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Termo de Convênio Federal

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Nº: 880384/2018 - AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA 0 KM
Categoria: Geral
Titulo: Sem Informação
Descrição:  AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA 0 KM Convênio: 842787/2017 Proposta SICONV: 00291/2018 Situação no SIAFI: 2018NS007299 Nº do Empenho: 2018NE800060 Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO CNPJ/CPF: 242.044.049-87 Convenente: Prefeitura Municipal de Carlinda CNPJ/CPF: 01.617.905/0001-78 Objeto: AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA 0 KM Meta/Etapa: Escavadeira Hidráulica, zero quilômetro, com cabine fechada com ar condicionado, sistema elétrico, luzes, material rodante e estruturas, contrapeso, sistema de alarme, caçamba de uso geral, potência motor mínimo 105 HP Valor Total: R$: 460.000,00  Valor do Concedente: R$: 430.528,38  Valor do Convenente: R$: 29.471,62  Agência nº:        1385-4    Conta nº:  0066472024   Banco: 104 Inicio: 12/12/2018     Termino:12/12/2020 Prestação de Contas: Prestação de contas encerrada e enviada para análise dia 27/02/2020 Situação: Concluído
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Quantidade: 0
Nº: 871665/2018 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE
Categoria: Recurso Federal
Titulo: Sem Informação
Descrição: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE Convênio: 871665/2018 Proposta SICONV: 27037/2018 Situação no SIAFI: 2018NS003061 Nº do Empenho: 2018NE800060 Objeto: Aquisição de Caminhão Caçamba Basculante. Meta/Etapa: Caminhão caçamba Basculante novo (zero quilômetro), diesel, traçado 6 x 4, com caçamba basculante de 12m³, ar condicionado, Ano/Modelo: 2018 ou Superior. Motor turbo diesel, potência mínima 275 CV ou maior, mínimo 06 cilindros, injeção eletrônica, Peso Bruto Total (PBT) mínimo de 23.000 kg, direção hidráulica.  Valor Total: R$: 319.500,00  Valor do Concedente: R$: 234.833,66  Valor do Convenente: R$: 84.666,34 Agência nº: 1385-4  Conta nº:  0066471940   Banco: 104 Inicio: 06/07/2018        Termino: 06/07/2020 Prestação de Contas: Prestação de contas encerrada e em ánalise desde 27/02/2020 Situação: Concluído 
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Nº: 855455/2017 - Aquisição de Patrulha Mecanizada​
Categoria: Contrato de Repasse
Titulo: Sem Informação
Descrição: Aquisição de Patrulha Mecanizada​ Convênio: 855455/2017 Proposta SICONV: 098479/2017 Situação no SIAFI: 2018NS000029                                                  Nº. do Empenho: 2017NE801219  Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA CNPJ/CPF: 614.535.872-68 Convenente: Prefeitura Municipal de Carlinda CNPJ/CPF: 01.617.905/0001-78 Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada. Meta 01: Trator Agrícola de rodas, Potência mínima de 100 cv, Motor Diesel, Tração 4x4, com plaina dianteira modelo PD, novo, ano atual. Etapa 01: Trator Agrícola de rodas, Potência mínima de 100 cv, Motor Diesel, Tração 4x4, com plaina dianteira modelo PD, novo, ano atual. Meta 02: Grade aradora intermediária, com pneus, controle remoto, 16 discos de 26” Etapa 02: Grade aradora intermediária, com pneus, controle remoto, 16 discos de 26” Meta 03: Roçadeira Hidráulica, 1700. Etapa 03: Roçadeira Hidráulica, 1700. Valor Total: R$: 215.000,00 Valor do Concedente: R$: 207.410,00  Valor do Convenente: R$: 7.590,00 Agência nº: 8232-5    Conta nº:  11932   Banco: 001 Inicio: 05/01/2018        Termino: 05/01/2019 Prestação de Contas: Realizada via Sistema SICONV - 06/03/2019 Situação: Finalizado
