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EMENDAS PARLAMENTARES

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Nº: 36000.1745972/01-800​ ano 2018 - Custeio ao Piso de Atenção Básica (PAB)​ - Proposta Fundo de Saúde
Categoria: Recurso Federal
Titulo: Sem Informação
Descrição: Custeio ao Piso de Atenção Básica (PAB)​ - Proposta Fundo de Saúde: 36000.1745972/01-800​ ano 2018 Proposta Fundo de Saúde: 36000.1745972/01-800 ano 2018 Programa: Apoio a Manutenção de Unidade de Saúde Componente: Incremento do PAB Objeto: Custeio ao Piso de Atenção Básica (PAB) Concedente: Ministério da Saúde CNPJ/CPF: 00.394.544/0001-85 Convenente: Fundo Municipal de Saúde CNPJ/CPF: 12095.491/0001-80   Valor Total: R$ 200.000,00 Valor do Concedente: R$ 200.000,00 Valor Recebido do Concedente: R$ 200.000,00 Valor do Convenente: R$ 0,00 Valor Recebido do Convenente: R$ 0,00 Recurso Utilizado para Pagamentos: R$ 0,00 Agência nº: 1177-0       Conta nº: 48518-7      Nº da Ordem Bancária: 827381 Inicio: 06/06/2018        Termino: 06/06/2020 Prestação de Contas: Finalizado   
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Nº: 36000.1812572/01-800​ ano 2018 - Custeio ao Piso de Atenção Básica (PAB)​ - Proposta Fundo de Saúde
Categoria: Recurso Federal
Titulo: Sem Informação
Descrição: Custeio ao Piso de Atenção Básica (PAB)​ - Proposta Fundo de Saúde: 36000.1812572/01-800​ ano 2018 Proposta Fundo de Saúde: 36000.1812572/01-800 ano 2018 Programa: Apoio a Manutenção de Unidade de Saúde Componente: Incremento do PAB Objeto: Custeio ao Piso de Atenção Básica (PAB) Concedente: Ministério da Saúde CNPJ/CPF: 00.394.544/0001-85 Convenente: Fundo Municipal de Saúde CNPJ/CPF: 12095.491/0001-80 Valor Total: R$ 300.000,00 Valor do Concedente: R$ 300.000,00 Valor Recebido do Concedente: R$ 300.000,00 Valor do Convenente: R$ 0,00 Valor Recebido do Convenente: R$ 0,00 Recurso Utilizado para Pagamentos: R$ 0,00 Agência nº: 1177-0       Conta nº: 48518-7      Nº da Ordem Bancária: 827381 Inicio: 06/06/2018        Termino: 06/06/2020 Prestação de Contas: Finalizado   
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Nº: 36000.1812562/01-800 ano 2018 - Custeio ao Piso de Atenção Básica (PAB)​ - Proposta Fundo de Saúde
Categoria: Recurso Federal
Titulo: Sem Informação
Descrição: Custeio ao Piso de Atenção Básica (PAB)​ - Proposta Fundo de Saúde: 36000.1812562/01-800 ano 2018 Proposta Fundo de Saúde: 36000.1812562/01-800 ano 2018 Programa: Apoio a Manutenção de Unidade de Saúde Componente: Incremento do PAB Objeto: Custeio ao Piso de Atenção Básica (PAB) Concedente: Ministério da Saúde CNPJ/CPF: 00.394.544/0001-85 Convenente: Fundo Municipal de Saúde CNPJ/CPF: 12095.491/0001-80 Valor Total: R$ 150.000,00 Valor do Concedente: R$ 150.000,00 Valor Recebido do Concedente: R$150.000,00 Valor do Convenente: R$ 0,00 Valor Recebido do Convenente: R$ 0,00 Recurso Utilizado para Pagamentos: R$ 0,00 Agência nº: 1177-0       Conta nº: 48518-7      Nº da Ordem Bancária: 827718 Inicio: 06/06/2018        Termino: 06/06/2020 Prestação de Contas: Finalizado  
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Nº: Termo nº: 5102791712270821413 - Aquisição de Ambulância tipo A
Categoria: Recurso Federal
Titulo: Sem Informação
Descrição: Termo nº: 5102791712270821413 - Aquisição de Ambulância tipo A Concedente: Ministério da Saúde CNPJ/CPF: 00.394.544/0001-85 Convenente: Fundo Municipal de Saúde CNPJ/CPF: 12095.491/0001-80 Objeto: Aquisição de Ambulância tipo A Valor Total: R$ 80.000,00 Valor do Concedente: R$ 80.000,00 Valor Recebido do Concedente: R$ 80.000,00 Valor do Convenente: R$ 0,00 Valor Recebido do Convenente: R$ 0,00 Recurso Utilizado para Pagamentos: R$ 0,00 Valor da Parcela: R$: 80.000,00       Data: 15/05/2018 Agência nº: 1177-0       Conta nº: 48561-6      Ordem Bancária: 2.257.287.000.004 Inicio: 15/05/2018        Termino: 15/05/2020 Prestação de Contas: Finalizado
