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Termo de Compromisso Municipal

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Nº: 0110/2011 - Construção de 71 Unidades sanitária nos bairros Bom Jesus, Cristo Rei e Comunidade Del Rei
Categoria: Recurso Federal
Titulo: Sem Informação
Descrição: Sistema de Esgotamento Sanitário/MSD - Termo de Compromisso n° 0110/2011 Lei de Autorização n°: 700/2012 Termo de Convênio n°: 0110/2011 N° do Convênio SIAF: 669276 Concedente: Ministério da Saúde/Fundação Nacional da Saúde - FUNASA CNPJ/CPF: 00.394.544/0001-85 Convenente: Prefeitura Municipal de Carlinda CNPJ/CPF: 01.617.905/0001-78 Objeto: Sistema de Esgotamento Sanitário – MSD Meta: Construção de 71 Unidades sanitária nos bairros Bom Jesus, Cristo Rei e Comunidade Del Rei Etapa: Construção de 71 Unidades sanitária nos bairros Bom Jesus, Cristo Rei e Comunidade Del Rei Meta Executada: Construção de 56 Unidades sanitária nos bairros Bom Jesus, Cristo Rei e Comunidade Del Rei Etapa Executada: Construção de 56 Unidades sanitária nos bairros Bom Jesus, Cristo Rei e Comunidade Del Rei Valor Total Receita: R$ 518.976,18 Valor do Concedente: R$ 500.000,00 Valor do Convenente: R$ 140,00 Valor Aplicação Financeira: R$ 18.836,18 Valor Total das Despesas: R$ 341.092,89 Valor do Concedente: R$ 341.092,89 Período de Execução: Inicio:20/10/2012         Termino: 15/12/2016 Valor do Saldo em Conta: R$ 177.883,89 Valor do Concedente: R$ 158.907,71 Valor do Convenente: R$ 140,00 Valor Aplicação Financeira: R$ 18.836,18 Obs: os saldos conforme apresentado acima, foram devolvidos aos Responsáveis envolvidos por meio de GRU. Justificativa: este projeto foi aprovado na FUNASA para construção de 71 banheiros domiciliares no Município de Carlinda, foram contemplados com este projeto os bairros Cristo Rei, Bom Jesus e Del Rey. Contudo apenas 78% do objetivo de 100% foram alcançados, ou seja, 56 banheiros domiciliares foram contemplados ao município de Carlinda, beneficiando os bairros Cristo Rei, Bom Jesus e Del Rey. Agência nº:1177-0     Conta nº: 35.689-1     Código Contabil  nº: 4 Empresa Executora: Construtora  e Materiais para Construção 3T Ltda CNPJ: 08.933.446/0001-80 Inicio: 31/12/2009         Termino: 23/04/2017   Prestação de Contas: Concluída e Aprovada pelo Órgão Competente.
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Nº: 1118/2009 - Construção do Sistema de abastecimento de Água no Setor Renascer/Viveiro.
Categoria: Recurso Federal
Titulo: Sem Informação
Descrição: Execução de Sistema de Abastecimento de Água para atender o Município da Carlinda no Programa de Aceleramento do Crescimento - TC/PAC 2009 (Setor do Viveiro/Renascer) - Termo de Compromisso 1118/2009 Lei de Autorização n°: 740/2012 Termo de Convênio n°: 1118/2009 N° do Convênio SIAF: 657967 Concedente: Ministério da Saúde/Fundação Nacional da Saúde - FUNASA CNPJ/CPF: 00.394.544/0001-85 Convenente: Prefeitura Municipal de Carlinda CNPJ/CPF: 01.617.905/0001-78 Objeto: Execução de Sistema de Abastecimento de Água para atender o Município da Carlinda no Programa de Aceleramento do Crescimento - TC/PAC 2009 (Setor do Viveiro/Renascer) Meta: Construção do Sistema de abastecimento de Água no Setor Renascer/Viveiro. Etapa: Construção do Sistema de abastecimento de Água no Setor Renascer/Viveiro. Valor Total da Receita: R$ 940.223,31 Valor do Concedente: R$ 873.000,00 Valor do Convenente: R$ 27.000,00 Valor de Aplicação Financeira: 40.223,31 Valor Total das Despesas: R$ R$ 900.000,00 Valor do Concedente: R$ 873.000,00 Valor do Convenente: R$ 27.000,00 Período de Execução: Inicio: 16/12/2009           Termino: 14/05/2019 Valor do Saldo em Conta: R$ 40.223,31 Valor de Aplicação Financeira: R$ 40.223,31 Agência nº:8232-5    Conta nº: 37.364-8     Código Contabil  nº: 117 Empresa Executora: Construtora Sul Matogrossense LTDA ME CNPJ: 00.829.275/0001-32 Inicio: 16/12/2009         Termino: 14/05/2019 Nota de Empenho n° : 1731/2013 = 900.000,00 Prestação de Contas: Concluido e Prestação de Contas Aprovada pelo Orção Concedente.