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Nº: 854924/2017 - Conservação e Restauração de estradas Vicinais no PA Pinheiro Velho no município de Carlinda/MT
Categoria: Contrato de Repasse
Titulo: Sem Informação
Descrição: Conservação e Restauração de estradas Vicinais no PA Pinheiro Velho no município de Carlinda/MT Convênio:  854924/2017  Proposta SICONV: 099411/2017 Situação no SIAFI: 2018NS000013 Nº do Empenho: 2017NE800599 Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA. CNPJ/CPF: 501.055.825-49 Convenente: Prefeitura Municipal de Carlinda CNPJ/CPF: 01.617.905/0001-78 Objeto: Conservação e Restauração de estradas Vicinais no PA Pinheiro Velho no município de Carlinda/MT Meta/Etapa: Recuperação de 6,284 km de Estradas Vicinais Padrão Alimentadoras, no Projeto de Assentamento Pinheiro Velho Localizado no Município de Carlinda, Estado do Mato Grosso. Valor Total: R$: 255.102,04  Valor do Concedente: R$: 250.000,00  Valor do Convenente: R$: 5.102,04  Agência nº: 8232-5    Conta nº:  11908   Banco: 001 Inicio: 29/12/2017        Termino: 30/09/2019   Prestação de Contas: Recurso Devolvido e Prestação de Contas em Analise 22/04/2021 Situação: CANCELADO 
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Nº: 842787/2017 - Aquisição de Caminhão Caçamba Basculante.
Categoria: Contrato de Repasse
Titulo: Sem Informação
Descrição: Aquisição de Caminhão Caçamba Basculante Convênio: 842787/2017 Proposta SICONV: 018357/2017 Situação no SIAFI: 2017NS001193 Nº do Empenho: 2017NE800218 Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE CNPJ/CPF: 039.485.361-04 Convenente: Prefeitura Municipal de Carlinda CNPJ/CPF: 01.617.905/0001-78 Objeto: Aquisição de Caminhão Caçamba Basculante. Meta: Aquisição de Caminhão Caçamba Basculante. Etapa: Caminhão basculante, novo, fabricação nacional, modelo 2017 ou superior, tração mínima de 6x4, motor a diesel, potencia mínima 275 cv, mínimo 6 cilindros, injeção eletrônica, capacidade de carga mínima de 23.000,00, ar condicionado na cabine, direção hidráulica, com caçamba basculante capacidade mínima de 12m³, tampa traseira. Valor Total: R$: 315.000,00  Valor do Concedente: R$: 200.000,00  Valor do Convenente: R$: 115.000,00  Agência nº: 8232-5    Conta nº:  11606   Banco: 001 Inicio: 09/10/2017        Termino: 27/03/2020 Prestação de Contas: Prestação de contas encerradas e enviada para análise dia 26/05/2020. Situação: Concluido
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Nº: nº. 807363/2014 - Construção de Estradas Vicinais no Projeto de Assentamento São Paulo
Categoria: Recurso Federal
Titulo: Sem Informação
Descrição: Construção de Estradas Vicinais no Projeto de Assentamento São Paulo Lei de Autorização n°: 825/2014 Proposta SICONV: 035626/2014 N° do Convênio: 807363/2014 Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário - Insti. Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) CNPJ/CPF: 01.612.452/0001-97 Convenente: Prefeitura Municipal de Carlinda CNPJ/CPF: 01.617.905/0001-78 Objeto: Construção de Estradas Vicinais no Projeto de Assentamento São Paulo Meta/Etapa: Construção e Recuperação de 7,95 km de Estradas Vicinais padrão Alimentadora no Assentamento São Paulo no Município de Carlinda Valor Total: R$ 412.530,19 Valor do Concedente: R$ 412.530,19 Valor do Convenente:R$ 10.000,00 Agência nº:1385       Conta nº: 285-9    Código Contabil  nº: 35 Empresa Executora: Construtora Global e Engenharia  LTDA CNPJ: 11.056.755/0001-24 Inicio: 03/07/2014           Termino: 15/10/2017 Prestação de Contas: Realizada via sistema SICONV Situação: Convênio Anulado, devido não conseguir recurso para sua execução junto ao Concedente.
