convenente: R$ 0,00

Recurso Utilizado para Pagamentos: R$ 23.787,00

Agência nº: 8232-5       Conta nº: 594-0       Código Contabil  nº: 44

Empresa Executora: Hiperdental Comércio e Representação de Produtos Odontológicos 

CNPJ: 13.994.852/0001-20

Empresa Executora: Graffite Comércio e Representações LTDA EPP

CNPJ: 22.063.815/0001-52

Inicio: 14/12/2015         Termino: 14/12/2017

Nota de Empenho n°: 720/2016 = R$21.973,00; 1100/2016 = R$ 1.204,00; 775/2016 = R$ 610,00

Prestação de Contas: Será realizada no Relatório Anual de Gestão

2015/12/14

14/12/2015

Recurso Federal

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Proposta Fundo de Saúde: 12095.491000/1140-04 ano 2014

Lei de Autorização n°: 796/2013

Proposta Fundo de Saúde: 12095.491000/1140-04 ano 2014

Concedente: Ministério da Saúde

CNPJ/CPF: 00.394.544/0001-85

Convenente: Fundo Municipal de Saúde

CNPJ/CPF: 12095.491/0001-80

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Meta: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Etapa: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Hospital Municipal de Carlinda Antônio Martines Martines

Valor Total: R$ 74.700,00

Valor do Concedente: R$ 74.700,00

Valor Recebido do Concedente: R$ 74.700,00

Valor do Convenente: R$ 0,00

Valor Recebido do Convenente: R$ 0,00

Recurso Utilizado para Pagamentos: R$ 70.554,00

Agência nº: 1177-0      Conta nº: 42.738-1       Código Contabil  nº: 41

Empresa Executora: Osvaldo de Souza - Comércio - ME

CNPJ: 09.132.265/0001-18 

Empresa Executora: Hiperdental Comércio e Representação de Produtos Odontológicos 

CNPJ: 13.994.852/0001-20

Inicio: 14/12/2015        Termino: 14/12/2017

Nota de Empenho n°: 667/2016 = R$ 3.954,00; 1414/2016 = R$ 66.600,00

Prestação de Contas: Será realizada no Relatório Anual de Gestão

2015/12/14

14/12/2015

Recurso Federal

Construção de Estradas Vicinais no Projeto de Assentamento São Paulo

Lei de Autorização n°: 825/2014

Proposta SICONV: 035626/2014

N° do Convênio SIAF: 807363/2014

Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário - Insti. Nacional de Colonização e Reforma Agrária

CNPJ/CPF: 01.612.452/0001-97

Convenente: Prefeitura Municipal de Carlinda

CNPJ/CPF: 01.617.905/0001-78

Objeto: Construção de Estradas Vicinais no Projeto de Assentamento São Paulo

Meta: Construção e Recuperação de 7,95km de Estradas Vicinais padrão Alimentadora no Assentamento São Paulo no Município de Carlinda

Etapa: Construção e Recuperação de 7,95km de Estradas Vicinais padrão Alimentadora no Assentamento São Paulo no Município de Carlinda

Valor Total: R$ 412.530,19

Valor do Concedente: R$ 412.530,19

Valor Recebido do Concedente: R$ 0,00

Valor do Convenente:R$ 10.000,00

Valor Recebido do Convenente: R$ 5.000,00

Recurso Utilizado para Pagamentos: R$ 0,00

Agência nº:1385       Conta nº: 285-9    Código Contabil  nº: 35

Empresa Executora: Construtora Global e Engenharia  LTDA

CNPJ: 11.056.755/0001-24

Inicio: 03/07/2014           Termino: 17/06/2017

Prestação de Contas: Realizada via sistema SICONV

2014/07/03

03/07/2014

Recurso Federal

Aquisição de uma Patrulha Mecanizada - Convênio 785986/2013 

Proposta SICONV 039484/2013

N° do Convênio SIAF: 785986/2013 

Concedente: Ministério da Integração Nacional - Superintendência  do Desenvolvimento da Amazônia.

