Seja Bem Vindo, 24 de Setembro de 2017

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Legislação Decretos Municipais

Categoria Objeto Data Arquivo

SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO SUPLEMENTAR N° 365/2017

 

 

 

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO

VALOR     QUE     MENCIONA     E     DA      OUTRAS

 

PROVIDÊNCIAS:

2017/09/15

15/09/2017

SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO SUPLEMENTAR N° 364/2017

 

 

 

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO

VALOR     QUE     MENCIONA     E     DA      OUTRAS

 

PROVIDÊNCIAS:

2017/09/15

15/09/2017

SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO SUPLEMENTAR N° 363/2017

 

 

SÚMULA:          ABRE           CRÉDITO          ADICIONAL

SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA

 

OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

 

2017/09/15

15/09/2017

TRIBUTOS

DECRETO Nº 368/2017

 

 

SÚMULA: “Regulamenta a cobrança de Taxa de Limpeza Publica em prédios comerciais e da outras providências”

2017/09/15

15/09/2017

FISCAIS

DECRETO Nº 367/2017

 

 

SÚMULA: ”DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

2017/09/15

15/09/2017

COMISSÃO

DECRETO Nº 366/2017

 

 

SÚMULA: “NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE PARCERIA n.º 001/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2017/09/15

15/09/2017

Geral

DECRETO Nº 362/2017.

 

 

SÚMULA: “CONSIDERA O SR. FERNANDO CESAR DALMOLIN E SUA COMITIVA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2017/08/08

08/08/2017

TRIBUTOS

DECRETO Nº 360/2017.

 

 

 

SÚMULA: “NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS RURAIS E URBANOS PARA FINS DE INCIDÊNCIA E COBRANÇA DO I.T.B.I “INTER VIVOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

2017/08/08

08/08/2017

ATOS DE PESSOAL

DECRETO Nº 356/2017.

 

 

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

2017/08/08

08/08/2017

ATOS DE PESSOAL

DECRETO Nº 355/2017.

 

 

SÚMULA: “DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL NA FUNÇÃO DE SECRETARIA EXECUTIVA DE CONSELHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2017/08/08

08/08/2017

FISCAIS

DECRETO Nº 353/2017

 

SÚMULA: ”DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2017/08/08

08/08/2017

FISCAIS

DECRETO Nº 352/2017

 

 

SÚMULA: ”DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2017/08/08

08/08/2017

ATOS DE PESSOAL

DECRETO Nº 351/2017.

 

 

 

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2017/08/08

08/08/2017

ATOS DE PESSOAL

DECRETO Nº 357/2017.

 

 

 

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2017/08/08

08/08/2017

SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO SUPLEMENTAR N° 322/2017

 

 

 

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO

VALOR     QUE     MENCIONA     E     DA      OUTRAS

 

PROVIDÊNCIAS:

 

2017/07/13

13/07/2017

SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO SUPLEMENTAR N° 316/2017

 

 

 

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO

VALOR     QUE     MENCIONA     E     DA      OUTRAS

 

PROVIDÊNCIAS:

2017/07/13

13/07/2017

SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO SUPLEMENTAR N° 315/2017

 

 

 

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO

VALOR     QUE     MENCIONA     E     DA      OUTRAS

 

PROVIDÊNCIAS:

2017/07/13

13/07/2017

SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO SUPLEMENTAR N° 314/2017

 

 

 

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO

VALOR     QUE     MENCIONA     E     DA      OUTRAS

 

PROVIDÊNCIAS:

2017/07/13

13/07/2017

SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO SUPLEMENTAR N° 306/2017

 

 

SÚMULA:          ABRE           CRÉDITO          ADICIONAL

SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA

 

OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

2017/07/13

13/07/2017

SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO SUPLEMENTAR N° 304/2017

 

 

 

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO

VALOR     QUE     MENCIONA     E     DA      OUTRAS

 

PROVIDÊNCIAS:

2017/07/13

13/07/2017

FISCAIS

DECRETO Nº 350/2017

 

 

SÚMULA: ”DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

 

2017/07/13

13/07/2017

FISCAIS

DECRETO Nº 349/2017

 

 

SÚMULA: ”DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2017/07/13

13/07/2017

FISCAIS

DECRETO Nº 348/2017

 

 

 

SÚMULA: ”DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

2017/07/13

13/07/2017

SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO Nº 346/2017

 

 

 

SÚMULA: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para atender ao orçamento da Câmara Municipal de Carlinda, e dá outras providências.

