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Nº: TERMO DE CONVÊNIO: 004/2023 IFMT - ALUNOS DO INSTITUTO FEDERAL DO MATO GROSSO – IFMT
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Descrição: TERMO DE CONVÊNIO: 004/2023 IFMT - ALUNOS DO INSTITUTO FEDERAL DO MATO GROSSO – IFMT
Lei de Autorização n°: 1.386/2022
Termo de Convênio n°: 004/2023.
Concedente: Prefeitura Municipal de Carlinda
CNPJ/CPF: 01.617.905/0001-78
Convenente: ALUNOS DO INSTITUTO FEDERAL DO MATO GROSSO – IFMT
CNPJ/CPF: 014.695.361-45 - Representante dos Alunos
Objeto: o presente TERMO DE CONVENIO tem por objeto complementar as despesas que serão destinadas exclusivamente para custear transporte escolar dos alunos do município de Carlinda ao município de Alta Floresta, consoante dispositivos da Lei Municipal n.º 1.386/2022, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ALUNOS DO INSTITUTO FEDERAL DO MATO GROSSO - IFMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Valor da Parcela: 350,00 por Aluno inscrito
Inicio: 27/02/2023 Termino: 31/12/2023
Prestação de Contas: EXECUÇÃO
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Nº: TERMO DE CONVÊNIO: 003/2023 ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS DOM PEDRO II
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Descrição: TERMO DE CONVÊNIO: 003/2023 ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS DOM PEDRO II
Lei de Autorização n°: 1.385/2023.
Termo de Convênio n°: 003/2023.
Concedente: Prefeitura Municipal de Carlinda
CNPJ/CPF: 01.617.905/0001-78
Convenente: ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS DOM PEDRO II
CNPJ/CPF: 893.768.622-87 - Representante dos Alunos.
Objeto: o presente TERMO DE CONVENIO tem por objeto complementar as despesas que serão destinadas exclusivamente para custear transporte escolar entre o município de Carlinda e o município de Alta Floresta consoante dispositivos da Lei Municipal n.º 1.385/2023, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS DOM PEDRO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Valor da Parcela: 350,00 por Aluno inscrito.
Inicio: 17/02/2023 Termino: 31/12/2023
Prestação de Contas: execução
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Nº: TERMO DE COOPERAÇÃO N° 002/2023 - POLICIA JUDICIARIA CIVIL DE ALTA FLORESTA-MT
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Descrição: TERMO DE COOPERAÇÃO N° 002/2023 - POLICIA JUDICIARIA CIVIL DE ALTA FLORESTA-MT
Lei de Autorização n°: 1.374/2022.
Termo de Cooperação n°: 002/2023.
Concedente: Prefeitura Municipal de Carlinda
CNPJ/CPF: 01.617.905/0001-78
Convenente: POLICIA JUDICIARIA CIVIL DE ALTA FLORESTA-MT
CNPJ/CPF: 03.507.415/0029-45
Objeto: complementar as despesas com gêneros alimentícios,deslocamneto e manutenção dos equipamentos necessarios á realização dos trabalhos nno municipio de Carlinda-MT, cosoante dispositivo da lei municipal n° 1.374/2022, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A DELEGACIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DA COMARCA DE ALTA FLORESTA, ESTADO DE MATO GROSSO”.
Tipo de Pagamento: Total ( ) Parcial ( x )
Valor Total do Repasse: R$ 9.600,00
Total de Parcelas: 12
Inicio: 04/01/2023 Termino: 31/12/2023
Prestação de Contas: execução .
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Nº: Termo de Convênio: 002/2023 APAE
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Descrição: Termo de Convênio: 002/2023 APAE
Lei de Autorização n°: 1.371/2022
Termo de Convênio n°: 002/2023
Concedente: Prefeitura Municipal de Carlinda
CNPJ/CPF: 01.617.905/0001-78
Convenente: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE CARLINDA/MT
CNPJ/CPF: 03.231.015/0001-59
Objeto: o repasse financeiro, para pagamento de despesas para desenvolvimento e manutenção das ações da APAE, visando o estabelecimento de condições adequadas para o atendimento de pessoas portadoras de deficiências.
