EMENDAS PARLAMENTARES
Informações Situação
EMENDA PARLAMENTAR DILMAR DALBOSCO 271/2023
EMENDAS PARLAMENTARES
Data de Inicio: 07/11/2023
Data de Término: 07/11/2024

TERMO DE COMPROMISSO 284/2023

EMENDA PARLAMENTAR Nº 271 DILMAR DALBOSCO 

VALOR PREVISTO R$ 600.000,00

RECURSO FINANCEIRO PARA INCREMENTO DE CUSTEIO NA SAUDE DO MUNICIPIO DE CARLINDA

LEI Nº 11.600 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

Documentos: 3
COMUNICADO
EMENDAS PARLAMENTARES
Data de Inicio: 01/01/2024
Data de Término: 23/05/2024

A Prefeitura Municipal de Carlinda informa que não foram destinadas emendas parlamentares ao Município no período de 01/01/2024 a 23/05/2024. 

 

Documentos: 0
EMENDA PARLAMENTAR VALDIR BARRANCO 194/2023
EMENDAS PARLAMENTARES
Data de Inicio: 27/07/2023
Data de Término: 06/11/2023

TERMO DE COMPROMISSO 194/2023

EMENDA PARLAMENTAR Nº 136 VALDIR BARRANCO 

VALOR PREVISTO R$ 100.000,00

VALOR EXECUTADO R$ 0,00

RECURSO FINANCEIRO PARA INCREMENTO DE CUSTEIO NA ATENÇÃO PRIMARIA PARA O TETO PAB- FMS

LEI Nº 11.600 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

 

Documentos: 1
EMENDA PARLAMENTAR SEBASTIÃO REZENDE 170/2023
EMENDAS PARLAMENTARES
Data de Inicio: 15/07/2023
Data de Término: 06/11/2023

TERMO DE COMPROMISSO 170/2023

EMENDA PARLAMENTAR Nº 110, PARLEMENTAR SRº SEBASTIÃO REZENDE 

VALOR PREVISTO R$ 200.000,00
VALOR EXECUTADO R$ 0,00

LEI Nº 11.600 DE 07 DE DEZEMBRO 2021

RECURSO FINANCEIRO PARA INCREMENTO DE CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BASICA EM SAUDE 

Documentos: 1
PARLAMENTAR CARLOS BEZERRA - Custeio ao Média e Alta Complexidade (MAC)​ - Proposta Fundo de Saúde: 36000428773202200 ano 2022
EMENDAS PARLAMENTARES
Data de Inicio: 16/06/2022
Data de Término: 16/06/2023

Custeio ao Média e Alta Complexidade (MAC)​ - Proposta Fundo de Saúde: 36000428773202200 ano 2022


Proposta Fundo de Saúde:36000428773202200  ano 2022

PARLAMENTAR CARLOS BEZERRA

Componente: Incremento MAC

Objeto: Custeio ao Média e Alta Complexidade (MAC)


Concedente: Ministério da Saúde
CNPJ/CPF: 00.394.544/0001-85
Convenente: Fundo Municipal de Saúde
CNPJ/CPF: 12095.491/0001-80


 

Valor Total: R$ 300.000,00
Valor Recebido do Concedente: R$ 300.000,00
 

Emenda: 25470002


 Nº da Ordem Bancária: 2022OB813918

 

Inicio: 16/06/2022      

Prestação de Contas: Execução Será Realizado pelo Relatório Anual de Gestão- RAG

Documentos: 1
RELATOR GERAL - Custeio ao Piso de Atenção Basica (PAB)​ - Proposta Fundo de Saúde:36000467343202200 ano 2022
EMENDAS PARLAMENTARES
Data de Inicio: 03/01/2023
Data de Término: 03/01/2023

Custeio ao Piso de Atenção Basica (PAB)​ - Proposta Fundo de Saúde:36000467343202200 ano 2022


Proposta Fundo de Saúde:36000467343202200 ano 2022


RELATOR GERAL

Componente: Incremento PAB

Objeto: Custeio ao  Piso de Atenção Basica (PAB)


Concedente: Ministério da Saúde
CNPJ/CPF: 00.394.544/0001-85
Convenente: Fundo Municipal de Saúde
CNPJ/CPF: 12095.491/0001-80


 

Valor Total: R$ 250.00,00
Valor Recebido do Concedente: R$ 250.000,00
 

Emenda: 81000312


 Nº da Ordem Bancária: 2022OB816299

 

 