2017/07/13

13/07/2017

Geral

DECRETO Nº 345/2017

 

 

SÚMULA: ESTABELECE LIMITAÇÃO DE EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2017/07/13

13/07/2017

CONSELHOS

DECRETO Nº 344/2017

 

 

 

SUMULA:“DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS”.

2017/07/13

13/07/2017

FISCAIS

DECRETO Nº 343/2017

 

 

SÚMULA: ”DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

2017/07/13

13/07/2017

FISCAIS

DECRETO Nº 342/2017

 

 

 

SÚMULA: ”DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2017/07/13

13/07/2017

FISCAIS

DECRETO Nº 341/2017

 

 

SÚMULA: ”DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2017/07/13

13/07/2017

FISCAIS

DECRETO Nº 340/2017

 

 

SÚMULA: ”DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

2017/07/13

13/07/2017

FISCAIS

DECRETO Nº 339/2017

 

 

SÚMULA: ”DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2017/07/13

13/07/2017

FISCAIS

DECRETO Nº 338/2017

 

 

SÚMULA: ”DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2017/07/13

13/07/2017

FISCAIS

DECRETO Nº 336/2017

 

 

SÚMULA: ”DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2017/07/13

13/07/2017

FISCAIS

DECRETO Nº 335/2017

 

 

SÚMULA: ”DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2017/07/13

13/07/2017

FISCAIS

DECRETO Nº 334/2017


SÚMULA: ”DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2017/07/13

13/07/2017

FISCAIS

DECRETO Nº 333/2017


SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DOS DECRETOS Nº 66/2017 E Nº 70/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2017/07/13

13/07/2017

FISCAIS

DECRETO Nº 332/2017

 

 

SÚMULA: ”DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2017/07/13

13/07/2017

FISCAIS

DECRETO Nº 331/2017

 

 

SÚMULA: ”DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2017/07/13

13/07/2017

FISCAIS

DECRETO Nº 330/2017

 

 

SÚMULA: ”DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2017/07/13

13/07/2017

ATOS DE PESSOAL

DECRETO Nº 325/2017

 

 

 

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

2017/07/13

13/07/2017

ATOS DE PESSOAL

DECRETO Nº 323/2017.

 

 

 

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2017/07/13

13/07/2017

ATOS DE PESSOAL

DECRETO Nº 321/2017

 

 

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2017/07/13

13/07/2017

Geral

DECRETO Nº 320/2017.

 

 

 

 

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO DE N.º317/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2017/07/13

13/07/2017

PREVCAR

DECRETO Nº 319/2017

 

 

 

SÚMULA: Dispõe sobre a criação e regulamentação do Comitê de Investimentos do PREVCAR - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Carlinda - MT, e dá outras providências.

2017/07/13

13/07/2017

SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO Nº 318/2017.

 

 

SÚMULA: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para atender ao orçamento da Câmara Municipal de Carlinda, e dá outras providências.

2017/07/13

13/07/2017

ATOS DE PESSOAL

DECRETO Nº 317/2017

 

 

 

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2017/07/13

13/07/2017

TRIBUTOS

DECRETO Nº 313/2017

 

 

 

SÚMULA: “CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

2017/07/13

13/07/2017

Geral

DECRETO Nº 312/2017

 

 

 

SÚMULA: “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT, NO DIA 09 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2017/07/13

13/07/2017

FISCAIS

DECRETO Nº 310/2017

 

 

SÚMULA: ”DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

2017/07/13

13/07/2017

ATOS DE PESSOAL

DECRETO Nº 309/2017

 

 

 

 

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2017/07/13

13/07/2017

LICITAÇÃO

DECRETO Nº 307/2017

 

 

 

SUMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO SUBSTITUTA E EQUIPE DE APOIO, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE DE PREGÃO, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

2017/07/13

13/07/2017

CONSELHOS

DECRETO MUNICIPAL Nº 311/2017.

