Seja Bem Vindo, 24 de Setembro de 2017

Telefone: (66) 3525-2000 - 07h ás 11h e 13h ás 17h de Segunda a Sexta

Legislação Leis Municipais

Categoria Objeto Data Arquivo

PREVIDENCIA - PREVCAR

LEI Nº 1.044/2017

 

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PREVCAR – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

2017/09/21

21/09/2017

TRIBUTARIA

LEI Nº. 1.041/2017.

 

 

 

SUMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 849/2014 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

2017/09/15

15/09/2017

Geral

LEI Nº 1.043/2017

 

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE SHOWS, FESTAS E EVENTOS AFINS”.

2017/09/15

15/09/2017

Geral

LEI Nº 1.042/2017

 

 

SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CEDÊNCIA DE IMÓVEL, AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2017/09/15

15/09/2017

LEI SUPLEMENTAR

LEI N.º 1.040/2017

 

 

 

SUMULA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NA LEI MUNICIPAL 980 DE 13 DEZEMBRO DE 2016, ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2017/09/15

15/09/2017

Geral

LEI Nº 1.039/2017

 

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE CARLINDA/MT, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N.º 11.445/07, QUE ESTABELECE DIRETRIZES NACIONAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO”.

2017/08/07

07/08/2017

TRIBUTARIA

LEI Nº 1.038/2017

 

 

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM PROCEDER A DISPENSA, INTEGRAL OU PARCIAL, DOS ENCARGOS DEVIDOS RELATIVOS À MULTA DE MORA, AOS JUROS DE MORA, E, QUANDO FOR O CASO, À MULTA DE INFRAÇÃO DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

2017/08/07

07/08/2017

PLANO DE CARGOS E CARREIRA

LEI Nº 1.037/2017

 

 

 

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS VAGOS E A VAGAR DE PROVIMENTO EFETIVO, DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

 

2017/08/07

07/08/2017

Geral

LEI Nº 1.036/2017

 

 

 

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO EM RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

2017/07/07

07/07/2017

Geral

LEI Nº 1.035/2017

 

 

 

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE A EVASÃO FISCAL, CRIA A COMISSÃO DE COMBATE A EVASÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

 

2017/07/07

07/07/2017

Geral

LEI Nº 1.034/2017

 

 

SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CEDÊNCIA DE IMÓVEL, AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2017/07/07

07/07/2017

Geral

LEI Nº 1.033/2017

 

 

SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR E REEDITAR A LEI MUNICIPAL N.º 610/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2017/06/27

27/06/2017

Geral

LEI Nº 1.032/2017

 

 

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO EXECUTO EM ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 523/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

 

2017/06/27

27/06/2017

Geral

LEI Nº 1.031/2017

 

 

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA DATA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

2017/06/27

27/06/2017

Geral

LEI Nº 1.030/2017

 

 

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM PROCEDER AO PARCELAMENTO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, PESSOA FÍSICA DO EXERCÍCIO FISCAL 2.017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

2017/06/27

27/06/2017

Geral

LEI Nº 1.029/2017

 

 

SÚMULA: Dispõe sobre a Reavaliação Atuarial/2017 e altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.

2017/06/27

27/06/2017

Geral

LEI Nº 1.028/2017

 

 

 

EMENTA: "Declara de Utilidade Pública a Paróquia São Paulo Apóstolo de Carlinda/MT, e dá outras providências”. 

2017/06/27

27/06/2017

LEI ORÇAMENTÁRIA

LEI Nº. 1.027/2017

SÚMULA: “RETIFICA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 1.019/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

2017/05/30

30/05/2017

LEI ORÇAMENTÁRIA

LEI Nº. 1.026/2017

SUMULA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI MUNICIPAL 980 DE 13 DEZEMBRO DE 2016, ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2017 E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 

2017/05/30

30/05/2017

PLANO DE CARGOS E CARREIRA

LEI Nº. 1.025/2017

SÚMULA: “CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 

2017/05/30

30/05/2017

TRIBUTARIA

LEI Nº. 1.024/2017

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM ALTERAR A LEI  MUNICIPAL N.º 1.012 DE 20 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

2017/05/25

25/05/2017

LEI SUPLEMENTAR

LEI Nº. 1.023/2017

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM ALTERAR A LEI  MUNICIPAL N.º 1.012 DE 20 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

 

2017/05/09

09/05/2017

Geral

LEI Nº. 1.022/2017

SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 258 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

2017/05/08

08/05/2017

Geral

LEI Nº. 1.021/2017

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL DE CARLINDA-MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

2017/05/07

07/05/2017

LEI ORÇAMENTÁRIA

LEI Nº. 1.020/2017

SUMULA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI MUNICIPAL 980 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016, ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2017 E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 

2017/04/18

18/04/2017

LEI ORÇAMENTÁRIA

LEI Nº. 1.019/2017.

SUMULA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI MUNICIPAL 980 DE 13 DEZEMBRO DE 2016, ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2017 E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 

2017/04/18

18/04/2017

PLANO DE CARGOS E CARREIRA

LEI Nº. 1.018/2017

SÚMULA:”AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR A LEI 893/2015 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT.”

2017/04/18

18/04/2017

Geral

LEI Nº. 1.017/2017

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM CLUBES, SINDICATOS, ASSOCIAÇÕES, ORGANIZAÇÕES, COOPERATIVAS E OUTRAS PESSOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2017/04/18

18/04/2017

PLANO DE CARGOS E CARREIRA

LEI Nº. 1.016/2017

SÚMULA: “REGULAMENTA O ARTIGO Nº 37 DA LEI Nº 893/2015, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

2017/04/18

18/04/2017

Geral

LEI Nº. 1.015/2017

SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE O MUNICIPIO DE CARLINDA-MT A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A FUNDAÇÃO SERVIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2017/04/18

18/04/2017

Geral

LEI Nº. 1.014/2017

SÚMULA: INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO, CONTROLE E REALIZAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AOS AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA DE CARLINDA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2017/04/18

18/04/2017

Geral

LEI Nº. 1.013/2017

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE TRANSPORTES E HABITAÇÃO-FETHAB, DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – ESTADO DE MATO GROSSO, A TEOR DO § 13, DO ART. 15, DA LEI ESTADUAL N.º7.263/2000, ALTERADA PELO ART. 8.º DA LEI ESTADUAL N.º 10.480/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

2017/04/18

18/04/2017

TRIBUTARIA

LEI Nº. 1.012/2017

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM PROCEDER AO PARCELAMENTO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO EXERCERCÍCIO FISCAL 2.017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

2017/04/18

18/04/2017

Geral

LEI Nº. 1.011/2017

SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO FRATERNA BENEDITA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

2017/04/18

18/04/2017

Geral

LEI Nº. 1.010/2017

SÚMULA: “CONCEDE AJUSTE DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARLINDA, REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 811/2014, E ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

2017/04/18

18/04/2017

TRIBUTARIA

LEI Nº. 1.009/2017

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EMPROCEDER A DISPENSA, INTEGRAL OU PARCIAL, DOS ENCARGOS DEVIDOS RELATIVOS À MULTA DE MORA, AOS JUROS DE MORA, E, QUANDO FOR O CASO, À MULTA DE INFRAÇÃO DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

2017/04/18

18/04/2017

Geral

LEI Nº. 1.008/2017

SÚMULA: “RETIFICA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 1.004/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

2017/04/18

18/04/2017

Geral

LEI Nº. 1.007/2017

SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ALUNOS DO INSTITUTO FEDERAL DO MATO GROSSO - IFMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2017/04/18

18/04/2017

Geral

LEI Nº. 1.006/2017

SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVOGAR DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PÚBLICA À IGREJA EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA DO BRASIL”.

