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Categoria: Gabinete do Prefeito
Subcategoria: Regras Eleitorais e de Final de Mandato
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Titulo: Orientação Técnica nº. 002/UCI/2024 - Regras de Final de Mandato
Descrição: Correção quanto ao cálculo de gastos com publicidade em ano eleitoral;
Orientações quanto as regras de final de mandato.
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Categoria: Gabinete do Prefeito
Subcategoria: Regras Eleitorais e de Final de Mandato
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Titulo: Orientação Técnica nº. 001/UCI/2024 - Regras Eleitorais
Descrição: Orientações quanto as principais informações e vedações afetas aos agentes públicos em ano eleitoral.
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Titulo: Orientação Técnica nº. 001/UCI/2023 - Despesas/custos Indiretos OSCIP
Descrição: Orientações gerais sobre a análise das despesas indiretas do Instituto Paiaguás. (OSCIP)
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Subcategoria: Formalização dos processos de despesas
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Titulo: Orientação Técnica nº. 002/UCI/2022 - Despesas/custos Indiretos OSCIP
Descrição: Orientações Gerais sobre a Análise das Despesas Indiretas do Instituto Paiaguás.
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Categoria: Gabinete do Prefeito
Subcategoria: Implantação de Legislação
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Titulo: OrientaçãoTécnica nº. 001/UCI/2022 - Implantação da Lei 13.460/2017
Descrição: Implantação da Lei nº. 13.460/2017 – Participação, Proteção e Defesa dos Direitos do Usuário dos Serviços Públicos – Determinação Legal - Nota Técnica nº. 002/2021 do TCE/MT.
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Categoria: Secretaria Municipal de Saúde
Subcategoria: Enfrentamento COVID-19
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Titulo: Orientação Técnica nº. 005/UCI/2021 - Ambiente Vacinal COVID-19
Descrição: Acompanhamento Simultâneo Especial - Estruturação da Vacinação COVID 19 – Formulário de Inspeção In Loco – Armazenamento, Instalação e Estoque - Ofício Circular Nº 44/2021/GABPRES do TCE/MT.
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Titulo: Orientação Técnica nº. 001/UCI/2021 - Comissão Custos Indiretos OSCIP
Descrição: Orientação a Comissão de Análise das Despesas Indiretas do Instituto Paiaguás.
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Categoria: Gabinete do Prefeito
Subcategoria: LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
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Titulo: Orientação Técnica nº. 004/UCI/2021 - LGPD
Descrição: LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal nº. 13.709/2018) – Necessidade de Adequação de normas e documentos.
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Categoria: Departamento Contábil
Subcategoria: Retenções Tributárias
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Titulo: Orientação Técnica nº. 002/UCI/2021 - INSS Patronal MEI
Descrição: Pagamento de INSS Patronal incidente sobre alguns serviços realizados por MEI.
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Categoria: Fiscalização Contratual
Subcategoria: Fiscalização e acompanhamento contratual
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Titulo: Orientação Técnica nº. 003/UCI/2021 - Fiscais de Contrato e ARPs
Descrição: Fiscalização e acompanhamento dos contratos administrativos e Atas de Registro de Preços da municipalidade.
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