Seja Bem Vindo, 21 de Novembro de 2018

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Convênios Termo de Convênio Federal

Informações Situação
36000.1812572/01-800​ ano 2018 - Custeio ao Piso de Atenção Básica (PAB)​ - Proposta Fundo de Saúde
Termo de Convênio Federal
Data de Inicio: 06/06/2018
Data de Término: 06/06/2020

Custeio ao Piso de Atenção Básica (PAB)​ - Proposta Fundo de Saúde: 36000.1812572/01-800​ ano 2018


Proposta Fundo de Saúde: 36000.1812572/01-800 ano 2018


Programa: Apoio a Manutenção de Unidade de Saúde

Componente: Incremento do PAB

Objeto: Custeio ao Piso de Atenção Básica (PAB)


Concedente: Ministério da Saúde
CNPJ/CPF: 00.394.544/0001-85
Convenente: Fundo Municipal de Saúde
CNPJ/CPF: 12095.491/0001-80


Valor Total: R$ 300.000,00
Valor do Concedente: R$ 300.000,00
Valor Recebido do Concedente: R$ 300.000,00
Valor do Convenente: R$ 0,00
Valor Recebido do Convenente: R$ 0,00
Recurso Utilizado para Pagamentos: R$ 0,00


Agência nº: 1177-0       Conta nº: 48518-7      Nº da Ordem Bancária: 827381


Inicio: 06/06/2018        Termino: 06/06/2020

Prestação de Contas: Será realizada no Relatório Anual de Gestão
Observações: Aguardando licitação, posteriormente aquisição.

Documentos: 0
36000.1812562/01-800 ano 2018 - Custeio ao Piso de Atenção Básica (PAB)​ - Proposta Fundo de Saúde
Termo de Convênio Federal
Data de Inicio: 06/06/2018
Data de Término: 06/06/2020

Custeio ao Piso de Atenção Básica (PAB)​ - Proposta Fundo de Saúde: 36000.1812562/01-800 ano 2018


Proposta Fundo de Saúde: 36000.1812562/01-800 ano 2018


Programa: Apoio a Manutenção de Unidade de Saúde

Componente: Incremento do PAB

Objeto: Custeio ao Piso de Atenção Básica (PAB)


Concedente: Ministério da Saúde
CNPJ/CPF: 00.394.544/0001-85
Convenente: Fundo Municipal de Saúde
CNPJ/CPF: 12095.491/0001-80


Valor Total: R$ 150.000,00
Valor do Concedente: R$ 150.000,00
Valor Recebido do Concedente: R$150.000,00
Valor do Convenente: R$ 0,00
Valor Recebido do Convenente: R$ 0,00
Recurso Utilizado para Pagamentos: R$ 0,00


Agência nº: 1177-0       Conta nº: 48518-7      Nº da Ordem Bancária: 827718


Inicio: 06/06/2018        Termino: 06/06/2020

Prestação de Contas: Será realizada no Relatório Anual de Gestão
Observações: Aguardando licitação, posteriormente aquisição.

Documentos: 0
36000.1745972/01-800​ ano 2018 - Custeio ao Piso de Atenção Básica (PAB)​ - Proposta Fundo de Saúde
Termo de Convênio Federal
Data de Inicio: 06/06/2018
Data de Término: 06/06/2020

Custeio ao Piso de Atenção Básica (PAB)​ - Proposta Fundo de Saúde: 36000.1745972/01-800​ ano 2018


Proposta Fundo de Saúde: 36000.1745972/01-800 ano 2018


Programa: Apoio a Manutenção de Unidade de Saúde

Componente: Incremento do PAB

Objeto: Custeio ao Piso de Atenção Básica (PAB)


Concedente: Ministério da Saúde
CNPJ/CPF: 00.394.544/0001-85
Convenente: Fundo Municipal de Saúde
CNPJ/CPF: 12095.491/0001-80


 

Valor Total: R$ 200.000,00
Valor do Concedente: R$ 200.000,00
Valor Recebido do Concedente: R$ 200.000,00
Valor do Convenente: R$ 0,00
Valor Recebido do Convenente: R$ 0,00
Recurso Utilizado para Pagamentos: R$ 0,00


Agência nº: 1177-0       Conta nº: 48518-7      Nº da Ordem Bancária: 827381


Inicio: 06/06/2018        Termino: 06/06/2020

Prestação de Contas: Será realizada no Relatório Anual de Gestão
Observações: Aguardando licitação, posteriormente aquisição.