2017/04/18

18/04/2017

Geral

LEI Nº. 1.005/2017

SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR E REEDITAR A LEI MUNICIPAL N.º 610/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2017/04/18

18/04/2017

LEI ORÇAMENTÁRIA

LEI Nº. 1.004/2017

SUMULA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 980 DE 13 DEZEMBRO DE 2016, LOA 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2017/04/18

18/04/2017

LEI ORÇAMENTÁRIA

LEI Nº. 1.003/2017

SUMULA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO  DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NA LEI MUNICIPAL 980 DE 13 DEZEMBRO DE 2016, ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2017 E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 

2017/04/18

18/04/2017

Geral

LEI Nº. 1.002/2017

SÚMULA: “RETIFICA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 988/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

2017/04/18

18/04/2017

ESTATUTO DO SERVIDOR

LEI Nº. 1.001/2017

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR A LEI 892/2015 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

2017/04/18

18/04/2017

Geral

LEI Nº. 1.000/2017

SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATOS DE LOCAÇÕES DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2017/04/18

18/04/2017

Geral

LEI Nº. 0.999/2017

SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A LIGA ESPORTIVA DE CARLINDA – LEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2017/04/18

18/04/2017

COMODATO

LEI Nº. 0.998/2017

SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATOS DE COMODATOS COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2017/04/18

18/04/2017

Geral

LEI Nº. 0.997/2017

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO PREVCAR – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, CALCULADOS NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº. 10.887, DE 18/06/2004.”

2017/04/18

18/04/2017

Geral

LEI Nº. 0.996/2017

SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPOSIÇÃO SALARIAL DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 11.738/2008 COM EFEITO RETROATIVO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2017/04/18

18/04/2017

LEI SUPLEMENTAR

LEI Nº. 0.995/2017

SUMULA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NA LEI MUNICIPAL 980 DE 13 DEZEMBRO DE 2016, ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2017/04/18

18/04/2017

Geral

LEI Nº. 0.994/2017

SÚMULA: “AUTORIZA A INCLUIR NA LEI 811/2014 O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

2017/04/18

18/04/2017

LEI ORÇAMENTÁRIA

LEI Nº. 0.993/2017

SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ATENDER AJUSTES AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARLINDA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2017/04/18

18/04/2017

LEI ORÇAMENTÁRIA

LEI Nº. 0.992/2017

SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER AJUSTES AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARLINDA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2017/04/18

18/04/2017

Geral

LEI Nº. 0.991/2017

SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE PASSAGENS A PESSOAS CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2017/04/18

18/04/2017

Geral

LEI Nº. 0.990/2017

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR A LEI 893/2015 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT.

2017/04/18

18/04/2017

Geral

LEI Nº. 0.989/2017

SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A CASA DE APOIO A FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2017/04/18

18/04/2017

Geral

LEI Nº. 0.988/2017

SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO NÚCLEO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNÍCIPIO DE CARLINDA, ESTADO DE MATO GROSSO”.

2017/04/18

18/04/2017

Geral

LEI Nº. 0.987/2017

SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A DELEGACIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO MUNÍCIPIO DE CARLINDA, ESTADO DE MATO GROSSO”.

2017/04/18

18/04/2017

Geral

LEI Nº. 0.986/2017

SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE DO MUNICIPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

2017/04/18

18/04/2017

Geral

LEI Nº. 0.985/2017

SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATOS DE LOCAÇÕES DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2017/04/18

18/04/2017

OBRAS

LEI Nº. 0.984/2017

SÚMULA: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT A FIRMAR CONTRATOS DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO VALE DO TELES PIRES – CDIVAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

2017/04/18

18/04/2017

Geral

LEI Nº. 0.983/2017

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2.017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

2017/04/18

18/04/2017

SAÚDE

LEI Nº. 0.982/2017

SÚMULA: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE CARLINDA/MT, ALTA FLORESTA/MT, APIACÁS/MT, NOVA BANDEIRANTES/MT, NOVA MONTE VERDE/MT E PARANAÍTA/MT – VISANDO A ADEQUAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

2017/04/18

18/04/2017

Geral

LEI Nº. 0.981/2017

SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CEDÊNCIA DE IMÓVEL, AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

2017/04/18

18/04/2017

Geral

LEI Nº. 0.979/2016


SUMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 670/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2016/12/28

28/12/2016

PLANO PLURIANUAL

LEI Nº. 0.978/2016

SÚMULA: “AUTORIZA     O MUNICIPIO      INCLUIR AÇÕES NO PPA 2014/2017 E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” 

2016/12/28

28/12/2016

Geral

LEI Nº. 0.977/2016

SÚMULA: “REVOGA E LEI MUNICIPAL Nº. 275/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2016/12/28

28/12/2016

Geral

LEI Nº. 0.976/2016

SUMULA: “REGULAMENTO DA INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL”.

2016/12/28

28/12/2016

Geral

LEI Nº. 0.975/2016

SUMULA: “Altera dispositivos da Lei MUNICIPAL Nº. 890/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2016/12/28

28/12/2016

LEI ORÇAMENTÁRIA

LEI Nº. 0.974/2016

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

2016/12/28

28/12/2016

PLANO PLURIANUAL

LEI Nº. 0.973/2016

SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR A LEI MUNICIPAL 787/2013 REFERENTE AO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”

2016/12/28

28/12/2016

LEI ORÇAMENTÁRIA

LEI N° 0.980/2016

SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARLINDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2016/12/28

28/12/2016

Geral

LEI Nº. 0.972/2016

SUMULA: DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DE MANDATO ELETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO, DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2016/09/22

22/09/2016

Geral

LEI Nº. 0.971/2016

SÚMULA: ?DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA ESTRUTURA DA LEI 924/2015, LOA 2016 DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?

2016/09/08

08/09/2016

Geral

LEI Nº. 0.970/2016

SÚMULA: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR DISPOSITIVO DA LEI Nº 967/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

2016/08/15

15/08/2016

Geral

LEI Nº. 0.969/2016

SÚMULA: ?ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 841/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.

2016/07/15

15/07/2016

Geral

LEI N°. 0.968/2016

SUMULA: ?DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2016 DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CARLINDA ? MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?

2016/07/15

15/07/2016

Geral

LEI Nº. 0.967/2016

SÚMULA: ?CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.

2016/06/24

24/06/2016

Geral

LEI Nº. 0.966/2016

SÚMULA: ?AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE LOTES RURAL DO USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.

2016/06/24

24/06/2016

Geral

LEI Nº. 0.965/2016

SÚMULA: ?AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT A CONCEDER PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.

2016/06/24

24/06/2016

Geral

LEI Nº. 0.964/2016

SÚMULA: ?FICA INCORPORADA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT OS SETORES DE CHÁCARAS, MARAVILHA, RENASCER/VIVEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.