 

 

 

SÚMULA: “NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2017/07/13

13/07/2017

SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO ESPECIAL N° 308/2017

 

 

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

NO   VALOR   QUE    MENCIONA   E   DA    OUTRAS

 

PROVIDÊNCIAS:

 

2017/07/13

13/07/2017

ATOS DE PESSOAL

DECRETO Nº 327/2017.

 

 

 

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

2017/07/13

13/07/2017

ATOS DE PESSOAL

DECRETO Nº 324/2017.

 

 

 

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2017/07/13

13/07/2017

SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO SUPLEMENTAR N° 252/2017

 

 

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO

VALOR      QUE       MENCIONA       E      DA      OUTRAS

 

PROVIDÊNCIAS:

 

2017/06/14

14/06/2017

SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO SUPLEMENTAR N° 251/2017

 

 

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO

VALOR      QUE       MENCIONA       E      DA      OUTRAS

 

PROVIDÊNCIAS:

2017/06/14

14/06/2017

SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO SUPLEMENTAR N° 250/2017

 

 

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO

VALOR      QUE       MENCIONA       E      DA      OUTRAS

 

PROVIDÊNCIAS:

2017/06/14

14/06/2017

FISCAIS

DECRETO Nº 302/2017

 

 

SÚMULA: ”DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

2017/06/14

14/06/2017

ATOS DE PESSOAL

DECRETO Nº 301/2017

 

 

 

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2017/06/14

14/06/2017

FISCAIS

DECRETO Nº 300/2017


 

SÚMULA: ”DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2017/06/14

14/06/2017

FISCAIS

DECRETO Nº 299/2017

 

 

SÚMULA: ”DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2017/06/14

14/06/2017

FISCAIS

DECRETO Nº 298/2017

 

 

 

SÚMULA: ”DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2017/06/14

14/06/2017

FISCAIS

DECRETO Nº 296/2017

 

 

SÚMULA: ”DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2017/06/14

14/06/2017

FISCAIS

DECRETO Nº 294/2017

 

 

SÚMULA: ”DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2017/06/14

14/06/2017

FISCAIS

DECRETO Nº 293/2017

 

 

SÚMULA: ”DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2017/06/14

14/06/2017

FISCAIS

DECRETO Nº 292/2017

 

 

SÚMULA: ”DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

2017/06/14

14/06/2017

FISCAIS

DECRETO Nº 291/2017

 

 

SÚMULA: ”DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2017/06/14

14/06/2017

ATOS DE PESSOAL

DECRETO Nº 289/2017

 

 

SÚMULA: “DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO  MUNICIPAL A EXERCER FUNÇAO DE RESPONSABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2017/06/14

14/06/2017

SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO Nº 288/2017

 

 

 

SÚMULA: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para atender ajustes ao orçamento da Câmara Municipal de Carlinda, e dá outras providências.

2017/06/14

14/06/2017

ATOS DE PESSOAL

DECRETO Nº 287/2017

 

 

 

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2017/06/14

14/06/2017

ATOS DE PESSOAL

DECRETO Nº 286/2017

 

 

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2017/06/14

14/06/2017

ATOS DE PESSOAL

DECRETO Nº 285/2017

 

 

 

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

2017/06/14

14/06/2017

COMISSÃO

DECRETO Nº 283/2017

 

 

SÚMULA: “NOMEIA COMISSÃO RESPONSAVEL PELA ADEQUAÇÃO E/OU ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E RUMUNERAÇÃO - PCR DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2017/06/14

14/06/2017

CONSELHOS

DECRETO Nº 282/2017

 

SÚMULA: “ALTERA ARTIGO 1º DO DECRETO 458/2015 QUE NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2017/06/14

14/06/2017

Geral

DECRETO Nº 281/2017

 

 

SÚMULA: ”DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2017/06/14

14/06/2017

COMISSÃO

DECRETO Nº 280/2017

 

 

SÚMULA: “NOMEIA COMISSÃO RESPONSAVEL PELA ORGANIZAÇÃO X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2017/06/14

14/06/2017

FISCAIS

DECRETO Nº 279/2017

 

 

SÚMULA: ”DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2017/06/14

14/06/2017

FISCAIS

DECRETO Nº 274/2017

 

 

SÚMULA: ”DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2017/06/14

14/06/2017

FISCAIS

DECRETO Nº 273/2017

 