Documentos: 0
Termo nº: 5102791712270821413 - Aquisição de Ambulância tipo A
Termo de Convênio Federal
Data de Inicio: 15/05/2018
Data de Término: 15/05/2020

Termo nº: 5102791712270821413 - Aquisição de Ambulância tipo A


Concedente: Ministério da Saúde
CNPJ/CPF: 00.394.544/0001-85
Convenente: Fundo Municipal de Saúde
CNPJ/CPF: 12095.491/0001-80


Objeto: Aquisição de Ambulância tipo A


Valor Total: R$ 80.000,00
Valor do Concedente: R$ 80.000,00
Valor Recebido do Concedente: R$ 80.000,00
Valor do Convenente: R$ 0,00
Valor Recebido do Convenente: R$ 0,00
Recurso Utilizado para Pagamentos: R$ 0,00


Valor da Parcela: R$: 80.000,00       Data: 15/05/2018


Agência nº: 1177-0       Conta nº: 48561-6      Ordem Bancária: 2.257.287.000.004


Inicio: 15/05/2018        Termino: 15/05/2020

Prestação de Contas: Será realizada no Relatório Anual de Gestão
Observações: Aguardando licitação, posteriormente aquisição.

Documentos: 1
Termo nº: 5102791712231343449 - Aquisição de Ambulância tipo A
Termo de Convênio Federal
Data de Inicio: 15/05/2018
Data de Término: 15/05/2020

Termo nº: 5102791712231343449 - Aquisição de Ambulância tipo A


Concedente: Ministério da Saúde
CNPJ/CPF: 00.394.544/0001-85
Convenente: Fundo Municipal de Saúde
CNPJ/CPF: 12095.491/0001-80


Objeto: Aquisição de Ambulância tipo A


Valor Total: R$ 80.000,00
Valor do Concedente: R$ 80.000,00
Valor Recebido do Concedente: R$ 80.000,00
Valor do Convenente: R$ 0,00
Valor Recebido do Convenente: R$ 0,00
Recurso Utilizado para Pagamentos: R$ 0,00


Valor da Parcela: R$: 80.000,00       Data: 15/05/2018


Agência nº: 1177-0       Conta nº: 48561-6      Ordem Bancária: 2.257.287.000.004


Inicio: 15/05/2018        Termino: 15/05/2020

Prestação de Contas: Será realizada no Relatório Anual de Gestão
Observações: Aguardando licitação, posteriormente aquisição.

Documentos: 1
36000.1424902/01-700 ano 2017​ - Custeio ao Piso de Atenção Básica (PAB)​ - Proposta Fundo de Saúde
Termo de Convênio Federal
Data de Inicio: 31/10/2017
Data de Término: 31/10/2019

Custeio ao Piso de Atenção Básica (PAB)​ - Proposta Fundo de Saúde: 36000.1424902/01-700 ano 2017​


Proposta Fundo de Saúde: 36000.1424902/01-700 ano 2017


Programa: Apoio a Manutenção de Unidade de Saúde

Componente: Incremento do PAB

Objeto: Custeio ao Piso de Atenção Básica (PAB)


Concedente: Ministério da Saúde
CNPJ/CPF: 00.394.544/0001-85
Convenente: Fundo Municipal de Saúde
CNPJ/CPF: 12095.491/0001-80


Valor Total: R$ 200.000,00
Valor do Concedente: R$ 200.000,00
Valor Recebido do Concedente: R$ 200.000,00
Valor do Convenente: R$ 0,00
Valor Recebido do Convenente: R$ 0,00
Recurso Utilizado para Pagamentos: R$ 0,00


Valor da 1º Parcela: R$: 100.000,00       Data: 26/09/2017

Valor da 2º Parcela: R$: 100.000,00       Data: 31/10/2017


Agência nº: 1177-0       Conta nº: 32.776-X      Valor Refº.: 1721.33.01.11.00


Inicio: 31/10/2017        Termino: 31/10/2019

Prestação de Contas: Será realizada no Relatório Anual de Gestão
Observações: Aguardando licitação, posteriormente aquisição.

Documentos: 0
12095.491000/1160-02/2016 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o posto de Saúde Cana
Termo de Convênio Federal
Data de Inicio: 25/05/2017
Data de Término: 25/05/2019

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Proposta Fundo de Saúde: 12095.491000/1160-02 ano 2016


Lei de Autorização n°: 925/2015
Proposta Fundo de Saúde: 12095.491000/1160-02 ano 2016


Concedente: Ministério da Saúde
CNPJ/CPF: 00.394.544/0001-85
Convenente: Fundo Municipal de Saúde
CNPJ/CPF: 12095.491/0001-80


Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente


Meta: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o posto de Saúde Cana
Etapa: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o posto de Saúde Cana


Valor Total: R$ 49.970,00
Valor do Concedente: R$ 49.970,00
Valor Recebido do Concedente: R$ 49.970,00
Valor do Convenente: R$ 0,00
Valor Recebido do Convenente: R$ 0,00
Recurso Utilizado para Pagamentos: R$ 0,00


Agência nº: 8232-5       Conta nº: 1064-2      Código Contabil  nº: 52


Inicio: 25/05/2017        Termino: 25/05/2019


Prestação de Contas: Será realizada no Relatório Anual de Gestão
Observações: Aguardando licitação, posteriormente aquisição.