2016/06/14

14/06/2016

Geral

Lei Nº. 0.963/2016

SÚMULA: ?ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 753, DE 07 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA ESTRATÉGICA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, TENDO POR FINALIDADE ORGANIZÁ-LA ESTRUTURÁ-LA E ESTABELECER AS NORMAS

2016/06/09

09/06/2016

Geral

LEI Nº. 0.961/2016

SUMULA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO FINANCEIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2016/06/09

09/06/2016

Geral

LEI Nº. 0.960/2016

SÚMULA: ?INSTITUI O REGIME DE PLANTÕES SOBREAVISO E PLANTÕES PRESENCIAIS NOS SERVIÇOS DO SETOR DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO, DEFINE OS DEVERES, AS OBRIGAÇÕES E OS PAGAMENTOS AOS SERVIDORES NESSA CONDIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS?.

2016/06/09

09/06/2016

Geral

LEI N°. 0.962/2016

SÚMULA: ?AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO SINDICATO RURAL DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS?.

2016/06/09

09/06/2016

Geral

LEI N°959/2016

SÚMULA: ?AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO FRATERNA BENEDITA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS?.
2016/05/30

30/05/2016

Geral

LEI Nº. 957/2016

SÚMULA: ?DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO E O PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS NO MUTIRÃO DA NEGOCIAÇÃO FISCAL DO ANO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?
2016/05/13

13/05/2016

Geral

LEI N.º 958/2016

SUMULA: ?AUTORIZA COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO Nº 45, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 12.816, DE 5 DE JUNHO DE 2013, A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DO PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A EFETUAREM O TR
2016/05/13

13/05/2016

Geral

LEI Nº 955/2016.

SÚMULA: ?AUTORIZA O MUNICIPIO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.?
2016/05/06

06/05/2016

Geral

LEI N.º 956/2016.

SUMULA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA O ORÇAMENTO FINANCERIO DE 2016, NO VALOR DE R$ 225.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2016/05/06

06/05/2016

Geral

LEI N.º 954/2016.

SUMULA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, TENDENCIA DE EXCESSO E ANULAÇÃO PARCIAL E TOTAL DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO FINANCERIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2016/05/06

06/05/2016

Geral

LEI Nº. 952/2016

SÚMULA: ?AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT A CELEBRAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A EMPRESA VALLE EXPRESS CARTÕES LTDA-ME COM OBEJTIVO DE CONCESSÃO DE CARTÃO COM PRÉ LIMITE, SOB GARANTIA DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO.?
2016/05/03

03/05/2016

Geral

LEI Nº 951/2016

SÚMULA: ?REVOGA E LEI MUNICIPAL Nº. 197/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.
2016/05/03

03/05/2016

Geral

LEI Nº 949/2016.

SÚMULA: ?AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DO ESPAÇO E INSTALAÇÕES DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE CARLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.
2016/05/03

03/05/2016

Geral

LEI N.º 953/2016

EMENTA: ?Confere nova denominação a Rua das Violetas do Município de Carlinda-MT.?
2016/05/03

03/05/2016

Geral

LEI N.º 950/2016.

SUMULA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO FINANCERIO DE 2016, NO VALOR DE R$ 58.400,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2016/05/03

03/05/2016

Geral

Lei Nº 948/2016

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR A LEI 850/2014 DE 30 DE DEZEMBRO DE2014, QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2016/04/18

18/04/2016

Geral

LEI Nº944/2016

SÚMULA: ?AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIFICAR A LEI MUNICIPAL Nº 919/2015 QUE ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA- MT.?
2016/03/16

16/03/2016

Geral

LEI Nº 947/2016

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR A LEI 893/2015 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA ? MT.
2016/03/16

16/03/2016

Geral

LEI Nº 946/2016

SÚMULA: ?Autoriza a realização de Concurso Público da Prefeitura de Carlinda/MT, e dá outras providências.?
2016/03/16

16/03/2016

Geral

LEI Nº 945/2016

SÚMULA: ?Concede ajuste de remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Carlinda através de alterações da Lei Municipal nº 864/2015 e 916/2015, e dá outras providências?.
2016/03/16

16/03/2016

Geral

LEI Nº 943/2016.

SÚMULA: ?AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR A LEI 893/2015 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA ? MT, E SUAS ALTERA
2016/03/16

16/03/2016

Geral

LEI Nº. 942/2016

SÚMULA: ?DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL DE AMPLA CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.
2016/03/10

10/03/2016

Geral

LEI Nº.938/2016.

SUMULA: ?AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?
2016/03/03

03/03/2016

Geral

LEI Nº. 940/2016

SÚMULA: ?AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE DO MUNICIPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.
2016/03/03

03/03/2016

Geral

LEI N°.941/2016

SÚMULA: ?AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO NÚCLEO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNÍCIPIO DE CARLINDA, ESTADO DE MATO GROSSO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA COBERTURA DAS REFERIDAS DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
2016/03/03

03/03/2016

Geral

LEI N 0939/2016

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR A LEI 893/2015 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA ? MT.
2016/03/03

03/03/2016

Geral

LEI Nº 935/2016

EMENTA: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES RECANTO DE TALENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.
2016/02/29

29/02/2016

Geral

LEI N.º 937/2016.

SUMULA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO FINANCERIO DE 2016, NO VALOR DE R$ 50.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2016/02/29

29/02/2016

Geral

LEI N.º 936/2016.

SUMULA: ?DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO FINANCERIO DE 2016, NO VALOR DE R$ 20.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?
2016/02/29

29/02/2016

Geral

LEI Nº. 930/2016

SÚMULA: ?DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2.016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?
2016/01/28

28/01/2016

Geral

LEI Nº 934/2016

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR A LEI 893/2015 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA ? MT.
2016/01/28

28/01/2016

Geral

LEI Nº 933/2016

SÚMULA: ?INSTITUI CADASTRO DE RESERVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.
2016/01/28

28/01/2016

Geral

LEI Nº 932/2016

SÚMULA: ?DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO PREVCAR ? FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, CALCULADOS NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº. 10.887, DE 18/06/2004.?
2016/01/28

28/01/2016

Geral

LEI Nº 931/2016.

SÚMULA: ?Autoriza o Executivo Municipal a efetuar reposição salarial de acordo com a Lei Federal 11.738/2008 com efeito retroativo aos Profissionais da Educação, e dá outras providências?.
2016/01/28

28/01/2016

Geral

LEI N.º 929/2015

SUMULA: ?AUTORIZA O CHEFE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA PÚBLICA A SENHORA VANDA GAMELEIRA DE ALMEIDA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.
2015/12/17

17/12/2015

Geral

LEI N.º 928/2015

SUMULA: ?AUTORIZA O CHEFE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA PÚBLICA AO SENHOR REINALDO ABREU DE ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.
2015/12/17

17/12/2015

Geral

LEI N.º 927/2015

SUMULA: ?AUTORIZA O CHEFE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA PÚBLICA À IGREJA EVANGELICA NASCER DE NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.
2015/12/17

17/12/2015

Geral

LEI Nº923/2015

SUMULA:?DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES FIXADOS NA LEI N° 8.666/93, COM BASE NO INDEXADOR IGP-M, OS QUAIS PASSAM A VIGORAR NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CARLINDA ? MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?
2015/12/14

14/12/2015

Geral

LEI Nº. 921/2015

SÚMULA: ?AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.
2015/12/14

14/12/2015

Geral

LEI Nº 926/2015

SÚMULA: ?INSTITUI O REGIME DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.
2015/12/14

14/12/2015

Geral

LEI Nº 925/2015

EMENTA: "Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios, casas e construções abandonadas ou desocupadas localizadas no perímetro urbano?. Autor: Vereador Manoel Rodrigues de Sousa
2015/12/14

14/12/2015

Geral

LEI N° 924/2015

SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARLINDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2015/12/14

14/12/2015

Geral

Lei n.º 922/2015

SUMULA: ?AUTORIZA O CHEFE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE CARLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.
2015/12/14

14/12/2015

Geral

LEI N.º 920/2015.