CNPJ/CPF: 09.203.665.0001-77

Convenente: Prefeitura Municipal de Carlinda

CNPJ/CPF: 01.617.905/0001-78

Objeto: Aquisição de uma Patrulha Mecanizada

Meta: Aquisição de uma Patrulha Mecanizada

Etapa: Aquisição de Carreta Agrícola, Enciladeria/Forrageira, Grade com 14 discos, Trator Agrícola, Plantadeira/Adubadora e Rocadeira Hidráulica

Valor Total: R$ 196.304,62

Valor do Concedente: R$ 170.754,62

Valor Recebido do Concedente: R$ 170.754,62

Valor do Convenente: R$ 25.550,00

Valor Recebido do Convenente: R$ 25.550,00

Recurso Utilizado para Pagamentos: R$ 172.904,62

Agência nº:1385     Conta nº: 280-0     Código Contabil  nº: 77

Empresa Executora: Amazônia Maquinas e Implementos Agrícolas 

CNPJ: 00.108.578/0006-70 

Empresa Executora: Suprema Comércio de Maquinas LTDA; 

CNPJ:15.671.525/0001-26

Inicio: 10/12/2013         Termino: 20/06/2017

Nota de Empenho n° :1961/2014 = R$ 141.900,00; 1788/2014 = R$ 23.000,00; 1620/2016 = R$ 28.300,00

Prestação de Contas: Realizada via sistema SICONV

2013/12/10

10/12/2013

Recurso Federal

Ampliação de UBS no Setor Boa Sorte

Lei de Autorização n°: 715/2012

Proposta Fundo de Saúde: 510.279.247.1094/8251

Concedente: Ministério da Saúde

CNPJ/CPF: 00.394.544/0001-85

Convenente: Fundo Municipal de Saúde

CNPJ/CPF: 12095.491/0001-80

Objeto: Ampliação de UBS no Setor Boa Sorte

Meta: Ampliação de UBS no Setor Boa Sorte

Etapa: Ampliação de UBS no Setor Boa Sorte

Valor Total: R$ 161.415,00

Valor do Concedente: R$ 118.500,00

Valor Recebido do Concedente: R$ 118.500,00

Valor do Convenente: R$ 42.915,00

Valor Recebido do Convenente: R$ 17.535,56

Recurso Utilizado para Pagamentos: R$ 133.985,02

Agência nº:1177-0       Conta nº: 37.315-X      Código Contabil  nº: 114

Empresa Executora: Alliance Construtora

CNPJ: 13.564.346/0001-64

Inicio: 09/05/2013           Termino: 17/08/2016

Nota de Empenho n° :2292/2012 = R$ 30.000,00; 258/2014 = R$ 82.200,00; 3021/2015 = R$ 4.249,46; 334/2016 = R$ 17.535,56

Prestação de Contas: Realizada via Sistema SISMOB

2013/05/09

09/05/2013

Recurso Federal

Construção de Um Pólo de Academia de Saúde

Lei de Autorização n°: 707/2012

Proposta Fundo de Saúde: 01.617905;0001/11002

Concedente: Ministério da Saúde

CNPJ/CPF: 00.394.544/0001-85

Convenente: Fundo Municipal de Saúde

CNPJ/CPF: 12095.491/0001-80

Objeto: Construção de Um Pólo de Academia de Saúde

Meta: Construção de Um Pólo de Academia de Saúde

Etapa: Construção de Um Pólo de Academia de Saúde

Valor Total: R$ 198.105,60

Valor do Concedente R$ 180.000,00

Valor Recebido do Concedente: R$ 144.000,00

Valor do Convenente: R$ 18.105,60

Valor Recebido do Convenente: R$ 0,00

Recurso Utilizado para Pagamentos: R$ 138.715,10

Agência nº:1177-0        Conta nº: 35.714-6       Código Contabil  nº: 99

Inicio: 26/12/2012           Termino: 21/11/2016

Nota de Empenho n°: 2285/2012 = R$ 138.715,10

Prestação de Contas: Realizada via Sistema SISMOB

Observações: Contrato rescindido, será atualizado o projeto da academia da saúde, posteriormente licitado e concluído a obra.