Documentos: 1
855455/2017 - Aquisição de Patrulha Mecanizada​
Termo de Convênio Federal
Data de Inicio: 05/01/2018
Data de Término: 05/01/2019

Aquisição de Patrulha Mecanizada​

Convênio: 855455/2017
Proposta SICONV: 098479/2017
Situação no SIAFI: 2018NS000029                                                 

Nº. do Empenho: 2017NE801219 


Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA
CNPJ/CPF: 614.535.872-68
Convenente: Prefeitura Municipal de Carlinda
CNPJ/CPF: 01.617.905/0001-78


Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada.


Meta 01: Trator Agrícola de rodas, Potência mínima de 100 cv, Motor Diesel, Tração 4x4, com plaina dianteira modelo PD, novo, ano atual.

Etapa 01: Trator Agrícola de rodas, Potência mínima de 100 cv, Motor Diesel, Tração 4x4, com plaina dianteira modelo PD, novo, ano atual.


Meta 02: Grade aradora intermediária, com pneus, controle remoto, 16 discos de 26”
Etapa 02: Grade aradora intermediária, com pneus, controle remoto, 16 discos de 26”


Meta 03: Roçadeira Hidráulica, 1700.

Etapa 03: Roçadeira Hidráulica, 1700.


Valor Total: R$: 215.000,00
Valor do Concedente: R$: 207.410,00 
Valor do Convenente: R$: 7.590,00


Agência nº: 8232-5    Conta nº:  11932   Banco: 001

Inicio: 05/01/2018        Termino: 05/01/2019

Prestação de Contas: Realizada via Sistema SICONV - 06/03/2019


Situação: Em Execução

Documentos: 1
842787/2017 - Aquisição de Caminhão Caçamba Basculante.
Termo de Convênio Federal
Data de Inicio: 09/10/2017
Data de Término: 02/01/2019

Aquisição de Caminhão Caçamba Basculante

Convênio: 842787/2017
Proposta SICONV: 018357/2017
Situação no SIAFI: 2017NS001193

Nº do Empenho: 2017NE800218


Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
CNPJ/CPF: 039.485.361-04
Convenente: Prefeitura Municipal de Carlinda
CNPJ/CPF: 01.617.905/0001-78


Objeto: Aquisição de Caminhão Caçamba Basculante.


Meta: Aquisição de Caminhão Caçamba Basculante.
Etapa: Caminhão basculante, novo, fabricação nacional, modelo 2017, tração mínima de 6x4, motor a diesel, potencia mínima 275 cv, mínimo 6 cilindros, injeção eletrônica, capacidade de carga mínima de 23.000,00, ar condicionado na cabine, direção hidráulica, com caçamba basculante capacidade mínima de 12m³, tampa traseira.


Valor Total: R$: 310.000,00 
Valor do Concedente: R$: 200.000,00 
Valor do Convenente: R$: 110.000,00 


Agência nº: 8232-5    Conta nº:  11606   Banco: 001

Inicio: 09/10/2017        Termino: 02/01/2019 -

Prestação de Contas: Realizada via Sistema SICONV - 03/03/2019


Situação: Em Execução

Documentos: 1
12095.491000/1160-01/2016 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Posto de Saúde Del Rei, Posto de Saúde Padre Geraldo e Unidade de Saúde da Família São Camilo
Termo de Convênio Federal
Data de Inicio: 20/12/2016
Data de Término: 20/12/2018

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Proposta Fundo de Saúde n 12095.491000/1160-01 ano 2016


Lei de Autorização n°: 925/2015
Proposta Fundo de Saúde: 12095.491000/1160-01 ano 2016


Concedente: Ministério da Saúde
CNPJ/CPF: 00.394.544/0001-85
Convenente: Fundo Municipal de Saúde
CNPJ/CPF: 12095.491/0001-80


Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente


Meta: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Etapa: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Posto de Saúde Del Rei, Posto de Saúde Padre Geraldo e Unidade de Saúde da Família São Camilo.


Valor Total: R$ 149.990,00
Valor do Concedente: R$ 149.990,00
Valor Recebido do Concedente: R$ 149.990,00
Valor do Convenente: R$ 0,00
Valor Recebido do Convenente: R$ 0,00
Recurso Utilizado para Pagamentos: R$ 143.032,40


Agência nº: 8232-5       Conta nº: 1021-9        Código Contabil  nº: 50


Empresa Executora: Jaragua Mercantil LTDA - epp
CNPJ: 13.390.706/0001-59


Empresa Executora: Central Veículos Comércio e Participações LTDA - ME
CNPJ: 08.467.819/0001-75


Empresa Executora: Hiperdental Comércio e Representação de Produtos Odontológicos 
CNPJ: 13.994.852/0001-20


Empresa Executora: Jaime Tretin & CIA LTDA
CNPJ: 08.914.393/0001-50


Inicio: 20/12/2016           Termino: 20/12/2018


Nota de Empenho n°: 1021/2017 = R$ 9.022,00; 999/2017 = R$ 125.000,00; 973/2017 = R$ 8.750,40; 977/2017 = R$ 260,00


Prestação de Contas: Será realizada no Relatório Anual de Gestão

Documentos: 1