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Nº: 1934/2008 - Construção do Sistema de abastecimento de Água no Setor Maravilha. 
Categoria: Recurso Federal
Titulo: Sem Informação
Descrição: Sistema de Abastecimento de Água para atender o Município de Carlinda no Programa de Aceleramento do Crescimento – PAC/2008 (Setor Maravilha) - Termo de Compromisso 1934/2008 Lei de Autorização n°: 695/2012 Termo de Convênio n°: 1934/2008 N° do Convênio SIAF: 651900 Concedente: Ministério da Saúde/Fundação Nacional da Saúde - FUNASA CNPJ/CPF: 00.394.544/0001-85 Convenente: Prefeitura Municipal de Carlinda CNPJ/CPF: 01.617.905/0001-78 Objeto: Sistema de Abastecimento de Água para atender o Município de Carlinda no Programa de Aceleramento do Crescimento  – PAC/2008 (Setor Maravilha) Meta: Construção do Sistema de abastecimento de Água no Setor Maravilha.  Etapa: Construção do Sistema de abastecimento de Água no Setor Maravilha.  Valor Total Receita: R$ 679.757,56 Valor do Concedente: R$ 650.000,00 Valor do Convenente: R$ 20.103,09 Valor Aplicação Financeira: R$ 9.654,47 Valor Total das Despesas: R$ 669.102,81 Valor do Concedente: R$ 649.324,16 Valor do Convenente: R$ 19.778,65 Período de Execução: Inicio: 27/12/2012           Termino: 18/07/2018 Valor do Saldo em Conta: R$ 10.654,75 Valor do Concedente: R$ 675,84 Valor do Convenente: R$ 324,44 Valor Aplicação Financeira: R$ 9.654,47 Obs: os saldos conforme apresentado acima, foram devolvidos aos Responsáveis envolvidos por meio de GRU. Agência nº:8232-5       Conta nº: 32.797-2       Código Contabil  nº: 14 Empresa Executora: Construtora Sul Matogrossense LTDA ME CNPJ: 00.829.275/0001-32 Inicio: 18/12/2008            Termino: 04/01/2019 Situação: Concluído e Prestação de Contas Aprovada pelo Órgão Competente.
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Nº: 0818/2007 - Construção do Sistema de abastecimento de Água no Setor Del Rei
Categoria: Recurso Federal
Titulo: Sem Informação
Descrição: Sistema de Abastecimento de Água para atender o Município de Carlinda no Programa de Aceleramento do Crescimento – TC/PAC (Setor Del Rei) - Termo de Convênio 0818/2007 Lei de Autorização n°: 700/2012 Termo de Convênio n°: 818/2007 N° do Convênio SIAF: 629470 Concedente: Ministério da Saúde/Fundação Nacional da Saúde - FUNASA CNPJ/CPF:00.394.544/0001-85 Convenente: Prefeitura Municipal de Carlinda CNPJ/CPF: 01.617.905/0001-78 Objeto: Sistema de Abastecimento de Água para atender o Município de Carlinda no Programa de Aceleramento do Crescimento  – TC/PAC (Setor Del Rei) Meta: Construção do Sistema de abastecimento de Água no Setor Del Rei.  Etapa: Construção do Sistema de abastecimento de Água no Setor Del Rei.  Valor Total de Receita: R$ 500.766,36 Valor do Concedente: R$ 450.000,00 Valor do Convenente: R$ 14.088,63 Valor Aplicação Financeira: R$ 36.677,73 Valor Total das Despesas: R$ 350.546,15 Valor do Concedente: R$ 336.546,15 Valor do Convenente: R$ 14.000,00 Período de Execução: Inicio: 25/09/2013          Termino: 18/07/2018 Valor do Saldo em Conta: R$ 150.220,21 Valor do Concedente: R$ 113.453,85 Valor do Convenente: R$ 88,63 Valor Aplicação Financeira: R$ 36.677,73 Obs: os saldos conforme apresentado acima, foram devolvidos aos Responsáveis envolvidos por meio de GRU. Agência nº: 8232-5      Conta nº: 29.316-4      Código Contabil  nº: 90 Empresa Executora: Construtora Sul Matogrossense LTDA ME CNPJ: 00.829.275/0001-32 Inicio: 31/12/2007           Termino: 15/12/2018 Situação: Concluído e Prestação de Contas Aprovada pelo Órgão Competente.
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