SÚMULA: ?ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TENDENCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.
2015/12/14

14/12/2015

Geral

LEI Nº919/2015

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR A LEI 893/2015 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA ? MT.
2015/11/30

30/11/2015

Geral

LEI Nº914/2015

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR A LEI 753/2013 DE 07 DE JUNHO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT?.
2015/11/27

27/11/2015

Geral

LEI Nº. 915/2015

SÚMULA: ?ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 817/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.
2015/11/27

27/11/2015

Geral

LEI Nº 918/2015

SÚMULA: ?Autoriza a inclusão do cargo de Controlador Interno na realização de Concurso Público da Câmara Municipal de Carlinda, e dá outras providências?.
2015/11/27

27/11/2015

Geral

LEI Nº 917/ 2015.

SÚMULA: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial para inclusão do Projeto ?Realização de Concurso Público? e dá outras providências.
2015/11/27

27/11/2015

Geral

LEI Nº 916/2015

SÚMULA: ?Autoriza a incluir na Lei 811/2014o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Carlinda o cargo de Controlador Interno, e dá outras providências?.
2015/11/27

27/11/2015

Geral

LEI Nº 913/2015

SÚMULA: ?DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.
2015/11/13

13/11/2015

Geral

LEI Nº 909/2015.

SÚMULA: ?CRIA O PROGRAMA DE ASFALTO COMUNITÁRIO ? PAC ? E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?
2015/11/13

13/11/2015

Geral

Lei n.º 912/2015

SUMULA: ?AUTORIZA O CHEFE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA PÚBLICA A MITRA DIOCESANA DE SINOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.
2015/11/13

13/11/2015

Geral

LEI N.º 911/2015

SUMULA: ?REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL N.º 135/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.
2015/11/13

13/11/2015

Geral

LEI N.º 910 / 2015

SUMULA:"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARLINDA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".
2015/11/13

13/11/2015

Geral

LEI Nº 908/2015

SÚMULA: ?AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ADITAMENTO AO TERMO DE PARCERIA COM A CASA DE APOIO A FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.
2015/10/27

27/10/2015

Geral

LEI N.º 907/2015

EMENTA: ?DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 10, INCISO X DA
2015/10/27

27/10/2015

Geral

LEI Nº906/2015

SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2015/10/23

23/10/2015

Geral

LEI Nº 905/2015

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR A LEI 893/2015 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA ? MT.
2015/10/23

23/10/2015

Geral

LEI Nº903/2015

SUMULA: ?Dispõe sobre a Reavaliação Atuarial de 2015 e o do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores de CARLINDA ? MT e da outras providências.?
2015/10/14

14/10/2015

Geral

LEI Nº. 904/2015

SÚMULA: ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS - ITBI PARA OS IMÓVEIS INCLUÍDOS NO ACORDO FIRMADO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA N. 2320-34.2014.811.0007 - CÓDIGO N. 113832,
2015/10/14

14/10/2015

Geral

LEI Nº 902/2015

SÚMULA: ?ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 489/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.
2015/10/14

14/10/2015

Geral

LEI Nº 901/2015

SÚMULA: ?Autoriza a realização de Concurso Público aos Cargos de Assistente Administrativo e Contador da Câmara Municipal de Carlinda, e dá outras providências.?
2015/09/29

29/09/2015

Geral

LEI Nº 900/2015

SÚMULA: ?Autoriza o ajuste da remuneração dos Cargos de Assistente Administrativo, Advogado e Contador da Câmara Municipal de Carlinda, e dá outras providências.? Autoria: Vereador Francisco Robério G. Alencar Vereadora Eliane Apª. da Silva Santo
2015/09/29

29/09/2015

Geral

LEI Nº 899/2015

EMENTA: ?Denomina a Alameda EW 3C como Rua RUBENS DE DEUS BENTO,e dá outras providências?. Autoria: Vereador Francisco Robério G. Alencar Vereadora Eliane Apª. da Silva Santos
2015/09/29

29/09/2015

Geral

LEI Nº893/2015

SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA ? MT.
2015/09/17

17/09/2015

Geral

LEI Nº. 898/2015

Súmula: Autoriza a isenção do pagamento de taxas de inscrição, em concursos públicos promovidos pelo Poder Público Municipalaos doadores regulares de sangue e dispõe sobre o atendimento prioritário e preferencial aos doadores regulares de sangue. Au
2015/09/17

17/09/2015

Geral

LEI Nº. 897/2015

Súmula: Inclusão do inciso VII e § 3º no artigo nº1º da Lei nº026/1997 para estabelecer a realização do congresso sobre a Agricultura familiar. Autor: Vereador Manoel Rodrigues de Sousa.
2015/09/17

17/09/2015

Geral

LEI Nº 896/2015

EMENTA: "Declara de Utilidade Pública a Associação das Comunidades Renascer e Viveiro, e dá outras providências?. Autor: Vereador Manoel Rodrigues de Sousa.
2015/09/17

17/09/2015

Geral

LEI Nº 892/2015.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE CARLINDA ? MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2015/09/17

17/09/2015

Geral

LEI Nº 891/2015.

SÚMULA:DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARLINDA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
2015/09/17

17/09/2015

Geral

Lei n.º894/2015

SUMULA: ?AUTORIZA O CHEFE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA PÚBLICA AO CLUBE DE MÃES RECANTO DE TALENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.
2015/09/17

17/09/2015

Geral

LEI N.º 895/2015

EMENTA: ?DENOMINA LOGRADOURO NO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?
2015/09/17

17/09/2015

Geral

LEI Nº. 890/2015.

SÚMULA: ?INSTITUI NORMAS PARA A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, PARQUES E PRAÇAS, SUA PUBLICIDADE E NUMERAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.
2015/08/14

14/08/2015

Geral

LEI Nº. 889/2015

SÚMULA: ?DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM PROCEDER A DISPENSA, INTEGRAL DOS ENCARGOS DEVIDOS RELATIVOS À MULTA DE MORA, AOS JUROS DE MORA, E, QUANDO FOR O CASO, À MULTA DE INFRAÇÃO DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRA
2015/08/04

04/08/2015

Geral

LEI N.º 888/2015.