Inicio: 2022

Prestação de Contas: Execução Será Realizado pelo Relatório Anual de Gestão- RAG

Documentos: 0
PARLAMENTAR JOSÉ MEDEIROS - Custeio ao Piso de Atenção Basica (PAB)​ - Proposta Fundo de Saúde:36000253772201900 ano 2019
EMENDAS PARLAMENTARES
Data de Inicio: 03/01/2023
Data de Término: 03/01/2023

Custeio ao Piso de Atenção Basica (PAB)​ - Proposta Fundo de Saúde:36000253772201900 ano 2019


Proposta Fundo de Saúde:36000253772201900 ano 2019


PARLAMENTAR JOSÉ MEDEIROS

Componente: Incremento PAB

Objeto: Custeio ao  Piso de Atenção Basica (PAB)


Concedente: Ministério da Saúde
CNPJ/CPF: 00.394.544/0001-85
Convenente: Fundo Municipal de Saúde
CNPJ/CPF: 12095.491/0001-80


 

Valor Total: R$ 140.000,00
Valor Recebido do Concedente: R$ 140.000,00
 

Emenda: 37920001


 Nº da Ordem Bancária: 2019OB812774

 

Inicio: 2019     

Prestação de Contas: Execução Será Realizado pelo Relatório Anual de Gestão- RAG

Documentos: 0
Custeio ao Piso de Atenção Basica (PAB)​ - Proposta Fundo de Saúde: ​​ 36000.3567252/02-100 ano 2021
EMENDAS PARLAMENTARES
Data de Inicio: 03/01/2023
Data de Término: 03/01/2023

Custeio ao Piso de Atenção Basica (PAB)​ - Proposta Fundo de Saúde: ​​ 36000.3567252/02-100 ano 2021


Proposta Fundo de Saúde: 36000.3567252/02-100 ano 2021


Programa: Apoio a Manutenção de Unidade de Saúde

Componente: Incremento PAB

Objeto: Custeio ao Piso de Atenção Basica (PAB)


Concedente: Ministério da Saúde
CNPJ/CPF: 00.394.544/0001-85
Convenente: Fundo Municipal de Saúde
CNPJ/CPF: 12095.491/0001-80


 

Valor Total: R$ 600.000,00
Valor Recebido do Concedente: R$ 600.000,00
 

Emenda: 41540001


 Nº da Ordem Bancária: 2021OB817427

 

Inicio: 30/08/2021       

Prestação de Contas: Execução Será Realizado pelo Relatório Anual de Gestão- RAG

Documentos: 0
Custeio ao Piso de Atenção Basica (PAB)​ - Proposta Fundo de Saúde:36000208859201800 ano 2018
EMENDAS PARLAMENTARES
Data de Inicio: 03/01/2023
Data de Término: 03/01/2023

Custeio ao Piso de Atenção Basica (PAB)​ - Proposta Fundo de Saúde:36000208859201800 ano 2018


Proposta Fundo de Saúde:36000208859201800 ano 2018


 

Componente: Incremento PAB

Objeto: Custeio ao  Piso de Atenção Basica (PAB)


Concedente: Ministério da Saúde
CNPJ/CPF: 00.394.544/0001-85
Convenente: Fundo Municipal de Saúde
CNPJ/CPF: 12095.491/0001-80


 

Valor Total: R$ 363.00,00
Valor Recebido do Concedente: R$ 363.000,00
 

Emenda de Bancada: 71120012


 Nº da Ordem Bancária: 2018OB842244

 

 

Inicio: 2018

Prestação de Contas: Execução Será Realizado pelo Relatório Anual de Gestão- RAG

Documentos: 0
BANCADA DO MATO GROSSO - Custeio ao Média e Alta Complexidade (MAC)​ - Proposta Fundo de Saúde: 36000280711201900 ano 2019
EMENDAS PARLAMENTARES
Data de Inicio: 03/01/2023
Data de Término: 03/01/2023

Custeio ao Média e Alta Complexidade (MAC)​ - Proposta Fundo de Saúde: 36000280711201900 ano 2019


Proposta Fundo de Saúde:36000280711201900 ano 2019

BANCADA DO MATO GROSSO

 

Componente: Incremento MAC

 

Objeto: Custeio ao Média e Alta Complexidade (MAC)


Concedente: Ministério da Saúde
CNPJ/CPF: 00.394.544/0001-85
Convenente: Fundo Municipal de Saúde
CNPJ/CPF: 12095.491/0001-80


 

Valor indicado: R$ 232.273,00
Valor utilizado: R$ 38.273,00

Emenda:71120001


 Nº da Ordem Bancária: 2019OB825794

 

Inicio: 2019 

Prestação de Contas: Execução Será Realizado pelo Relatório Anual de Gestão- RAG

Documentos: 0
Horário de Atendimento: 07:00 às 11:00 13:00 às 17:00 De Segunda à Sexta.