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Nº: Termo nº: 5102791712231343449 - Aquisição de Ambulância tipo A
Categoria: Recurso Federal
Titulo: Sem Informação
Descrição: Termo nº: 5102791712231343449 - Aquisição de Ambulância tipo A Concedente: Ministério da Saúde CNPJ/CPF: 00.394.544/0001-85 Convenente: Fundo Municipal de Saúde CNPJ/CPF: 12095.491/0001-80 Objeto: Aquisição de Ambulância tipo A Valor Total: R$ 80.000,00 Valor do Concedente: R$ 80.000,00 Valor Recebido do Concedente: R$ 80.000,00 Valor do Convenente: R$ 0,00 Valor Recebido do Convenente: R$ 0,00 Recurso Utilizado para Pagamentos: R$ 0,00 Valor da Parcela: R$: 80.000,00       Data: 15/05/2018 Agência nº: 1177-0       Conta nº: 48561-6      Ordem Bancária: 2.257.287.000.004 Inicio: 15/05/2018        Termino: 15/05/2020 Prestação de Contas: Finalizado  
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Nº: 36000.1424902/01-700 ano 2017​ - Custeio ao Piso de Atenção Básica (PAB)​ - Proposta Fundo de Saúde
Categoria: Recurso Federal
Titulo: Sem Informação
Descrição: Custeio ao Piso de Atenção Básica (PAB)​ - Proposta Fundo de Saúde: 36000.1424902/01-700 ano 2017​ Proposta Fundo de Saúde: 36000.1424902/01-700 ano 2017 Programa: Apoio a Manutenção de Unidade de Saúde Componente: Incremento do PAB Objeto: Custeio ao Piso de Atenção Básica (PAB) Concedente: Ministério da Saúde CNPJ/CPF: 00.394.544/0001-85 Convenente: Fundo Municipal de Saúde CNPJ/CPF: 12095.491/0001-80 Valor Total: R$ 200.000,00 Valor do Concedente: R$ 200.000,00 Valor Recebido do Concedente: R$ 200.000,00 Valor do Convenente: R$ 0,00 Valor Recebido do Convenente: R$ 0,00 Recurso Utilizado para Pagamentos: R$ 0,00 Valor da 1º Parcela: R$: 100.000,00       Data: 26/09/2017 Valor da 2º Parcela: R$: 100.000,00       Data: 31/10/2017 Agência nº: 1177-0       Conta nº: 32.776-X      Valor Refº.: 1721.33.01.11.00 Inicio: 31/10/2017        Termino: 31/10/2019 Prestação de Contas: Finalizado  
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Nº: 12095.491000/1160-02/2016 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o posto de Saúde Cana
Categoria: Recurso Federal
Titulo: Sem Informação
Descrição: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Proposta Fundo de Saúde: 12095.491000/1160-02 ano 2016 Lei de Autorização n°: 925/2015 Proposta Fundo de Saúde: 12095.491000/1160-02 ano 2016 Concedente: Ministério da Saúde CNPJ/CPF: 00.394.544/0001-85 Convenente: Fundo Municipal de Saúde CNPJ/CPF: 12095.491/0001-80 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Meta: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o posto de Saúde Cana Etapa: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o posto de Saúde Cana Valor Total: R$ 49.970,00 Valor do Concedente: R$ 49.970,00 Valor Recebido do Concedente: R$ 49.970,00 Valor do Convenente: R$ 0,00 Valor Recebido do Convenente: R$ 0,00 Recurso Utilizado para Pagamentos: R$ 0,00 Agência nº: 8232-5       Conta nº: 1064-2      Código Contabil  nº: 52 Inicio: 25/05/2017        Termino: 25/05/2019 Prestação de Contas: Finalizado e Aprovada   
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Nº: 12095.491000/1150-01/2015 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Unidade de Saúde da Família São Camilo
Categoria: Recurso Federal
Titulo: Sem Informação
Descrição: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Proposta Fundo de Saúde: 12095.491000/1150-01 ano 2015 Lei de Autorização n°: 845/2014 Proposta Fundo de Saúde: 12095.491000/1150-01 ano 2015 Concedente: Ministério da Saúde CNPJ/CPF: 00.394.544/0001-85 Convenente: Fundo Municipal de Saúde CNPJ/CPF: 12095.491/0001-80 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Meta: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Etapa: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Unidade de Saúde da Família São Camilo Valor Total: R$ 149.950,00 Valor do Concedente: R$ 149.950,00 Valor Recebido do Concedente: R$ 149.950,00 Valor do Convenente: R$ 0,00 Valor Recebido do Convenente: