Seja Bem Vindo, 12 de Dezembro de 2018

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Convênios Termo de Convênio Municipal

Informações Situação
Termo de Convênio: 004/2018 LEC
Termo de Convênio Municipal
Data de Inicio: 27/02/2018
Data de Término: 31/12/2018

Termo de Convênio: 004/2018 LEC - Repasse Financeiro


Lei de Autorização n°: 1.059/2017
Termo de Convênio n°: 001/2018


Concedente: Prefeitura Municipal de Carlinda
CNPJ/CPF: 01.617.905/0001-78
Convenente: LIGA ESPORTIVA DE CARLINDA
CNPJ/CPF: 02.963.136/0001-22


Objeto: o repasse de recursos financeiros, para custear as despesas a serem realizadas com o Campeonato Municipal de Futebol e as demais copas e/ou ações relacionadas ao esporte.


Valor Total: 15.000,00


Tipo de Pagamento: Total (   )       Parcial ( x  )
Quant. de Parcelas: 09 - 1º Parcela valor: 3.000,00      08 - Demais Parcela: R$ 1.500,00


Inicio: 27/02/2018        Termino: 31/12/2018


Prestação de Contas: Será realizada ao prazo estipulado na Lei, mensalmente.

Documentos: 1
Termo de Convênio: 003/2018 IFMT
Termo de Convênio Municipal
Data de Inicio: 27/02/2018
Data de Término: 31/12/2018

Termo de Convênio: 003/2018 IFMT - ALUNOS DO INSTITUTO FEDERAL DO MATO GROSSO – IFMT, 


Lei de Autorização n°: 1.086/2018.
Termo de Convênio n°: 003/2018


Concedente: Prefeitura Municipal de Carlinda
CNPJ/CPF: 01.617.905/0001-78
Convenente: ALUNOS DO INSTITUTO FEDERAL DO MATO GROSSO – IFMT
CNPJ/CPF: 050.930.971-28 - Representante dos Alunos


Objeto: complementar as despesas que serão destinadas exclusivamente para custear transporte escolar entre o município de Carlinda e o município de Alta Floresta.        consoante dispositivos da Lei Municipal n.º 1.086/2018, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ALUNOS DO INSTITUTO FEDERAL DO MATO GROSSO - IFMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Valor Total: 35.000,00


Tipo de Pagamento: Total (   )       Parcial ( x  )
Quant. de Parcelas: 10 - Parcela valor: 120,00  por Aluno inscrito


Inicio: 27/02/2018        Termino: 31/12/2018


Prestação de Contas: Será realizada ao prazo estipulado na Lei, mensalmente.

Documentos: 1
Termo de Convênio: nº 001/2018 - APAE - Repasse Financeiro
Termo de Convênio Municipal
Data de Inicio: 10/01/2018
Data de Término: 31/12/2018

Termo de Convênio: 001/2018 APAE - Repasse Financeiro


Lei de Autorização n°: 1.059/2017
Termo de Convênio n°: 001/2018


Concedente: Prefeitura Municipal de Carlinda
CNPJ/CPF: 01.617.905/0001-78
Convenente: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE CARLINDA
CNPJ/CPF: 03.231.015/0001-59


Objeto: o repasse financeiro, para pagamento de despesas para desenvolvimento e manutenção das ações da APAE, visando o estabelecimento de condições adequadas para o atendimento de pessoas portadoras de deficiências.


Valor Total: 150.000,00


Tipo de Pagamento: Total (   )       Parcial ( x  )
Quant. de Parcelas: 12      Valor de cada Parcela: R$ 12.500,00


Inicio: 10/01/2018        Termino: 31/12/2018


Prestação de Contas: Será realizada ao prazo estipulado na Lei, mensalmente.

Documentos: 1
Termo de Convênio: nº 002/2018 - MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA
Termo de Convênio Municipal
Data de Inicio: 05/01/2018
Data de Término: 31/07/2018

Termo de Convênio 002/2018 - MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA


Lei de Autorização n°: 1.062/2017 – Carlinda​
Termo de Convênio n°: 002/2018


Concedente: Prefeitura Municipal de Carlinda
CNPJ/CPF: 01.617.905/0001-78
Convenente: O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA – MT
CNPJ/CPF: 15.023.906/0001-07


Objeto: Pelo presente Convênio, o Município de Carlinda-MT (concedente) se responsabiliza em repassar mensalmente valores para manutenção dos adolescentes de Carlinda abrigados temporariamente na Casa Lar de Alta Floresta (art. 5° da Lei 1.062/2017 – Carlinda), bem como disponibilizar equipe técnica de profissionais de Carlinda para atender seus adolescentes abrigados.