 

SÚMULA: ”DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2017/06/14

14/06/2017

FISCAIS

DECRETO Nº 272/2017

 

 

SÚMULA: ”DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2017/06/14

14/06/2017

FISCAIS

DECRETO Nº 271/2017

 

 

SÚMULA: ”DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2017/06/14

14/06/2017

FISCAIS

DECRETO Nº 270/2017

 

 

SÚMULA: ”DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2017/06/14

14/06/2017

COMISSÃO

DECRETO Nº 267/2017

 

 

SÚMULA: “CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO, ENCARREGA DE JULGAR OS DOCUMENTOS REFERENTES AO CONCURSO DE PROJETOS N°002/2017 DO MUNICIPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2017/06/14

14/06/2017

CONSELHOS

DECRETO Nº 264/2017

 

 

SÚMULA: “ALTERA CONSELHO MUNICIPAL DE Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 421/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2017/06/14

14/06/2017

FISCAIS

DECRETO Nº 262/2017

 

 

SÚMULA: ”DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2017/06/14

14/06/2017

FISCAIS

DECRETO Nº 261/2017

 

 

SÚMULA: ”DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2017/06/14

14/06/2017

FISCAIS

DECRETO Nº 260/2017

 

 

SÚMULA: ”DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2017/06/14

14/06/2017

Geral

DECRETO Nº 258/2017

 

 

 

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 200/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2017/06/14

14/06/2017

FISCAIS

DECRETO Nº 257/2017

 

 

SÚMULA: ”DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2017/06/14

14/06/2017

FISCAIS

DECRETO Nº 256/2017

 

 

 

SÚMULA: ”DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2017/06/14

14/06/2017

CONSELHOS

DECRETO Nº 255/2017.

 

 

SÚMULA: “RETIFICA O DECRETO Nº 392/2016, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

2017/06/14

14/06/2017

ATOS DE PESSOAL

DECRETO Nº 254/2017

 

 

 

 

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2017/06/14

14/06/2017

FISCAIS

DECRETO Nº 253/2017

 

 

SÚMULA: ”DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

2017/06/14

14/06/2017

ATOS DE PESSOAL

DECRETO Nº 249/2017

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2017/06/14

14/06/2017

ATOS DE PESSOAL

DECRETO Nº 248/2017

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2017/06/14

14/06/2017

ATOS DE PESSOAL

DECRETO Nº 247/2017

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2017/06/14

14/06/2017

FISCAIS

DECRETO Nº 276/2017.

 

 

 

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2017/06/14

14/06/2017

FISCAIS

DECRETO Nº 295/2017

 

 

SÚMULA: ”DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2017/06/14

14/06/2017

ATOS DE PESSOAL

DECRETO Nº 246/2017.

SÚMULA: “REDISTRIBUI SERVIDOR PUBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2017/06/13

13/06/2017

SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO Nº 245/2017. ESPECIAL

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS:

2017/06/12

12/06/2017

TRIBUTOS

DECRETO Nº 243/2017

SÚMULA: “PRORROGA PRAZO DO INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.009/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2017/06/12

12/06/2017

Geral

DECRETO Nº 242/2017

SÚMULA: “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT, NO DIA 13 DE ABRIL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2017/06/12

12/06/2017

FISCAIS

DECRETO Nº 241/2017

SÚMULA: ”DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2017/06/08

08/06/2017

FISCAIS

DECRETO Nº 240/2017

SÚMULA: ”DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2017/06/08

08/06/2017

FISCAIS

DECRETO Nº 239/2017

SÚMULA: ”DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2017/06/08

08/06/2017

SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO Nº 238/2017. SUPLEMENTAR

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR      QUE      MENCIONA       E      DA      OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

2017/06/08

08/06/2017

SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO Nº 237/2017. SUPLEMENTAR

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR      QUE      MENCIONA       E      DA      OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

2017/06/08

08/06/2017

SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO Nº 236/2017. SUPLEMENTAR

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR      QUE      MENCIONA       E      DA      OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

2017/06/08

08/06/2017

Geral

DECRETO Nº 441/2016

DECRETO MUNICIPAL Nº 441/2016, autoriza abertura de crédito suplementar por anulação, entre dotações da Câmara Municipal de Carlinda.
2016/11/16

16/11/2016

Geral

DECRETO Nº 433/2016

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

2016/11/03

03/11/2016

Geral

DECRETO Nº 425/2016.

