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Convênios Termo de Compromisso

Informações Situação
1118/2009 - Construção do Sistema de abastecimento de Água no Setor Renascer/Viveiro.
Termo de Compromisso
Data de Inicio: 16/12/2009
Data de Término: 14/05/2019

Execução de Sistema de Abastecimento de Água para atender o Município da Carlinda no Programa de Aceleramento do Crescimento - TC/PAC 2009 (Setor do Viveiro/Renascer) - Termo de Compromisso 1118/2009


Lei de Autorização n°: 740/2012
Termo de Convênio n°: 1118/2009
N° do Convênio SIAF: 657967


Concedente: Ministério da Saúde/Fundação Nacional da Saúde - FUNASA
CNPJ/CPF: 00.394.544/0001-85


Convenente: Prefeitura Municipal de Carlinda
CNPJ/CPF: 01.617.905/0001-78


Objeto: Execução de Sistema de Abastecimento de Água para atender o Município da Carlinda no Programa de Aceleramento do Crescimento - TC/PAC 2009 (Setor do Viveiro/Renascer)


Meta: Construção do Sistema de abastecimento de Água no Setor Renascer/Viveiro.
Etapa: Construção do Sistema de abastecimento de Água no Setor Renascer/Viveiro.


Valor Total da Receita: R$ 940.223,31
Valor do Concedente: R$ 873.000,00
Valor do Convenente: R$ 27.000,00
Valor de Aplicação Financeira: 40.223,31


Valor Total das Despesas: R$ R$ 900.000,00

Valor do Concedente: R$ 873.000,00
Valor do Convenente: R$ 27.000,00

Período de Execução: Inicio: 16/12/2009           Termino: 14/05/2019


Valor do Saldo em Conta: R$ 40.223,31

Valor de Aplicação Financeira: R$ 40.223,31


Agência nº:8232-5    Conta nº: 37.364-8     Código Contabil  nº: 117


Empresa Executora: Construtora Sul Matogrossense LTDA ME
CNPJ: 00.829.275/0001-32


Inicio: 16/12/2009         Termino: 14/05/2019


Nota de Empenho n° : 1731/2013 = 900.000,00


Prestação de Contas: Concluido e Prestação de Contas Aprovada pelo Orção Concedente.

Documentos: 2
1934/2008 - Construção do Sistema de abastecimento de Água no Setor Maravilha. 
Termo de Compromisso
Data de Inicio: 18/12/2008
Data de Término: 04/01/2019

Sistema de Abastecimento de Água para atender o Município de Carlinda no Programa de Aceleramento do Crescimento – PAC/2008 (Setor Maravilha) - Termo de Compromisso 1934/2008


Lei de Autorização n°: 695/2012
Termo de Convênio n°: 1934/2008

N° do Convênio SIAF: 651900


Concedente: Ministério da Saúde/Fundação Nacional da Saúde - FUNASA
CNPJ/CPF: 00.394.544/0001-85
Convenente: Prefeitura Municipal de Carlinda
CNPJ/CPF: 01.617.905/0001-78


Objeto: Sistema de Abastecimento de Água para atender o Município de Carlinda no Programa de Aceleramento do Crescimento  – PAC/2008 (Setor Maravilha)


Meta: Construção do Sistema de abastecimento de Água no Setor Maravilha. 
Etapa: Construção do Sistema de abastecimento de Água no Setor Maravilha. 


Valor Total Receita: R$ 679.757,56
Valor do Concedente: R$ 650.000,00
Valor do Convenente: R$ 20.103,09

Valor Aplicação Financeira: R$ 9.654,47


Valor Total das Despesas: R$ 669.102,81

Valor do Concedente: R$ 649.324,16
Valor do Convenente: R$ 19.778,65

Período de Execução: Inicio: 27/12/2012           Termino: 18/07/2018


Valor do Saldo em Conta: R$ 10.654,75

Valor do Concedente: R$ 675,84
Valor do Convenente: R$ 324,44

Valor Aplicação Financeira: R$ 9.654,47

Obs: os saldos conforme apresentado acima, foram devolvidos aos Responsáveis envolvidos por meio de GRU.


Agência nº:8232-5       Conta nº: 32.797-2       Código Contabil  nº: 14


Empresa Executora: Construtora Sul Matogrossense LTDA ME
CNPJ: 00.829.275/0001-32


Inicio: 18/12/2008            Termino: 04/01/2019


Situação: Concluído e Prestação de Contas Aprovada pelo Órgão Competente.

