Orientação técnica
Informações Documento Visualizar
Data: 23/04/2024
Categoria: Gabinete do Prefeito
Subcategoria: Regras Eleitorais e de Final de Mandato
Titulo: Orientação Técnica nº. 002/UCI/2024 - Regras de Final de Mandato
Descrição: Correção quanto ao cálculo de gastos com publicidade em ano eleitoral; Orientações quanto as regras de final de mandato.
Visualizar | Baixar
Baixado: 5 vezes
Data: 26/03/2024
Categoria: Gabinete do Prefeito
Subcategoria: Regras Eleitorais e de Final de Mandato
Titulo: Orientação Técnica nº. 001/UCI/2024 - Regras Eleitorais
Descrição: Orientações quanto as principais informações e vedações afetas aos agentes públicos em ano eleitoral.
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes
Data: 08/12/2023
Categoria: OSCIP
Subcategoria: Geral
Titulo: Orientação Técnica nº. 001/UCI/2023 - Despesas/custos Indiretos OSCIP
Descrição: Orientações gerais sobre a análise das despesas indiretas do Instituto Paiaguás. (OSCIP)
Visualizar | Baixar
Baixado: 7 vezes
Data: 12/09/2022
Categoria: OSCIP
Subcategoria: Formalização dos processos de despesas
Titulo: Orientação Técnica nº. 002/UCI/2022 - Despesas/custos Indiretos OSCIP
Descrição: Orientações Gerais sobre a Análise das Despesas Indiretas do Instituto Paiaguás.
Visualizar | Baixar
Baixado: 13 vezes
Data: 17/03/2022
Categoria: Gabinete do Prefeito
Subcategoria: Implantação de Legislação
Titulo: OrientaçãoTécnica nº. 001/UCI/2022 - Implantação da Lei 13.460/2017
Descrição: Implantação da Lei nº. 13.460/2017 – Participação, Proteção e Defesa dos Direitos do Usuário dos Serviços Públicos – Determinação Legal - Nota Técnica nº. 002/2021 do TCE/MT.
Visualizar | Baixar
Baixado: 8 vezes
Data: 05/11/2021
Categoria: Secretaria Municipal de Saúde
Subcategoria: Enfrentamento COVID-19
Titulo: Orientação Técnica nº. 005/UCI/2021 - Ambiente Vacinal COVID-19
Descrição: Acompanhamento Simultâneo Especial - Estruturação da Vacinação COVID 19 – Formulário de Inspeção In Loco – Armazenamento, Instalação e Estoque - Ofício Circular Nº 44/2021/GABPRES do TCE/MT.
Visualizar | Baixar
Baixar
Baixado: 3 vezes
Data: 30/09/2021
Categoria: OSCIP
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Orientação Técnica nº. 001/UCI/2021 - Comissão Custos Indiretos OSCIP
Descrição: Orientação a Comissão de Análise das Despesas Indiretas do Instituto Paiaguás.
Visualizar | Baixar
Baixar
Baixado: 3 vezes
Data: 14/09/2021
Categoria: Gabinete do Prefeito
Subcategoria: LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
Titulo: Orientação Técnica nº. 004/UCI/2021 - LGPD
Descrição: LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal nº. 13.709/2018) – Necessidade de Adequação de normas e documentos.
Visualizar | Baixar
Baixar
Baixado: 10 vezes
Data: 21/06/2021
Categoria: Departamento Contábil
Subcategoria: Retenções Tributárias
Titulo: Orientação Técnica nº. 002/UCI/2021 - INSS Patronal MEI
Descrição: Pagamento de INSS Patronal incidente sobre alguns serviços realizados por MEI.
Visualizar | Baixar
Baixar
Baixado: 3 vezes
Data: 16/06/2021
Categoria: Fiscalização Contratual
Subcategoria: Fiscalização e acompanhamento contratual
Titulo: Orientação Técnica nº. 003/UCI/2021 - Fiscais de Contrato e ARPs
Descrição: Fiscalização e acompanhamento dos contratos administrativos e Atas de Registro de Preços da municipalidade.
Visualizar | Baixar
Baixar
Baixado: 8 vezes
Horário de Atendimento: 07:00 às 11:00 13:00 às 17:00 De Segunda à Sexta.