Recomendações - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

Recomendações

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Data: 17/06/2024 Categoria: Departamento de Licitações e Contratos Subcategoria: Geral	Titulo: Recomendação nº 007/UCI/2024 - Aprimorar regulamentação interna - Nova Lei de Licitações e Contratos Descrição: Regulamentações pendentes da Lei nº 14.133/2021 – NLL.	Visualizar Baixar Baixado: 84 vezes
Data: 10/06/2024 Categoria: Gabinete do Prefeito Subcategoria: Secretaria Municipal de Educação	Titulo: Recomendação nº 006/UCI/2024 - Regulamentação e implantação LGPD Descrição: Reiterar a necessidade de efetiva implantação da LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal nº 13.709/2018) – Adequação de normas e procedimentos internos.	Visualizar Baixar Baixado: 82 vezes
Data: 07/06/2024 Categoria: Departamento de Frotas Subcategoria: Secretaria Municipal de Administração	Titulo: Recomendação nº. 005/UCI/2024 - Inserções de informações dos gastos com veículos pelo departamento de frotas Descrição: Recomenda as inserções de informações dos gastos com veículos pelo departamento de frotas.	Visualizar Baixar Baixado: 67 vezes
Data: 24/04/2024 Categoria: Gabinete do Prefeito Subcategoria: Secretaria Municipal de Saúde	Titulo: Recomendação nº. 004/UCI/2024 - Nota Recomendatória nº 3/2024 - Necessidade de divulgação do estoque de medicamentos Descrição: ORIENTAÇÕES DA NOTA RECOMENDATÓRIA Nº 3/2024. Requer em atendimento a Lei nº 14.654/2023 que inclui o art. 6º-A na Lei nº 8.080/1990 – Lei Orgânica da Saúde para tornar OBRIGATÓRIA a divulgação dos estoques dos medicamentos das farmácias básicas que compõem o SUS	Visualizar Baixar Baixado: 56 vezes
Data: 15/04/2024 Categoria: Gabinete do Prefeito Subcategoria: Secretaria Municipal de Saúde	Titulo: Recomendação nº. 003/UCI/2024 - Situação dos ACS e ACE. Regularização Descrição: ORIENTAÇÕES DA MESA TÉCNICA Nº 4/2023 PERTINENTE A SITUAÇÃO DOS ACS E ACE.	Visualizar Baixar Baixado: 23 vezes
Data: 12/04/2024 Categoria: Departamento de Recursos Humanos Subcategoria: Secretaria Municipal de Administração	Titulo: Recomendação nº. 002/UCI/2024 - Controle de Frequência Descrição: Orientações sobre o controle de ponto dos servidores municipais. Recomendar procedimentos relacionados ao controle de frequência dos servidores públicos, previstos em lei e na normatização interna que precisam serem observados mensalmente pelo DRH.	Visualizar Baixar Baixado: 84 vezes
Data: 30/01/2024 Categoria: Departamento de Contabilidade Subcategoria: Secretaria Municipal de Finanças	Titulo: Recomendação nº. 001/UCI/2024 - Formalização dos processos de despesas Descrição: Orientações gerais acerca do processamento da despesa com a finalidade de legitimar os gastos públicos realizados pela gestão neste primeiro ano de aplicação obrigatória da Lei nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações.	Visualizar Baixar Baixado: 55 vezes
Data: 18/10/2023 Categoria: Gabinete do Prefeito Subcategoria: Departamento de Recursos Humanos	Titulo: Recomendação nº. 004/UCI/2023 - Recondução das despesas com pessoal Descrição: Alerta para a recondução dos índices de gastos com pessoal.	Visualizar Baixar Baixado: 58 vezes
Data: 29/12/2023 Categoria: Secretaria Municipal de Educação Subcategoria: Departamento de Contabilidade	Titulo: Recomendação nº. 003/UCI/2023 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Descrição: Auditoria na aplicação dos recursos da Educação (25%) referente ao exercício de 2023.	Visualizar Baixar Baixado: 43 vezes
Data: 20/09/2023 Categoria: Departamento de Contabilidade Subcategoria: Financeiro	Titulo: Recomendação nº. 002/UCI/2023 - Auditoria retenções tributárias Descrição: Auditoria (por amostragem) para verificação das retenções tributárias.	Visualizar Baixar Baixado: 67 vezes

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