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Nº: 785986/2013 - Aquisição de uma Patrulha Mecanizada
Categoria: Recurso Federal
Titulo: Sem Informação
Descrição: Aquisição de uma Patrulha Mecanizada - Convênio 785986/2013 Proposta SICONV: 039484/2013 N° do Convênio SIAF: 785986/2013 Concedente: Ministério da Integração Nacional - Superintendência  do Desenvolvimento da Amazônia. CNPJ/CPF: 09.203.665.0001-77 Convenente: Prefeitura Municipal de Carlinda CNPJ/CPF: 01.617.905/0001-78 Objeto: Aquisição de uma Patrulha Mecanizada Meta: Aquisição de uma Patrulha Mecanizada Etapa: Aquisição de Carreta Agrícola, Enciladeria/Forrageira, Grade com 14 discos, Trator Agrícola, Plantadeira/Adubadora e Rocadeira Hidráulica Valor Total: R$ 196.304,62 Valor do Concedente: R$ 170.754,62 Valor Recebido do Concedente: R$ 170.754,62 Valor do Convenente: R$ 25.550,00 Valor Recebido do Convenente: R$ 25.550,00 Recurso Utilizado para Pagamentos: R$ 172.904,62 Agência nº: 1385     Conta nº: 280-0     Código Contabil  nº: 77 Empresa Executora: Amazônia Maquinas e Implementos Agrícolas  CNPJ: 00.108.578/0006-70  Empresa Executora: Suprema Comércio de Maquinas LTDA;  CNPJ:15.671.525/0001-26 Inicio: 10/12/2013         Termino: 20/06/2017 Nota de Empenho n° :1961/2014 = R$ 141.900,00; 1788/2014 = R$ 23.000,00; 1620/2016 = R$ 28.300,00 Prestação de Contas: Prestação de Contas Finalizado e Aprovado  Situação: Concluida
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Nº: TC nº 6282/2013 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA PARA ESCOLA MUNICIPAL CECÍLIA MEIRELES
Categoria: Recurso Federal
Titulo: Sem Informação
Descrição: Nº do Termo do Convênio:  6282/2013 Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA ESCOLAR, COBERTA E COM VESTIÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL CECILIA MEIRELES.  Nº SIMEC: Obra: 1004615 PAC 2 Nº Processo: 23400.010487/2013- 54 Nº Empenho: 2013NE652094 Concedente:  Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Convenente: Prefeitura Municipal de Carlinda CNPJ/CPF: 01.617.905/0001-78 Valor Inicial: R$ 554.487,63 Valor Total Aditado: R$ 3.546,66 Valor Final: R$ 558.034,29 Valor do Concedente: R$ 509.901,49 Valor do Convenente: R$ 48.132,80 Agência nº: 1177-0       Conta nº: 046284-5  Banco: 001    Empresa Contratada: LFM Engenharia E Construtora Eirelli Epp CNPJ:  18.514.940/0001-64 Rescendido contrato com empresa LFM  Foi feito novo processo licitatorio a empresa contratada é Eduardo da Silva Fernandes Eireli sob cnpj 22.303.601/0001-06 Esta obra vem sofrendo alteração constante haja em vista que esta paralisada por falta de repasse pelo FNDE e assim vem sendo solicitados prorrogação de prazos no aguardo de liberação de recurso para retomada da obra. Ordem de Serviço Inicio: 20/03/2018                             Término 31/05/2023 Prestação de Contas: Será realizada via sistema SIMEC Situação: Em execução.
