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Orientação técnica

Página Orientação técnica

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Data: 13/01/2025
Categoria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Subcategoria: Formalização dos processos de despesas
Titulo: Orientação Técnica nº 002/UCI/2025 - Formalização dos Processos de Despesas
Descrição: Formalização dos Processos de Despesas - Novos secretários
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Data: 09/01/2025
Categoria: Secretaria Municipal de Saúde
Subcategoria: Medicamentos
Titulo: Orientação Técnica nº 001/UCI/2025 - Aquisição de medicamentos
Descrição: Aquisição de medicamentos - Cartilha sobre Aquisição Pública de Medicamentos elaborada pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
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Data: 26/03/2024
Categoria: Gabinete do Prefeito
Subcategoria: Regras Eleitorais e de Final de Mandato
Titulo: Orientação Técnica nº 001/UCI/2024 - Regras Eleitorais
Descrição: Orientações quanto as principais informações e vedações afetas aos agentes públicos em ano eleitoral.
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Data: 23/04/2024
Categoria: Gabinete do Prefeito
Subcategoria: Regras Eleitorais e de Final de Mandato
Titulo: Orientação Técnica nº. 002/UCI/2024 - Regras de Final de Mandato
Descrição: Correção quanto ao cálculo de gastos com publicidade em ano eleitoral; Orientações quanto as regras de final de mandato.
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Data: 08/12/2023
Categoria: OSCIP
Subcategoria: Geral
Titulo: Orientação Técnica nº. 001/UCI/2023 - Despesas/custos Indiretos OSCIP
Descrição: Orientações gerais sobre a análise das despesas indiretas do Instituto Paiaguás. (OSCIP)
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Data: 12/09/2022
Categoria: OSCIP
Subcategoria: Formalização dos processos de despesas
Titulo: Orientação Técnica nº. 002/UCI/2022 - Despesas/custos Indiretos OSCIP
Descrição: Orientações Gerais sobre a Análise das Despesas Indiretas do Instituto Paiaguás.
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Data: 17/03/2022
Categoria: Gabinete do Prefeito
Subcategoria: Implantação de Legislação
Titulo: OrientaçãoTécnica nº. 001/UCI/2022 - Implantação da Lei 13.460/2017
Descrição: Implantação da Lei nº. 13.460/2017 – Participação, Proteção e Defesa dos Direitos do Usuário dos Serviços Públicos – Determinação Legal - Nota Técnica nº. 002/2021 do TCE/MT.
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Data: 05/11/2021
Categoria: Secretaria Municipal de Saúde
Subcategoria: Enfrentamento COVID-19
Titulo: Orientação Técnica nº. 005/UCI/2021 - Ambiente Vacinal COVID-19
Descrição: Acompanhamento Simultâneo Especial - Estruturação da Vacinação COVID 19 – Formulário de Inspeção In Loco – Armazenamento, Instalação e Estoque - Ofício Circular Nº 44/2021/GABPRES do TCE/MT.
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Data: 30/09/2021
Categoria: OSCIP
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Orientação Técnica nº. 001/UCI/2021 - Comissão Custos Indiretos OSCIP
Descrição: Orientação a Comissão de Análise das Despesas Indiretas do Instituto Paiaguás.
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Data: 14/09/2021
Categoria: Gabinete do Prefeito
Subcategoria: LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
Titulo: Orientação Técnica nº. 004/UCI/2021 - LGPD
Descrição: LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal nº. 13.709/2018) – Necessidade de Adequação de normas e documentos.
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Segundo Arquivo
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