SUMULA: ?DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO FINANCERIO DE 2015, NO VALOR DE R$ 240.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?
2015/06/15

15/06/2015

Geral

LEI MUNICIPAL º 887/2015

EMENTA:?DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS, PENSIONISTA E IDOSO DE CARLINDA, E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS?.
2015/06/12

12/06/2015

Geral

LEI MUNICIPAL Nº885/ 2015

SÚMULA: ?DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?
2015/06/12

12/06/2015

Geral

LEI MUNICIPAL N° 886/2015

SÚMULA: ?AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO SINDICATO RURAL DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS?.
2015/06/12

12/06/2015

Geral

LEI MUNICIPAL N.º 884/2015

SÚMULA: ?DISPÕE SOBRE O PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?
2015/06/12

12/06/2015

Geral

LEI MUNICIPAL N.º 883/2015

SÚMULA: ?ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.
2015/06/12

12/06/2015

Geral

LEI MUNICIPAL Nº. 882/2015

SUMULA ?DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS REMOVIVEIS E TENDAS NOS EVENTOS AO AR LIVRE PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?
2015/05/27

27/05/2015

Geral

LEI N.º 881/2015

SÚMULA: ?INSTITUI A QUILOMETRAGEM, DAS ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.
2015/05/21

21/05/2015

Geral

LEI N.º 880/2015

SÚMULA: ?ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 681/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.
2015/05/19

19/05/2015

Geral

LEI MUNICIPAL N.º 879/2015

SÚMULA: ?ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 681/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.
2015/05/12

12/05/2015

Geral

LEI MUNICIPAL º 878/2015

SÚMULA: ?ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 296/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.
2015/05/11

11/05/2015

Geral

LEI Nº.875/2015

SÚMULA: ?ADEQUAÇÃO DA LEI Nº533/2009 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?
2015/05/06

06/05/2015

Geral

LEI Nº. 876/2015

SÚMULA: ?DISPOE SOBRE AS ADEQUAÇÕES DA LEI Nº 533/2009 CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?
2015/05/06

06/05/2015

Geral

LEI Nº. 874/2015

SÚMULA: ?AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE LOTEAMENTO CONSOLIDADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?
2015/05/06

06/05/2015

Geral

LEI Nº 877/2015

SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2015/05/06

06/05/2015

Geral

LEI MUNICIPAL Nº. 873/2015

SÚMULA: ?DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM PROCEDER A DISPENSA, INTEGRAL OU PARCIAL, DOS ENCARGOS DEVIDOS RELATIVOS À MULTA DE MORA, AOS JUROS DE MORA, E, QUANDO FOR O CASO, À MULTA DE INFRAÇÃO DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIP
2015/04/23

23/04/2015

Geral

LEI Nº 872/2015

SÚMULA: ?ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR TENDENCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.
2015/04/14

14/04/2015

Geral

LEI Nº 871/2015

SÚMULA: ?PROÍBE O DEPÓSITO DE LIXO EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.
2015/04/13

13/04/2015

Geral

LEI Nº 870/2015

SÚMULA: DISPÕE EM ESTABELECER A INCLUSÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE LUTA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2015/04/13

13/04/2015

Geral

LEI Nº 869/2015

SÚMULA: ?INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.
2015/04/13

13/04/2015

Geral

LEI Nº 868/2015

SÚMULA:?DISPÕE EM ESTABELECER A INCLUSÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.
2015/04/13

13/04/2015

Geral

LEI Nº 867/2015

SUMULA: ?DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2015, NO VALOR DE R$ 62.100,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?
2015/04/13

13/04/2015

Geral

LEI Nº 866/2015

SÚMULA: ?ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 857/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.
2015/04/10

10/04/2015

Geral

LEI Nº 865/2015

SÚMULA: ?Dispõe sobre a concessão de diárias de viagens aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Carlinda/MT, e dá outras providências.?.
2015/03/23

23/03/2015

Geral

LEI N? 864/2015

S?MULA: ?Concede ajuste de remunera??o dos servidores da C?mara Municipal de Carlinda atrav?s de altera?es da Lei Municipal n? 811/2014, e d? outras provid?ncias.?
2015/03/23

23/03/2015

Geral

LEI N? 863/2015

S?MULA: ?Reorganiza o sistema de Verba Indenizat?ria aos Vereadores do Munic?pio de Carlinda e d? outras provid?ncias?
2015/03/23

23/03/2015

Geral

LEI N? 862/2015

S?MULA: ?AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV?NIO COM A APAE DO MUNICIPIO DE CARLINDA-MT, E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.
2015/03/13

13/03/2015

Geral

LEI 861/2015

EMENTA: ?Disp?e sobre a denomina??o da Unidade B?sica de Sa?de da comunidade Can?, e d? outras provid?ncias?.
2015/03/05

05/03/2015

Geral

LEI 860/2015

EMENTA: ?Disp?e sobre a denomina??o da Unidade B?sica de Sa?de da comunidade Del Rey, e d? outras provid?ncias?.
2015/03/05

05/03/2015

Geral

LEI N?857/2015

S?MULA: ?AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A FUNDA??O SERVIR, E D? OUTRAS PROVIDENCIAS?.
2015/02/27

27/02/2015

Geral

LEI N? 859/2015

S?MULA: ?AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPOSI??O SALARIAL DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 11.738/2008, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCA??O, E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.
2015/02/27

27/02/2015

Geral

LEI N? 858/2015

S?MULA: ?INSTITUI O USO DE UNIFORME NAS REPARTI??ES P?BLICAS MUNICIPAIS DE CARLINDA/MT E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.
2015/02/27

27/02/2015

Geral

LEI N? 856/2015

S?MULA: ?AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A CASA DE APOIO A FAM?LIA, E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.
2015/02/20

20/02/2015

Geral

LEI N? 855/2015

S?MULA: ?AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR PROJETO DE REGULARIZA??O FUNDI?RIA DE LOTEAMENTO CONSOLIDADO NO PER?METRO URBANO DO MUNIC?PIO, E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.?
2015/01/30

30/01/2015

Geral

LEI N? 854/2015

S?MULA: ?DISP?E SOBRE O VENCIMENTO M?NIMO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS P?BLICOS DO MUNIC?PIO DE CARLINDA/MT A PARTIR DE 1? DE JANEIRO DE 2.015, E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.?
2015/01/30

30/01/2015

Geral

LEI N? 853/2015

S?MULA:?DISP?E SOBRE O REAJUSTE DOS BENEF?CIOS MANTIDOS PELO PREVCAR ? FUNDO MUNICIPAL DE PREVID?NCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNIC?PIO DE CARLINDA, CALCULADOS NA FORMA DA LEI FEDERAL N?. 10.887, DE 18/06/2004.?
2015/01/30

30/01/2015

Geral

LEI N? 852/2014

S?MULA: ?ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N?. 681/2011 E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.
2014/12/30

30/12/2014

Geral

LEI N? 851/2014

S?MULA: ?AUTORIZA O MUNIC?PIO DE CARLINDA-MT, A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTEN??ES QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNIC?PIOS DE ALTA FLORESTA/MT, APIAC?S/MT, NOVA BANDEIRANTES/MT, NOVA MONTE VERDE/MT, PARANA?TA/MT E CARLINDA/MT ? VISANDO A ADEQUA??O DO CON
2014/12/30

30/12/2014

Geral

LEI MUNICIPAL N? 850/2014

DISP?E SOBRE A PLANTA GEN?RICA DE VALORES DO MUNIC?PIO DE CARLINDA, ESTADO DE MATO GROSSO E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.
2014/12/30

30/12/2014

Geral

LEI MUNICIPAL N? 849/2014

DISP?E SOBRE O C?DIGO TRIBUT?RIO DO MUNIC?PIO DE CARLINDA E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.
2014/12/30

30/12/2014

Geral

LEI MUNICIPAL N? 848/2014

S?MULA: ?Regulamenta a verba de natureza indenizat?ria pelo exerc?cio da atividade parlamentar e d? outras provid?ncias.?
2014/12/30

30/12/2014

Geral

LEI MUNICIPAL N? 847/2014

S?MULA: ?Regulamenta a verba de natureza indenizat?ria pelo exerc?cio da atividade parlamentar e d? outras provid?ncias.?
2014/12/10