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Nº: 23400.000544/2011-25 - Construção da Escola de Educação Infantil Tipo B
Categoria: Recurso Federal
Titulo: Sem Informação
Descrição: Construção da Escola de Educação Infantil Tipo B Lei de Autorização n°: 11/2010 Pré Obra:(3131) SL-21/02 Obra: (19740) SL-21/02    Modelo da Obra:SL-21/02 Nº do Processo: 23400.000544/2011-25 N° do Documento: PAC2 00129/2011 Concedente: Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação/Secretaria de Educação CNPJ/CPF: 00.378.257/0001-81 Convenente:Prefeitura Municipal de Carlinda/Secretaria de Educação CNPJ/CPF:01.617.905/0001-78 Objeto:Construção da Escola de Educação Infantil Tipo B - Termo de Compromisso PAC2 00129-2011 Meta/Etapa: Construção da Escola de Educação Infantil Tipo B Valor Total Receita: R$: 1.370.597,90 Valor Total da Obra: R$ 1.332.257,50 Valor do Concedente: R$ 1.228.202,89 Valor a  receber do Concedente: R$ 221.076,53 Valor do Convenente: R$ 104.054,61 Valor Aplicação Financeira: R$ 38.340,40 Valor Total das Despesas: R$ 1.130.835,72 Valor do Concedente: R$ 1.003.226,38 Valor do Convenente: R$ 127.609,34   Valor do Saldo em Conta: R$ 42.240,38 Valor do Concedente: R$ 3.899,98 Valor do Convenente: R$ 0,00 Valor Aplicação Financeira: R$ 38.340,40 Agência nº:8232-5      Conta nº: 33.896-6       Código Contábil  nº: 100 Empresa Executora: Construtora e Materiais para Construção Três T LTDA ME CNPJ: 08.933.446/0001-80 Rescendido contrato com empresa Três T LTDA Foi feito novo processo licitatorio a empresa contratada é Eduardo da Silva Fernandes Eireli sob cnpj 22.303.601/0001-06 Esta obra foi concluida dia 28/201/2022, foram feitos algumas supressoes e aditivos. Período de Execução: Inicio: 26/12/2012         Termino: 21/03/2022 Situação: Aguardando repasse do FNDE para Prestação de contas Prestação de Contas: Via SIMEC 
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Nº: nº: 11.2.0731.1 - Gestão Ambiental
Categoria: Recurso Federal
Titulo: Sem Informação
Descrição: Apoiar o fortalecimento da gestão ambiental municipal, por meio da estruturação física da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Viveiro Municipal; Ações de recuperação de 1.722 hectares de Áreas de Preservação Permanente Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº: 11.2.0731.1 Concedente: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES CNPJ/CPF: 33.657.248/0001-89 Convenente: Prefeitura Municipal de Carlinda CNPJ/CPF: 01.617.905/0001-78 Objeto: Apoiar o fortalecimento da gestão ambiental municipal, por meio da estruturação física da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Viveiro Municipal; Ações de recuperação de 1.722 hectares de Áreas de Preservação Permanente (APP) degradadas no entorno de nascentes e córregos, localizadas nas 5 microbacias prioritárias para intervenção no Município de Carlinda, localizada nos setores: Nazaré, Cana e Padre Geraldo e Boa Sorte. Meta: Isolar 492 hectares de APPD, através de doações de arame liso e sementes para restauração das áreas de APPD Etapa: Isolar 492 hectares de APPD, através de doações de arame liso e sementes para restauração das áreas de APPD Valor Total: R$ 217.533,54 Valor do Concedente: R$ 217.533,54 Valor Recebido do Concedente: R$ 217.533,54 Valor do Convenente: R$ 0,00 Valor Recebido do Convenente: R$ 0,00 Recurso Utilizado para Pagamentos: R$ 0,00 Agência nº:8232-5        Conta nº: 34.661-6     Código Contabil  nº: 110 Inicio: 06/09/2011         Termino: 28/02/2018 Prestação de Contas: Finalizado Observações: Valor total do apoio do Fundo Amazônia R$: 1.875.500,94
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