2012/12/26

26/12/2012

Recurso Federal

Apoiar o fortalecimento da gestão ambiental municipal, por meio da estruturação física da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Viveiro Municipal; Ações de recuperação de 1.722 hectares de Áreas de Preservação Permanente

Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº: 11.2.0731.1

Concedente: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

CNPJ/CPF: 33.657.248/0001-89

Convenente: Prefeitura Municipal de Carlinda

CNPJ/CPF: 01.617.905/0001-78

Objeto: Apoiar o fortalecimento da gestão ambiental municipal, por meio da estruturação física da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Viveiro Municipal; Ações de recuperação de 1.722 hectares de Áreas de Preservação Permanente (APP) degradadas no entorno de nascentes e córregos, localizadas nas 5 microbacias prioritárias para intervenção no Município de Carlinda, localizada nos setores: Nazaré, Cana e Padre Geraldo e Boa Sorte.

Meta: Isolar 492 hectares de APPD, através de doações de arame liso e sementes para restauração das áreas de APPD

Etapa: Isolar 492 hectares de APPD, através de doações de arame liso e sementes para restauração das áreas de APPD

Valor Total: R$ 217.533,54

Valor do Concedente: R$ 217.533,54

Valor Recebido do Concedente: R$ 217.533,54

Valor do Convenente: R$ 0,00

Valor Recebido do Convenente: R$ 0,00

Recurso Utilizado para Pagamentos: R$ 0,00

Agência nº:8232-5        Conta nº: 34.661-6     Código Contabil  nº: 110

Inicio: 06/09/2011         Termino: 28/02/2018

Prestação de Contas: Será realizada através de Relatórios Semestralmente ao Fundo da Amazônia/FNDES

Observações: Valor total do apoio do Fundo Amazônia R$: 1.875.500,94

2011/09/06

06/09/2011

Contrato de Repasse

Aquisição de Trator Agrícola, Grade Aradora, Grade Niveladora e Carreta Agrícola - Contrato de Repasse n° 332322-07/2010/CAIXA/MAPA

Proposta SICONV: 070463/2010

N° do Convênio SIAF: 741342

Contrato de Repasse n°: 332322-07/2010/MAPA/CAIXA

Concedente: Ministério da Agricultura, Pecuária  e Abastecimento/Caixa Econômica Federal

CNPJ/CPF: 00.396.895/00001-25

Convenente: Prefeitura Municipal de Carlinda

CNPJ/CPF: 01.617.905/0001-78

Objeto: Aquisição de Trator Agrícola, Grade Aradora, Grade Niveladora e Carreta Agrícola.

Meta: Aquisição de Trator Agrícola, Grade Aradora, Grade Niveladora e Carreta Agrícola.

Etapa: Aquisição de Trator Agrícola, Grade Aradora, Grade Niveladora e Carreta Agrícola.

Valor Total: R$ 135.290,00

Valor do Concedente: R$ 126.750,00

Valor Recebido do Concedente: R$ 126.750,00

Valor do Convenente: R$ 8.540,00

Valor Recebido do Convenente: R$ 8.540,00

Recurso Utilizado para Pagamentos: R$ 135.290,00

Agência nº:1385    Conta nº: 647125-7   Código Contabil  nº: 111

Empresa Executora: Vanda Arantes Mota EPP

CNPJ: 021.897..771/0001-02 

Empresa Executora: Bundy Indústria e Comércio EIRELI

CNPJ: 958.636.840/0001-61

Inicio: 30/08/2010           Termino: 20/06/2017

Nota de Empenho n° : 1792/2014 = R$ 102.200; 801/2016 = R$ 96.310,00

Prestação de Contas: Realizada via sistema SICONV

Observações: Solicitado aditivo de valor para utilização dos rendimentos, aguardando parecer.

2010/08/30

30/08/2010