10/12/2014

Geral

LEI MUNICIPAL N? 846/2014

S?MULA: ?Disp?e sobre a concess?o de di?rias de viagens aos Vereadores e Servidores da C?mara Municipal de Carlinda/MT, e d? outras provid?ncias.?.
2014/12/10

10/12/2014

Geral

LEI MUNICIPAL N? 845/2014

S?MULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC?PIO DE CARLINDA PARA O EXERC?CIO FINANCEIRO DE 2015 E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.
2014/12/10

10/12/2014

Geral

LEI MUNICIPAL N? 844/2014

S?MULA: DISP?E SOBRE A AUTORIZA??O AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA EFETUAR RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DA OUTRAS PROVID?NCIAS.
2014/12/09

09/12/2014

Geral

LEI MUNICIPAL N? 843/2014

S?MULA: ?AUTORIZA A DOA??O DE ?REA IM?VEL PARA O EMPRES?RIO INDIVIDUAL AGAMENON TEIXEIRA COSTA, E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.
2014/12/09

09/12/2014

Geral

LEI MUNICIPAL N? 842/2014

S?MULA: DISP?E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA??O DA LEI OR?AMENT?RIA DO EXERC?CIO DE 2015, E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.
2014/11/24

24/11/2014

Geral

LEI MUNICIPAL N? 841/2014

S?MULA: ?AUTORIZA O MUNIC?PIO DE CARLINDA/MT A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO, E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.
2014/11/18

18/11/2014

Geral

LEI MUNICIPAL N? 840/2014

S?MULA: ?AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR 80,40M2 DO SALDO REMANESCENTE DA MATR?CULA 26.318, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS?.
2014/11/17

17/11/2014

Geral

LEI MUNICIPAL N? 839 /2014

S?MULA: ?Disp?e sobre o Sistema Municipal de Cultura de Carlinda- MT, seus princ?pios, objetivos, estrutura, organiza??o, gest?o, interrela?es entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e d? outras provid?ncias".
2014/11/13

13/11/2014

Geral

LEI MUNICIPAL N? 838/2014

Disp?e sobre altera??o no Plano Plurianual ? PPA (Lei n? 787/2013, de 29 de novembro de 2013), com inclus?o e altera??o de a?es e d? outras provid?ncias.
2014/10/28

28/10/2014

Geral

LEI MUNICIPAL N? 837/2014

S?MULA: ?AUTORIZA ABERTURA DE CR?DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AT? O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR FIXADO NA LEI MUNICIPAL N? 796/2013 (LOA/2014), E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.?
2014/10/21

21/10/2014

Geral

LEI MUNICIPAL N? 836/2014

SUMULA: ?DISP?E SOBRE ABERTURA DE CR?DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA??O AO OR?AMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014, NO VALOR DE ATE R$ 244.500,00, E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.?
2014/10/21

21/10/2014

Geral

LEI MUNICIPAL N? 835/2014

S?MULA: ?RETIFICA O ART. 4? DA LEI MUNICIPAL 828/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS?.
2014/10/21

21/10/2014

Geral

LEI MUNICIPAL N? 834/2014

S?MULA: ?AUTORIZA O MUNIC?PIO DE CARLINDA/MT A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO, E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.
2014/10/21

21/10/2014

Geral

LEI MUNICIPAL N?. 833/2014

S?MULA: ?AUTORIZA A DOA??O DE ?REA PARA A EMPRESA ANTONIO CIPRIANO, E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.
2014/10/10

10/10/2014

Geral

LEI MUNICIPAL N.? 832/2014

S?MULA: ?DISP?E SOBRE A REVIS?O DO PLANO PLURIANUAL ? PPA (LEI MUNICIPAL N?. 787/2013, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013), COM CANCELAMENTO E INCLUS?O DE A??ES E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.
2014/09/15

15/09/2014

Geral

LEI MUNICIPAL Nº 831/2014

SÚMULA: ?INSTITUI O PROGRAMA DE PRORROGA??O DA LICEN?A MATERNIDADE E ? ADOTANTE NO ?MBITO DA ADMINISTRA??O DIRETA, AUT?RQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC?PIO DE CARLINDA/MT E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.?
2014/08/21

21/08/2014

Geral

LEI MUNICIPAL N? 830/2014

S?MULA: ?INSTITUI O PROGRAMA DE PRORROGA??O DA LICEN?A MATERNIDADE E ? ADOTANTE NO ?MBITO DA ADMINISTRA??O DIRETA, AUT?RQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC?PIO DE CARLINDA/MT E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.?
2014/08/21

21/08/2014

Geral

LEI MUNICIPAL N.? 829/2014

S?MULA: DISP?E SOBRE ABERTURA DE CR?DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA??O AO OR?AMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014, NO VALOR DE R$ 610.000,00, E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.
2014/07/03

03/07/2014

Geral

LEI MUNICIPAL N?. 825/2014.

SUMULA: DISP?E SOBRE ABERTURA DE CR?DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA??O AO OR?AMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014, NO VALOR DE R$ 510.000,00, E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.
2014/06/27

27/06/2014

Geral

LEI MUNICIPAL N? 828/2014

S?MULA: ?ALTERA AS AL?QUOTAS DE CONTRIBUI??O PREVIDENCI?RIA DEVIDAS PELO MUNIC?PIO AO REGIME PR?PRIO DE PREVID?NCIA SOCIAL ? RPPS E DAS OUTRAS PROVID?NCIAS.
2014/06/27

27/06/2014

Geral

LEI MUNICIPAL N? 827/2014

S?MULA: ?INSTITUI PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNIT?RIOS DE SA?DE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS NO MUNIC?PIO DE CARLINDA/MT E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.
2014/06/27

27/06/2014

Geral

LEI MUNICIPAL N? 826/2014

S?MULA: ?AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A LOCA??O DE IM?VEL E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.
2014/06/27

27/06/2014

Geral

LEI MUNICIPAL N?. 822/2014

S?MULA: ?AUTORIZA O MUNIC?PIO DE CARLINDA/MT A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO, E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.
2014/06/16

16/06/2014

Geral

LEI MUNICIPAL N? 823/2014

S?MULA: ?AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERA??O T?CNICA COM O ESTADO DE MATO GROSSO ATRAV?S DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI?A E SEGURAN?A P?BLICA, E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.
2014/06/16

16/06/2014

Geral

LEI MUNICIPAL N? 821/2014.

S?MULA: ?DISP?E SOBRE A CRIA??O DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.
2014/06/16

16/06/2014

Geral

LEI MUNICIPAL N.? 824/2014.