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2016/10/25

25/10/2016

Geral

DECRETO Nº 399/2016

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2016/10/03

03/10/2016

Geral

DECRETO Nº 387/2016. ESPECIAL

DECRETO ESPECIAL Nº 387/2016, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
2016/09/09

09/09/2016

Geral

DECRETO Nº 378/2016

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
2016/09/01

01/09/2016

Geral

DECRETO Nº 365/2016. SUPLEMENTAR

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 365/2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
2016/08/16

16/08/2016

Geral

DECRETO Nº 346/2016.

DECRETO MUNICIPAL Nº 346/2016.
2016/08/01

01/08/2016

Geral

DECRETO Nº 345/2016.

DECRETO MUNICIPAL Nº 345/2016.
2016/08/01

01/08/2016

Geral

DECRETO Nº 309/2016.

DECRETO MUNICIPAL Nº 309/2016.
2016/07/01

01/07/2016

Geral

DECRETO Nº 288/2016.

DECRETO MUNICIPAL Nº 288/2016.
2016/07/01

01/07/2016

Geral

DECRETO Nº 236/2016.

DECRETO MUNICIPAL Nº 236/2016.
2016/06/01

01/06/2016

Geral

DECRETO Nº 209/2016.

DECRETO MUNICIPAL Nº 209/2016.
2016/05/09

09/05/2016

Geral

DECRETO Nº 207/2016.

DECRETO MUNICIPAL Nº 207/2016.
2016/05/09

09/05/2016

Geral

DECRETO Nº 206/2016.

DECRETO MUNICIPAL Nº 206/2016.
2016/05/09

09/05/2016

Geral

DECRETO Nº 202/2016.

DECRETO MUNICIPAL Nº 202/2016.
2016/05/04

04/05/2016

Geral

DECRETO Nº 197/2016.

DECRETO MUNICIPAL Nº 197/2016.
2016/05/02

02/05/2016

Geral

DECRETO Nº 156/2016.

DECRETO MUNICIPAL Nº 156/2016.
2016/04/01

01/04/2016

Geral

DECRETO Nº 67/2016.

DECRETO MUNICIPAL Nº 67/2016.
2016/03/01

01/03/2016

Geral

DECRETO Nº 31/2016.

DECRETO MUNICIPAL Nº 31/2016.
2016/02/01

01/02/2016

Geral

DECRETO Nº 09/2016.

DECRETO MUNICIPAL Nº 09/2016.
2016/01/06

06/01/2016

Geral

DECRETO Nº 07/2016.

DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2016.
2016/01/05

05/01/2016

Geral

DECRETO Nº 379/2014 DE 01 DE OUTUBRO DE 2014.

DECRETO 379/2014 DE 01 DE OUTUBRO DE 2014. Devidamente corrigido em 01/09/2015 de acordo com relatório do TCE- MT, Processo 32808/2014-TCE- Contas Anuais de Governo,Exercício 2014.
2015/09/01

01/09/2015

Geral

DECRETO Nº 126/2014 DE 01 DE ABRIL DE 2014.

DECRETO 126/2014 DE 01 DE ABRIL DE 2014. Devidamente corrigido em 01/09/2015 de acordo com relatório do TCE- MT, Processo 32808/2014-TCE- Contas Anuais de Governo,Exercício 2014.
2015/09/01

01/09/2015

Geral

PORTARIA 04/2015/SME

Dispõe sobre a designação de professora efetiva para atuar como Orientadora de estudo no Programa de formação Continuada de Professores Alfabetizadores, no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e dá outras providências.
2015/06/26

26/06/2015

Geral

PORTARIA Nº. 021/2015

A Diretora Executiva do PREVCAR - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Carlinda, Estado de Mato Grosso, Srª. Erica Marcieli Furlan de Pedri de Campos, no uso de suas atribuições legais.
2015/02/12

12/02/2015

Geral

DECRETO Nº 0545/2013

SÚMULA: “ALTERA O CRONOGRAMA DE AÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2013/12/17

17/12/2013