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Categoria: Departamento Contábil
Subcategoria: Retenção de Imposto de Renda
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Titulo: Orientação Técnica nº. 002/UCI/2017
Descrição: ORIENTAÇÃO ACERCA DA RETENÇÃO DE IRRF (IN RFB Nº. 1.599/2015).
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Categoria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
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Titulo: Orientação Técnica nº. 001/UCI/2017
Descrição: ORIENTAÇÕES GERAIS ACERCA DA UTILIZAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL
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Categoria: Gabinete do Prefeito
Subcategoria: Regras Eleitorais e de Final de Mandato
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Titulo: Orientação Técnica nº. 004/UCI/2016
Descrição: ORIENTAÇÕES QUANTO VEDAÇÕES AOS AGENTES PÚBLICOS EM ANO ELEITORAL, REGRA EM FINAL DE MANDATO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
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Categoria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Subcategoria: Recursos Humanos
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Titulo: Orientação Técnica nº. 003/UCI/2016
Descrição: ENTENDIMENTO ACERCA DA LEGALIDADE DO PAGAMENTO DE 25% DE ADICIONAL DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE.
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Categoria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Subcategoria: Bens Públicos
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Titulo: Orientação Técnica nº. 002/UCI/2016
Descrição: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 157/2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ORIENTAR ACERCA DA UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO “PARQUE DE EXPOSIÇÃO” PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO “EXPOLINDA” A SER REALIZADA POR TERCEIROS.
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Categoria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Subcategoria: Bens Patrimoniais
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Titulo: Orientação Técnica nº. 001/UCI/2016
Descrição: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 145/2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 09/2016 QUE VERSA SOBRE O RECEBIMENTO DE PRODUTOS EM DESCONFORMIDADE COM A NOTA FISCAL.
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Categoria: Gabinete do Prefeito
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Titulo: Orientação Técnica nº. 005/UCI/2015
Descrição: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 329/GP/2015 QUE DISCORRE SOBRE A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, FAZER ATERRO COM RECURSOS PRÓPRIOS EM ESTRADAS DO ASSENTAMENTO SÃO PAULO QUE NÃO PERTENCEM AO MUNICÍPIO (COMPETÊNCIA DO ESTADO)
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Categoria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Subcategoria: Certidão Positiva
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Titulo: Orientação Técnica nº. 004/UCI/2015
Descrição: ENTENDIMENTO ACERCA DA LEGALIDADE EM PAGAR EMPRESA QUE APRESENTA CERTIDÃO POSITIVA DE DÉBITO TRABALHISTA.
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Categoria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Subcategoria: Prestação de contas de diárias
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Titulo: Orientação Técnica nº. 002/UCI/2015
Descrição: ORIENTAÇÃO QUANTO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS
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Categoria: Fiscalização Contratual
Subcategoria: Sistema APLIC
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Titulo: Orientação Técnica nº. 003/UCI/2015
Descrição: ORIENTAÇÃO AOS DEPARTAMENTOS E FISCAIS DE CONTRATOS VISANDO O ATENDIMENTO DAS REGRAS DO SISTEMA APLIC.
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