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Nº: TERMO DE CONVÊNIO 003/2025 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZ. ESPERANÇA
Categoria: Recurso Municipal
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Descrição: Termo de Convênio 003/2025 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZ. ESPERANÇA
Lei de Autorização n°: 1.495/2025
Termo de Convênio n°: 003/2025
Concedente: Prefeitura Municipal de Carlinda
CNPJ/CPF: 01.617.905/0001-78
Convenente: OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA ESPERANÇA
CNPJ/CPF: 48.555.775/0079-10
Objeto: o repasse financeiro no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil) no período de 10 meses, pelo Município de Carlinda-MT a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA ESPERANÇA para pagamento de despesas e manutenção das atividadess, consoante dispositivos da Lei Municipal n.º 1.495/2025.
Valor total: R$ 30.000,00
Tipo de Pagamento: Total ( ) Parcial ( x )
Quant. de Parcelas: 10 Valor de cada Parcela: R$ 3.000,00
Inicio: 18/03/2025 Termino: 31/12/2025
Prestação de Contas: execução (mensalmente)
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Nº: TERMO DE CONVÊNIO 002/2025 - IFMT ESCOLA MILITAR E UNEMAT
Categoria: Recurso Municipal
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Descrição: Termo de Convênio 002/2025 - IFMT ESCOLA MILITAR E UNEMAT
Lei de Autorização n°: 1.484/2025
Termo de Convênio n°: 002/2025
Concedente: Prefeitura Municipal de Carlinda
CNPJ/CPF: 01.617.905/0001-78
Convenente: TRANSFÉ TRANSPORTES E TURISMO LTDA
CNPJ/CPF: 09.495.297/0001-88
Objeto: o repasse financeiro no valor de R$ 192.500,00 (cento e noventa e dois mil e quinhentos reais) anual pelo Município de Carlinda-MT a TRANSFÉ TRANSPORTES E TURISMO LTDA para pagamento de despesas, desenvolvimento e manutenção das ações, consoante dispositivos da Lei Municipal n.º 1.484/2025.
Valor total: R$ 192.500,00
Tipo de Pagamento: Total ( ) Parcial ( x )
Quant. de Parcelas: 11 Valor de cada Parcela: R$ 17.500,00
Inicio: 31/01/2025 Termino: 31/12/2025
Prestação de Contas: execução (mensalmente)
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Nº: TERMO DE CONVÊNIO 001/2025 - APAE
Categoria: Recurso Municipal
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Descrição: Termo de Convênio 001/2025 APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
Lei de Autorização n°: 1.473/2025
Termo de Convênio n°: 001/2025
Concedente: Prefeitura Municipal de Carlinda
CNPJ/CPF: 01.617.905/0001-78
Convenente: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
CNPJ/CPF: 03.231.015/0001-59
Objeto: o repasse financeiro no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) anual pelo Município de Carlinda-MT a APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS para pagamento de despesas, desenvolvimento e manutenção das ações, consoante dispositivos da Lei Municipal n.º 1.473/2025.
Valor total: R$ 250.000,00
Tipo de Pagamento: Total ( ) Parcial ( x )
Quant. de Parcelas: 12 Valor de cada Parcela: R$ 30.000,00 primeira parcela e R$ 20.000,00 nas demais
Inicio: 22/01/2025 Termino: 31/12/2025
Prestação de Contas: execução (mensalmente)
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Descrição: Termo de Convênio: 003/2024 APAE
Lei de Autorização n°: 1.433/2023
Termo de Convênio n°: 003/2024
Concedente: Prefeitura Municipal de Carlinda
CNPJ/CPF: 01.617.905/0001-78
Convenente: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE CARLINDA/MT
CNPJ/CPF: 03.231.015/0001-59
Objeto: o repasse financeiro, para pagamento de despesas para desenvolvimento e manutenção das ações da APAE, visando o estabelecimento de condições adequadas para o atendimento de pessoas portadoras de deficiências.
Tipo de Pagamento: Total ( ) Parcial ( x )
Valor Total: 220.000,00
Quant. de Parcelas: 12
Inicio: 15/01/2024 Termino: 31/12/2024
Prestação de Contas: execução (feita mensalmente)
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Nº: TERMO DE CONVENIO 002/2024- SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CARLINDA - MT
Categoria: Recurso Municipal
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Descrição: TERMO DE CONVENIO 002/2024- SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CARLINDA - MT
Lei de Autorização n°: 1.429/2023
Concedente: Prefeitura Municipal de Carlinda
CNPJ/CPF: 01.977.825/0001-23
Convenente: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CARLINDA - MT
CNPJ/CPF: 03.231.015/0001-59
Objeto: REPASSE FINANCEIRO POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA A SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CARLINDA - MT , PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA, VISANDO À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA SEDE DO SINDICATO.