R$ 0,00 Recurso Utilizado para Pagamentos: R$ 102.613,80 Agência nº: 8232-5           Conta nº: 930-X        Código Contabil  nº: 49 Empresa Executora: Jaragua Mercantil LTDA - epp CNPJ: 13.390.706/0001-59 Empresa Executora: Hospi. Bio Indústria e Comércio de Moveis Hospitalar CNPJ: 11.192.559/0001-87 Empresa Executora: Hiperdental Comércio e Representação de Produtos Odontológicos  CNPJ: 13.994.852/0001-20 Empresa Executora: Graffite Comércio e Representações LTDA EPP CNPJ: 22.063.815/0001-52 Inicio: 20/12/2016        Termino: 20/12/2018 Nota de Empenho n° :1022/2017 = R$ 75.613,00; 1024/2017 = R$ 510,00; 976/2017 = R$ 960,00; 1020/2017 = R$ 7.468,80; 975/2017 = R$ 16.676,00; 1436/2017 = R$ 1.386,00 Prestação de Contas:  Concluida e Aprovada
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Nº: 12095.491000/1160-01/2016 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Posto de Saúde Del Rei, Posto de Saúde Padre Geraldo e Unidade de Saúde da Família São Camilo
Categoria: Recurso Federal
Titulo: Sem Informação
Descrição: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Proposta Fundo de Saúde n 12095.491000/1160-01 ano 2016 Lei de Autorização n°: 925/2015 Proposta Fundo de Saúde: 12095.491000/1160-01 ano 2016 Concedente: Ministério da Saúde CNPJ/CPF: 00.394.544/0001-85 Convenente: Fundo Municipal de Saúde CNPJ/CPF: 12095.491/0001-80 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Meta: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Etapa: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Posto de Saúde Del Rei, Posto de Saúde Padre Geraldo e Unidade de Saúde da Família São Camilo. Valor Total: R$ 149.990,00 Valor do Concedente: R$ 149.990,00 Valor Recebido do Concedente: R$ 149.990,00 Valor do Convenente: R$ 0,00 Valor Recebido do Convenente: R$ 0,00 Recurso Utilizado para Pagamentos: R$ 143.032,40 Agência nº: 8232-5       Conta nº: 1021-9        Código Contabil  nº: 50 Empresa Executora: Jaragua Mercantil LTDA - epp CNPJ: 13.390.706/0001-59 Empresa Executora: Central Veículos Comércio e Participações LTDA - ME CNPJ: 08.467.819/0001-75 Empresa Executora: Hiperdental Comércio e Representação de Produtos Odontológicos  CNPJ: 13.994.852/0001-20 Empresa Executora: Jaime Tretin & CIA LTDA CNPJ: 08.914.393/0001-50 Inicio: 20/12/2016           Termino: 20/12/2018 Nota de Empenho n°: 1021/2017 = R$ 9.022,00; 999/2017 = R$ 125.000,00; 973/2017 = R$ 8.750,40; 977/2017 = R$ 260,00 Prestação de Contas:  Finalizado e Aprovado (RAG)
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Nº: 12095.491000/1140-04/2014 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Hospital Municipal de Carlinda Antônio Martines
Categoria: Recurso Federal
Titulo: Sem Informação
Descrição: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Proposta Fundo de Saúde: 12095.491000/1140-04 ano 2014 Lei de Autorização n°: 796/2013 Proposta Fundo de Saúde: 12095.491000/1140-04 ano 2014 Concedente: Ministério da Saúde CNPJ/CPF: 00.394.544/0001-85 Convenente: Fundo Municipal de Saúde CNPJ/CPF: 12095.491/0001-80 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Meta: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Etapa: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Hospital Municipal de Carlinda Antônio Martines Valor Total: R$ 74.700,00 Valor do Concedente: R$ 74.700,00 Valor Recebido do Concedente: R$ 74.700,00 Valor do Convenente: R$ 0,00 Valor Recebido do Convenente: R$ 0,00 Recurso Utilizado para Pagamentos: R$ 70.554,00 Agência nº: 1177-0      Conta nº: 42.738-1       Código Contabil  nº: 41 Empresa Executora: Osvaldo de Souza - Comércio - ME CNPJ: 09.132.265/0001-18  Empresa Executora: Hiperdental Comércio e Representação de Produtos Odontológicos  CNPJ: 13.994.852/0001-20 Inicio: 14/12/2015        Termino: 14/12/2017 Nota de Empenho n°: 667/2016 = R$ 3.954,00; 1414/2016 = R$ 66.600,00 Prestação de Contas: Finalizada e Aprovada (RAG)
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