S?MULA: ?DISP?E SOBRE ABERTURA DE CR?DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA??O AO OR?AMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014, NO VALOR DE ATE R$408.000,00 (QUATROCENTOS E OITO MIL REAIS), E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.
2014/06/16

16/06/2014

Geral

LEI MUNICIPAL N? 820/2014

S?MULA: ?AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIA??O FRATERNA BENEDITA FERNANDES DO MUN?CIPIO DE ALTA FLORESTA, ESTADO DE MATO GROSSO E ABRIR CR?DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA COBERTURA DAS REFERIDAS DESPESAS, E D
2014/05/12

12/05/2014

Geral

LEI MUNICIPAL N?.816/2014

?DISP?E SOBRE A AUTORIZA??O PARA A ABERTURA DE CR?DITO ADICIONAL ESPECIAL NA ESTRUTURA DA LEI 796/2013, LOA 2014 DO MUNICIPIO DE CARLINDA-MT E D? OUTRAS PROVID?NCIAS
2014/04/25

25/04/2014

Geral

LEI MUNICIPAL N?. 819/2014

S?MULA: ?ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N?. 812/2014 E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.
2014/04/25

25/04/2014

Geral

LEI MUNICIPAL N? 818/2014

S?MULA: ?AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUX?LIO FINANCEIRO AO SINDICATO RURAL DE CARLINDA, ESTADO DE MATO GROSSO E ABRIR CR?DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA COBERTURA DAS REFERIDAS DESPESAS, E D? OUTRAS PROVIDENCIAS?.
2014/04/25

25/04/2014

Geral

LEI MUNICIPAL N? 817/2014

S?MULA: ?DISP?E SOBRE CRIA??O DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO PREVCAR ? FUNDO MUNICIPAL DE PREVID?NCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CARLINDA - MT, E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.
2014/04/25

25/04/2014

Geral

LEI MUNICIPAL N?.813/2014

S?MULA: ?AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUX?LIO FINANCEIRO AO N?CLEO DA POL?CIA MILITAR DO MUN?CIPIO DE CARLINDA, ESTADO DE MATO GROSSO E ABRIR CR?DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA COBERTURA DAS REFERIDAS DESPESAS, E D? OUTRAS PROVIDENCIAS?.
2014/04/22

22/04/2014

Geral

LEI MUNICIPAL N?.812/2014.

S?MULA: ?Autoriza o Executivo Municipal a efetuar reposi??o salarial de acordo com a Lei Federal 11.738/2008 com efeito retroativo aos Profissionais da Educa??o, e d? outras provid?ncias?.
2014/04/22

22/04/2014

Geral

LEI MUNICIPAL N?. 815/2014

S?MULA: ?AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSSAR RECURSOS FINANCEIROS A LIGA ESPORTIVA DE CARLINDA - LEC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS?
2014/04/22

22/04/2014

Geral

LEI MUNICIPAL N?. 814/2014

S?MULA: ?AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE TRANSPORTE ESCOLAR A ESTUDANTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS?
2014/04/22

22/04/2014

Geral

LEI MUNICIPAL N. 811/2014

SUMULA: Dispoe sobre a reestruturacao do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Publico da Camara Municipal de Carlinda, e da outras providencias.
2014/03/27

27/03/2014

Geral

LEI MUNICIPAL N.809/2014

SUMULA: AUTORIZA A DOAÇÃO DE AREA DE TERRAS A COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES DE CARLINDA E COOPEMAC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2014/03/14

14/03/2014

Geral

LEI MUNICIPAL N. 810/2014

SUMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO A TITULO DE COLABORACAO E A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2014/03/14

14/03/2014

Geral

LEI MUNICIPAL N. 808/2014

Sumula: Altera dispositivos da Lei Municipal n. 684/2011 e da outras providencias.
2014/02/28

28/02/2014

Geral

LEI MUNICIPAL N. 807/2014

SUMULA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 738/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2014/02/28

28/02/2014

Geral

LEI MUNICIPAL N° 806/2014

SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A APAE DO MUNICIPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2014/02/20

20/02/2014

Geral

LEI MUNICIPAL N° 805/2014

SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2014/02/20

20/02/2014

Geral

LEI MUNICIPAL N° 804/2014

SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A ONG ÂNGELO BRUNETTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2014/02/20

20/02/2014

Geral

LEI MUNICIPAL N° 803/2014

SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSSAR RECURSOS FINANCEIROS A LIGA ESPORTIVA DE CARLINDA - LEC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
2014/02/20

20/02/2014

Geral

LEI MUNICIPAL N° 802/2014

SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 681/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2014/02/20

20/02/2014

Geral

LEI MUNICIPAL N° 801/2014

SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO CONFORME MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2014/02/20

20/02/2014

Geral

LEI MUNICIPAL N° 800/2014

SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 274/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2014/02/20

20/02/2014

Geral

LEI MUNICIPAL N° 799/2014

SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 660/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2014/02/20

20/02/2014

Geral

LEI MUNICIPAL N° 798/2014

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO PREVCAR – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, CALCULADOS NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº. 10.887, DE 18/06/2004.”
2014/02/20

20/02/2014

Geral

LEI MUNICIPAL N° 797/2014

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2.014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2014/02/20

20/02/2014

Geral

LEI MUNICIPAL N° 796/2013

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO DE 2.014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
2013/12/22

22/12/2013

Geral

LEI MUNICIPAL N° 795/2013

SÚMULA: “ Dispõe sobre reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências”.
2013/12/22

22/12/2013

Geral

LEI MUNICIPAL N° 794/2013

SÚMULA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2.013, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2013/12/22

22/12/2013

Geral

LEI MUNICIPAL N° 793/2013

EMENTA: “Dispõe sobre a criação do Bairro Residencial Parque das Flores no Município de Carlinda-MT, e dá outras providências”.
2013/12/22

22/12/2013

Geral

LEI MUNICIPAL N° 792/2013

SÚMULA: “Proíbe o uso de capacete no interior do comércio, instituição financeira, entidades e afins”.
2013/12/22

22/12/2013

Geral

LEI MUNICIPAL N° 791/2013

SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 326/2005 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARLINDA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.
2013/12/17

17/12/2013

Geral

LEI MUNICIPAL N° 789/2013

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO DE 2.014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2013/11/29

29/11/2013

Geral

LEI MUNICIPAL N° 788/2013

SÚMULA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2013/11/29

29/11/2013

Geral

LEI MUNICIPAL N° 787/2013

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O PERÍODO DE 2.014 À 2.017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2013/11/29

29/11/2013

Geral

LEI MUNICIPAL N° 786/2013

SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2.013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2013/11/18

18/11/2013

Geral

LEI MUNICIPAL N° 785/2013

SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 296/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2013/11/18

18/11/2013

Geral

LEI MUNICIPAL N° 784/2013

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2013/11/18

18/11/2013

Geral

LEI MUNICIPAL N° 783/2013

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA INCREMENTO DA COBRANÇA DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE CARLINDAMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2013/11/18

18/11/2013

Geral

LEI MUNICIPAL N° 782/2013

SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 238/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2013/11/18

18/11/2013

Geral

LEI MUNICIPAL N° 781/2013

SÚMULA: “Institui o prêmio “Balde de Ouro”, a ser concedido através de concurso, e dá outras providências”.
2013/11/18

18/11/2013

Geral

LEI MUNICIPAL N° 780/2013

SÚMULA: “Autoriza o Executivo Municipal a instituir concurso público para a elaboração do Hino de Carlinda-MT”.
2013/11/18

18/11/2013

Geral

LEI MUNICIPAL N° 779/2013

SÚMULA: “AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A MITRA DIOCESANA DE SINOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2013/11/18

18/11/2013

Geral

LEI MUNICIPAL N° 778/2013

SÚMULA: “AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A MITRA DIOCESANA DE SINOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2013/11/18

18/11/2013

Geral

LEI MUNICIPAL N° 777/2013

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2013/11/18

18/11/2013

Geral

LEI MUNICIPAL N° 776/2013

SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 001/1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
2013/11/18

18/11/2013

Geral

LEI MUNICIPAL N° 775/2013

SÚMULA: “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA ARAPONGAS PARA AVENIDA ISABEL COELHO PINTO DE CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2013/11/18