Tipo de Pagamento: Total ( x ) Parcial ( )
VALOR DO REPASSE R$ 5.500,00
Quant. de Parcelas: 1
Inicio: 09/01/2024 Termino: 30/03/2024
Prestação de Contas: finalizada e aprovada
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Nº: TERMO DE CONVÊNIO: 004/2024 IFMT - ALUNOS DO INSTITUTO FEDERAL DO MATO GROSSO – IFMT
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Descrição: TERMO DE CONVÊNIO: 004/2024 IFMT - ALUNOS DO INSTITUTO FEDERAL DO MATO GROSSO – IFMT
Lei de Autorização n°: 1.432/2023
Termo de Convênio n°: 004/2024.
Concedente: Prefeitura Municipal de Carlinda
CNPJ/CPF: 01.617.905/0001-78
Convenente: ALUNOS DO INSTITUTO FEDERAL DO MATO GROSSO – IFMT
CNPJ/CPF: 964.615.191-49 - Representante dos Alunos
Objeto: o presente TERMO DE CONVENIO tem por objeto complementar as despesas que serão destinadas exclusivamente para custear transporte escolar dos alunos do município de Carlinda ao município de Alta Floresta, consoante dispositivos da Lei Municipal n.º 1.432/2023, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ALUNOS DO INSTITUTO FEDERAL DO MATO GROSSO - IFMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Valor da Parcela: 350,00 por Aluno inscrito
Inicio: 07/01/2024 Termino: 31/12/2024
Prestação de Contas: execução (mensalmente)
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Nº: TERMO DE CONVÊNIO: 005/2024 ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS DOM PEDRO II
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Descrição: TERMO DE CONVÊNIO: 005/2024 ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS DOM PEDRO II
Lei de Autorização n°: 1.431/2023.
Termo de Convênio n°: 005/2024.
Concedente: Prefeitura Municipal de Carlinda
CNPJ/CPF: 01.617.905/0001-78
Convenente: ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS DOM PEDRO II
CNPJ/CPF: 887.047.341-49 - Representante dos Alunos.
Objeto: o presente TERMO DE CONVENIO tem por objeto complementar as despesas que serão destinadas exclusivamente para custear transporte escolar entre o município de Carlinda e o município de Alta Floresta consoante dispositivos da Lei Municipal n.º 1.431/2023, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS DOM PEDRO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Valor da Parcela: 350,00 por Aluno inscrito.
Inicio: 07/01/2024 Termino: 31/12/2024
Prestação de Contas: execução (mensalmente)
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Categoria: Recurso Municipal
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Descrição: TERMO DE CONVENIO 007/2023- COMPASC
REPASSE FINANCEIRO POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA A COOPERATIVA MISTA DE PEQUENOS AGRICULTORES DO SETOR CANA LTDA- COMPASC, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, VISANDO À RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SEDE DA COOPERATIVA.
VALOR DO REPASSE R$ 5.000,00
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Categoria: Recurso Municipal
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Descrição: Termo de Convênio: 006/2023 APAE
Lei de Autorização n°: 1.413/2023
Termo de Convênio n°: 006/2023
Concedente: Prefeitura Municipal de Carlinda
CNPJ/CPF: 01.617.905/0001-78
Convenente: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE CARLINDA/MT
CNPJ/CPF: 03.231.015/0001-59
Objeto: o repasse financeiro, destinado a melhoria da infraestrutura da unidade APAE, visando contribuir com a acessibilidade arquiteôonica para eficácia da humanização dos atendimentos prestados.
Tipo de Pagamento: Total ( x ) Parcial ( )
Valor Total: 100.000,00
Quant. de Parcelas: 01
Inicio: 20/09/2023 Termino: 31/12/2023
Prestação de Contas: ao fim do termo.
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Nº: TERMO DE CONVENIO LIGA ESPORTIVA DE CARLINDA
Categoria: Recurso Municipal
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Descrição: Termo de Convênio n° 05/2023- Liga Esportiva de Carlinda/MT - LEC
Lei de Autorização n°: 1.391/2023
Termo de Convênio n°: 05/2023
Concedente: Prefeitura Municipal de Carlinda
CNPJ/CPF: 01.617.905/0001-78
Convenente: Liga Esportiva de Carlinda/MT - LEC
CNPJ/CPF: 02.963.136.0001-22
Objeto: o presente TERMO DE CONVÊNIO tem por objeto o repasse de recursos financeiros, para custear as despesas a serem realizadas com o Campeonato Municipal de Futebol e as demais copas e/ou ações relacionadas ao esporte.
Valor Total: R$ 21.600,00
Tipo de Pagamento: Total ( ) Parcial ( x )
1° Parcela: R$ 7.000,00
Quant. de Parcelas: 9
Parcelas no valor de R$: 1.825,00
Inicio: 18/04/2023 Termino: 31/12/2023
Prestação de Contas: Será realizada ao prazo estipulado na Lei.
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