Documentos: 3
0818/2007 - Construção do Sistema de abastecimento de Água no Setor Del Rei
Termo de Compromisso
Data de Inicio: 31/12/2007
Data de Término: 15/12/2018

Sistema de Abastecimento de Água para atender o Município de Carlinda no Programa de Aceleramento do Crescimento – TC/PAC (Setor Del Rei) - Termo de Convênio 0818/2007


Lei de Autorização n°: 700/2012
Termo de Convênio n°: 818/2007
N° do Convênio SIAF: 629470


Concedente: Ministério da Saúde/Fundação Nacional da Saúde - FUNASA
CNPJ/CPF:00.394.544/0001-85


Convenente: Prefeitura Municipal de Carlinda
CNPJ/CPF: 01.617.905/0001-78


Objeto: Sistema de Abastecimento de Água para atender o Município de Carlinda no Programa de Aceleramento do Crescimento  – TC/PAC (Setor Del Rei)


Meta: Construção do Sistema de abastecimento de Água no Setor Del Rei. 
Etapa: Construção do Sistema de abastecimento de Água no Setor Del Rei. 


Valor Total de Receita: R$ 500.766,36
Valor do Concedente: R$ 450.000,00
Valor do Convenente: R$ 14.088,63
Valor Aplicação Financeira: R$ 36.677,73


Valor Total das Despesas: R$ 350.546,15

Valor do Concedente: R$ 336.546,15
Valor do Convenente: R$ 14.000,00

Período de Execução: Inicio: 25/09/2013          Termino: 18/07/2018


Valor do Saldo em Conta: R$ 150.220,21

Valor do Concedente: R$ 113.453,85

Valor do Convenente: R$ 88,63

Valor Aplicação Financeira: R$ 36.677,73

Obs: os saldos conforme apresentado acima, foram devolvidos aos Responsáveis envolvidos por meio de GRU.


Agência nº: 8232-5      Conta nº: 29.316-4      Código Contabil  nº: 90


Empresa Executora: Construtora Sul Matogrossense LTDA ME
CNPJ: 00.829.275/0001-32


Inicio: 31/12/2007           Termino: 15/12/2018


Situação: Concluído e Prestação de Contas Aprovada pelo Órgão Competente.

Documentos: 2
0110/2011 - Construção de 71 Unidades sanitária nos bairros Bom Jesus, Cristo Rei e Comunidade Del Rei
Termo de Compromisso
Data de Inicio: 31/12/2009
Data de Término: 23/04/2017

Sistema de Esgotamento Sanitário/MSD - Termo de Compromisso n° 0110/2011


Lei de Autorização n°: 700/2012
Termo de Convênio n°: 0110/2011
N° do Convênio SIAF: 669276


Concedente: Ministério da Saúde/Fundação Nacional da Saúde - FUNASA
CNPJ/CPF: 00.394.544/0001-85


Convenente: Prefeitura Municipal de Carlinda
CNPJ/CPF: 01.617.905/0001-78


Objeto: Sistema de Esgotamento Sanitário – MSD


Meta: Construção de 71 Unidades sanitária nos bairros Bom Jesus, Cristo Rei e Comunidade Del Rei
Etapa: Construção de 71 Unidades sanitária nos bairros Bom Jesus, Cristo Rei e Comunidade Del Rei

Meta Executada: Construção de 56 Unidades sanitária nos bairros Bom Jesus, Cristo Rei e Comunidade Del Rei

Etapa Executada: Construção de 56 Unidades sanitária nos bairros Bom Jesus, Cristo Rei e Comunidade Del Rei


Valor Total Receita: R$ 518.976,18
Valor do Concedente: R$ 500.000,00
Valor do Convenente: R$ 140,00

Valor Aplicação Financeira: R$ 18.836,18


Valor Total das Despesas: R$ 341.092,89

Valor do Concedente: R$ 341.092,89

Período de Execução: Inicio:20/10/2012         Termino: 15/12/2016


Valor do Saldo em Conta: R$ 177.883,89

Valor do Concedente: R$ 158.907,71
Valor do Convenente: R$ 140,00

Valor Aplicação Financeira: R$ 18.836,18

Obs: os saldos conforme apresentado acima, foram devolvidos aos Responsáveis envolvidos por meio de GRU.


Justificativa: este projeto foi aprovado na FUNASA para construção de 71 banheiros domiciliares no Município de Carlinda, foram contemplados com este projeto os bairros Cristo Rei, Bom Jesus e Del Rey.

Contudo apenas 78% do objetivo de 100% foram alcançados, ou seja, 56 banheiros domiciliares foram contemplados ao município de Carlinda, beneficiando os bairros Cristo Rei, Bom Jesus e Del Rey.


Agência nº:1177-0     Conta nº: 35.689-1     Código Contabil  nº: 4


Empresa Executora: Construtora  e Materiais para Construção 3T Ltda
CNPJ: 08.933.446/0001-80


Inicio: 31/12/2009         Termino: 23/04/2017


 

Prestação de Contas: Concluída e Aprovada pelo Órgão Competente.

Documentos: 2