18/11/2013

Geral

LEI MUNICIPAL N° 774/2013

SÚMULA: REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5°, INCISO II DO § 3° DO ART. 37 E NO § 2° DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2013/11/18

18/11/2013

Geral

LEI MUNICIPAL 773/2013

SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 103/2000 E 681/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2013/11/18

18/11/2013

Geral

LEI MUNICIPAL N° 772/2013

SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 489/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2013/11/14

14/11/2013

Geral

LEI MUNICIPAL N°766/2013

SÚMULA: REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2013/10/22

22/10/2013

Geral

LEI MUNICIPAL N°762/2013

SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 543/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2013/10/22

22/10/2013

Geral

LEI MUNICIPAL N°761/2013

SÚMULA: “FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.”
2013/10/22

22/10/2013

Geral

LEI MUNICIPAL N° 770/2013

SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 681/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2013/10/22

22/10/2013

Geral

LEI MUNICIPAL N° 769/2013

SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 734/2013, QUE INSTITUI O REGIME DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2013/10/22

22/10/2013

Geral

LEI MUNICIPAL N° 768/2013

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
2013/10/22

22/10/2013

Geral

LEI MUNICIPAL N° 767/2013

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2013/10/22

22/10/2013

Geral

LEI MUNICIPAL N° 763/2013

SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE TRANSPORTE ESCOLAR A ESTUDANTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
2013/10/22

22/10/2013

Geral

LEI MUNICIPAL N° 759/2013

SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 681/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2013/10/22

22/10/2013

Geral

LEI MUNICIPAL 771/2013

SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 489/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2013/10/22

22/10/2013

Geral

LEI MUNICIPAL 760/2013

SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 238/2003 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 705/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2013/10/22

22/10/2013

Geral

LEI MUNICIPAL N°765/2013

SÚMULA: “CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE CARLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2013/10/22

22/10/2013

Geral

LEI MUNICIPAL 733/2013

SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE TRANSPORTE ESCOLAR A ESTUDANTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
2013/07/30

30/07/2013

Geral

LEI MUNICIPAL 732/2013

SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSSAR RECURSOS FINANCEIROS A LIGA ESPORTIVA DE CARLINDA - LEC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
2013/07/30

30/07/2013

Geral

LEI MUNICIPAL 731/2013

SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2.013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2013/07/30

30/07/2013

Geral

LEI MUNICIPAL 741/2013

SÚMULA: “ALTERA ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 681/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2013/07/25

25/07/2013

Geral

LEI MUNICIPAL 740/2013

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO PREVCAR – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, CALCULADOS NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 10.887, DE 18/06/2004”.
2013/07/25

25/07/2013

Geral

LEI MUNICIPAL 739/2013

SUMULA: “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAR RELATÓRIO SEMESTRAL DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2013/07/25

25/07/2013

Geral

lei municipal 738/2013

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM PROCEDER A DISPENSA, INTEGRAL OU PARCIAL, DOS ENCARGOS DEVIDOS RELATIVOS À MULTA DE MORA, AOS JUROS DE MORA, E, QUANDO FOR O CASO, À MULTA DE INFRAÇÃO DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA M
2013/07/25

25/07/2013

Geral

LEI MUNICIPAL 737/2013

SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 489/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2013/07/25

25/07/2013

Geral

LEI MUNICIPAL 736/2013

SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 681/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2013/07/25

25/07/2013

Geral

LEI MUNICIPAL 736/2013

SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 681/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2013/07/25

25/07/2013

Geral

LEI MUNICIPAL 735/2013

SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 681/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2013/07/25

25/07/2013

Geral

LEI MUNICIPAL 734/2013

SÚMULA: “INSTITUI O REGIME DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2013/07/25

25/07/2013

Geral

LEI MUNICIPAL N°757/2013

SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2.013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2013/07/18

18/07/2013

Geral

LEI MUNICIPAL N°756/2013

SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 266/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2013/07/18

18/07/2013

Geral

LEI MUNICIPAL N°755/2013

SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO VALE DO TELES PIRES – CDIVAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2013/07/18

18/07/2013

Geral

LEI MUNICIPAL N°754/2013

SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS, A OFERECER GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2013/07/18

18/07/2013

Geral

LEI MUNICIPAL N°753/2013

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT”.
2013/07/18

18/07/2013

Geral

LEI MUNICIPAL N°752/2013

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2013/07/18

18/07/2013

Geral

LEI MUNICIPAL N°751/20123

SÚMULA: “RETIFICA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 744/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2013/07/18

18/07/2013

Geral

LEI MUNICIPAL N°750/2013

SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 681/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2013/07/18

18/07/2013

Geral

LEI MUNICIPAL N°749/2013

SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO, TERMO DE PARCERIA E INSTITUTOS AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2013/07/18

18/07/2013

Geral

LEI MUNICIPAL N°748/2013

SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 665/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2013/07/18

18/07/2013

Geral

LEI MUNICIPAL N°747/2013

SÚMULA: “FICA CONCEDIDO REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARLINDA DE ACORDO COM O ART. 21 DA LEI MUNICIPAL Nº. 665/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2013/07/18

18/07/2013

Geral

LEI MUNICIPAL N°746/2013

SUMULA: “PROÍBE O TRÁFEGO DE GRADES, NIVELADORA E ARRASTÃO NAS ESTRADAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2013/07/18

18/07/2013

Geral

LEI MUNICIPAL N°745/2013

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2013/07/18

18/07/2013

Geral

LEI MUNICIPAL N°744/2013

SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2013/07/18

18/07/2013

Geral

LEI MUNICIPAL N°743/2013

SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2.013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2013/07/18

18/07/2013

Geral

LEI MUNICIPAL N°742/2013

SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEGRAR O QUADRO DE ASSOCIADOS E A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS IMPACTADOS POR USINAS HIDRELÉTRICAS DO NORTE MATOGROSSENSE – AMIU.”
2013/07/18

18/07/2013

Geral

LEI MUNICIPAL Nº758/2013

SÚMULA: “PROÍBE A PRÁTICA DE NEPOTISMO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, NO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT”.
2013/07/04

04/07/2013

Geral

LEI Nº. 730/2013

Súmula: “Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 681/2011, e dá outras providências”.
2013/03/01

01/03/2013

Geral

LEI Nº. 0729/2013

EMENTA: “ALTERA O ANEXO DA LEI N.º 684/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2013/02/27

27/02/2013

Geral

LEI Nº 728/2013

SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa do Exercício de 2.013, e dá outras providências”.
2013/02/22

22/02/2013

Geral

LEI Nº. 726/2013

Súmula: “Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 681/2011, e dá outras providências”.
2013/01/29

29/01/2013

Geral

Lei nº. 727/2013

SÚMULA: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE ALTA FLORESTA/MT, APIACÁS/MT, NOVA BANDEIRANTES/MT, NOVA MONTE VERDE/MT, PARANAÍTA/MT E CARLINDA/MT – VISANDO A ADEQUAÇÃO DO CON
2013/01/25

25/01/2013

Geral

LEI Nº. 725/2013

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2.013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2013/01/25

25/01/2013

Geral

LEI N.º 724/2013

SÚMULA: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE CARLINDA/MT, ALTA FLORESTA/MT, APIACÁS/MT, NOVA BANDEIRANTES/MT, NOVA MONTE VERDE/MT E PARANAÍTA/MT – VISANDO A ADEQUAÇÃO DO CONS
2013/01/23

23/01/2013