Valor Parcial: 954,00 mensal por Adolescente abrigados na Casa Lar de Alta Floresta


Tipo de Pagamento: Total (   )       Parcial ( x  )

Quant. de Parcelas: 07      Valor de cada Parcela: R$ 954,00 por adolescente 


Inicio: 05/01/2018        Termino: 31/07/2018

 

Documentos: 1
n° 03/2017- Termo de Convênio Liga Esportiva de Carlinda/MT
Termo de Convênio Municipal
Data de Inicio: 30/06/2017
Data de Término: 31/12/2017

Termo de Convênio n° 03/2017- Liga Esportiva de Carlinda/MT


Lei de Autorização n°: 999/2017
Termo de Convênio n°: 03/2017


Concedente: Prefeitura Municipal de Carlinda
CNPJ/CPF: 01.617.905/0001-78
Convenente: Liga Esportiva de Carlinda/MT
CNPJ/CPF: 02.963.136.0001-22


Objeto: Repasse de recursos financeiros, para custear as despesas a serem realizadas com o Campeonato Municipal de Futebol e as demais copas e/ou ações relacionadas ao esporte.


Meta: Repasse de recursos financeiros, para custear as despesas a serem realizadas com o Campeonato Municipal de Futebol e as demais copas e/ou ações relacionadas ao esporte.
Etapa: Repasse de recursos financeiros, para custear as despesas a serem realizadas com o Campeonato Municipal de Futebol e as demais copas e/ou ações relacionadas ao esporte.


Valor Total: 7.500


Tipo de Pagamento: Total (   )       Parcial ( x  )
Quant. de Parcelas: 4      Valor de cada Parcela: R$ 1.875,00


Inicio: 30/06/2017        Termino: 31/12/2017


Prestação de Contas: Sera realizada após o termino dos eventos, ou até o vencimento do convênio, ou seja 31/12/2017

Documentos: 1
n° 002/2017 - Termo de Convênio - IFMT
Termo de Convênio Municipal
Data de Inicio: 18/04/2017
Data de Término: 31/12/2017

Termo de Convênio n° 002/2017 - Alunos do Instituto Federal do Mato Grosso - IFMT


Lei de Autorização n°: 1.007/2017
Termo de Convênio n°: 002/2017


Concedente: Prefeitura Municipal de Carlinda
CNPJ/CPF: 01.617.905/0001-78
Convenente: Alunos do Instituto Federal do Mato Grosso - IFMT
CNPJ/CPF: Felipe Targino Rosa - 062.079.971-40


Objeto: Repasse Financeiro para complementar as despesas que serão destinada exclusivamente para custear transporte escolar entre o Município de Carlinda e o Município de Alta Floresta. 


Valor Total: R$ 120,00 por aluno (20 Alunos)
Tipo de Pagamento: Total (   )       Parcial ( x  )
Quant. de Parcelas:      9           Valor de cada Parcela: R$ 2.400,00


Inicio: 18/04/2017        Termino: 31/12/2017


Nota de Empenho n°: 1686/2017 = R$ 25.000,00    


Prestação de Contas: Realizada mensalmente, até dia 05 de cada mês.


Observações: O valor do recurso ira variar dependendo da quantidade de aluno que utilizara o transporte escolar durante o mês. O recurso será transferido para a conta do Aluno (Felipe Targino Rosa) escolhido pelos alunos que representara a turma e realizara a prestação de contas.

Documentos: 1
n° 001/2017 - Termo de Convênio - APAE
Termo de Convênio Municipal
Data de Inicio: 27/02/2017
Data de Término: 31/12/2017

Termo de Convênio n° 001/2017 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Carlinda - APAE


Lei de Autorização n°: 986/2017
Termo de Convênio n°:  001/2017


Concedente: Prefeitura Municipal de Carlinda
CNPJ/CPF: 01.617.905/0001-78
Convenente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Carlinda - APAE
CNPJ/CPF: 03.231.015/0001-59


Objeto: Repasse Financeiro para pagamento de despesas para desenvolvimento e manutenção das ações da APAE, visando o estabelecimento de condições adequadas para o atendimento de pessoas portadoras de deficiências. 


Valor Total: R$ 150.000,00


Tipo de Pagamento: Total (   )       Parcial ( x  )
Parcelas Única:      1         Valor da Parcela: R$ 14.000,00
Quant. de Parcelas:       10          Valor de cada Parcela: R$ 13.600,00


Inicio: 27/02/2017               Termino: 31/12/2017


1º Termo Aditivo: " Prestação de Contas devera ser realizada mensalmente, até dia 15 de cada mês"


Nota de Empenho n°: 397/2017 = R$ 150.000,00         Parcial (   )       Global  ( x  )


Prestação de Contas: Realizada mensalmente 

Documentos: 1