Orientação técnica - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

Orientação técnica

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Data: 21/06/2021 Categoria: Departamento Contábil Subcategoria: Retenções Tributárias	Titulo: Orientação Técnica nº. 002/UCI/2021 - INSS Patronal MEI Descrição: Pagamento de INSS Patronal incidente sobre alguns serviços realizados por MEI.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 8 vezes
Data: 16/06/2021 Categoria: Fiscalização Contratual Subcategoria: Fiscalização e acompanhamento contratual	Titulo: Orientação Técnica nº. 003/UCI/2021 - Fiscais de Contrato e ARPs Descrição: Fiscalização e acompanhamento dos contratos administrativos e Atas de Registro de Preços da municipalidade.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 24 vezes
Data: 20/05/2020 Categoria: Fiscalização Contratual Subcategoria: Fiscalização e acompanhamento contratual	Titulo: Orientação Técnica nº. 004/UCI/2020 - Fiscais de Contrato Descrição: Orientações aos fiscais referente a atuação desses profissionais frente a fiscalização das despesas com aquisições de bens e serviços do Poder Público, e em especial as de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 9 vezes
Data: 09/12/2019 Categoria: Gabinete do Prefeito Subcategoria: Alterações das Regras do Regime de Previdência	Titulo: Orientação Técnica nº. 001/UCI/2019 - EC 103/2019 Descrição: Alteração das regras do Regime de Previdência.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 09/06/2020 Categoria: Gabinete do Prefeito Subcategoria: Suprimento de Fundos. COVID-19	Titulo: Orientação Técnica nº. 004/UCI/2020 - Suprimento de Fundos COVID-19 Descrição: Orientações acerca da utilização do suprimento de fundos para as despesas de pronto pagamento no combate ao COVID-19.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 08/05/2020 Categoria: Gabinete do Prefeito Subcategoria: Enfrentamento COVID-19	Titulo: Orientação Técnica nº. 003/UCI/2020 - Orientações Enfrentamento COVID-19 Descrição: Orientações Gerais acerca do enfrentamento da Pandemia COVID-19.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 2 vezes
Data: 13/04/2020 Categoria: Gabinete do Prefeito Subcategoria: Enfrentamento COVID-19	Titulo: Orientação Técnica nº. 002/UCI/2020 - Orientações sobre a Lei Federal nº. 13.979/2020 (COVID-19) Descrição: Orientações sobre a Lei Federal nº. 13.979/2020 que regula a aquisição, pela administração pública, de bens, serviços, inclusive de engenharia e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 2 vezes
Data: 11/03/2020 Categoria: Gabinete do Prefeito Subcategoria: Regras Eleitorais e de Final de Mandato	Titulo: Orientação Técnica nº. 001/UCI/2020 - Vedações em Ano Eleitoral Descrição: Orientações quanto vedações aos agentes públicos em ano eleitoral, regras em final de mandato e demais providências.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 6 vezes
Data: 12/07/2018 Categoria: Secretaria Municipal de Saúde Subcategoria: Providências - Plano de Ação	Titulo: Orientação Técnica nº. 001/UCI/2018 Descrição: Orientação Técnica quanto à adoção de medidas visando a imediata implementação e/ou aperfeiçoamento de todos os Controles contemplados na Matriz de Riscos e Controle (MCR), relativo à logística de medicamentos, conforme determinação da Resolução Normativa nº. 08/2016 do TCE/MT.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 17 vezes
Data: 05/07/2017 Categoria: Fiscalização Contratual Subcategoria: Fiscalização e acompanhamento contratual	Titulo: Orientação Técnica nº. 005/UCI/2017 Descrição: ORIENTAÇÃO À ATUAÇÃO NA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DA MUNICIPALIDADE.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 16 vezes

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