Tipo de Pagamento: Total ( ) Parcial ( x )
Valor Total: 220.000,00
Quant. de Parcelas: 12
Inicio: 04/01/2023 Termino: 31/12/2023
Prestação de Contas: execução
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Nº: Termo de Cooperação: 001/2023 Policia Militar de Carlinda-MT
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Descrição: Termo de Cooperação: 001/2023 Policia Militar de Carlinda-MT
Lei de Autorização n°: 1.373/2022
Termo de Convênio n°: 001/2023
Concedente: Prefeitura Municipal de Carlinda
CNPJ/CPF: 01.617.905/0001-78
Convenente: Policia Militar do Estado de Mato Grosso
CNPJ/CPF: 24.672.842/0015-53
Objeto: O presente termo de cooperação tem por objeto ea istalação e fornecimento de internet para atender as necessidades do IX CR- Núcleo da Policia Militar instalada no Municipio de Carlinda, q, consoante dispositivo da Lei Municipal n°1.373/2022, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIÇOS DE ISTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE INTERNET AO NÚCLEO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNÍCIPIO DE CARLINDA, ESTADO DE MATO GROSSO”.
Tipo de Pagamento: Total ( ) Parcial ( x )
Valor Total: R$ 14.400,00
Quant. de Parcelas: 12
Inicio: 04/01/2023 Termino: 31/12/2023
Prestação de Contas:execução
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Nº: Termo de Parceria 001/2023 ASSOCIAÇÃO FRATERNA BENEDITA FERNANDES
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Descrição: Termo de Parceria 001/2023 ASSOCIAÇÃO FRATERNA BENEDITA FERNANDES
Lei de Autorização n°: 1.372/2022
Termo de Parceria n°: 001/2023
Concedente: Prefeitura Municipal de Carlinda
CNPJ/CPF: 01.617.905/0001-78
Convenente: ASSOCIAÇÃO FRATERNA BENEDITA FERNANDES
CNPJ/CPF: 04.294.885/0001-30
Objeto: o repasse financeiro no valor de R$ 2.090,60 (dois mil e noventa reais e sessenta centavos) por idoso encaminhado pelo Município de Carlinda-MT a ASSOCIAÇÃO FRATERNA BENEDITA FERNANDES (Casa Lar dos Idosos) para custeio e despesas dos idosos, consoante dispositivos da Lei Municipal n.º 1.372/2022, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO FRATERNA BENEDITA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Valor Parcial: 2.090,60 por idoso encaminhado a Associação Fraterna Benedita Fernandes
Tipo de Pagamento: Total ( ) Parcial ( x )
Quant. de Parcelas: 12 Valor de cada Parcela: R$ 2.090,60 por idoso.
Inicio: 04//01/2023 Termino: 31/12/2023
Prestação de Contas: execução
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Nº: TERMO DE CONVENIO Nº 001/2023 - CASA LAR DE ALTA FLORESTA
Categoria: Recurso Municipal
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Descrição: TERMO DE CONVENIO Nº 001/2023 - CASA LAR DE ALTA FLORESTA
Lei de Autorização n°: 1.376/2022
Termo de Convenio n°: 001/2023
Concedente: Prefeitura Municipal de Carlinda
CNPJ/CPF: 01.617.905/0001-78
Convenente: Prefeitura de Alta floresta
CNPJ/CPF: 15.023.906/0001-07
Objeto: o presente convenio tem por objeto O municipio de Carlinda-MT se responsabiliza em repassar mensalmente valores para manutenção das crianças/adolescentes de Carlinda acolhidos temporariamente na Casa Lar de Alta Floresta( art. 3° da Lei 1.376/2022) bem como disponibilizar equipe tecnica de profionais de Carlinda para atender suas crianças/adolescentes acolhidos.
Tipo de Pagamento: Total ( ) Parcial (x )
Valor por criança/adolescentes: R$: 5.500,00
Inicio:04/01/2023 Termino: 31/12/2023
Prestação de Contas: EXECUÇÃO
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Nº: TERMO DE CONVENIO Nº 005/2022 - CASA LAR DE ALTA FLORESTA
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Descrição: TERMO DE CONVENIO Nº 005/2022 - CASA LAR DE ALTA FLORESTA
Lei de Autorização n°: 1.340/2022
Termo de Convenio n°: 005/2022
Concedente: Prefeitura Municipal de Carlinda
CNPJ/CPF: 01.617.905/0001-78
Convenente: Prefeitura de Alta floresta
CNPJ/CPF: 15.023.906/0001-07
Objeto: o presente convenio tem por objeto O municipio de Carlinda-MT se responsabiliza em repassar mensalmente valores para manutenção das crianças/adolescentes de Carlinda acolhidos temporariamente na Casa Lar de Alta Floresta( art. 3° da Lei 1.340/2022) bem como disponibilizar equipe tecnica de profionais de Carlinda para atender suas crianças/adolescentes acolhidos.
Tipo de Pagamento: Total ( ) Parcial (x )
Valor por criança/adolescentes: R$: 4.500,00
Inicio:06/01/2022 Termino: 31/12/2022
Prestação de Contas: é feito mensalmente no periodo que tiver acolhidos
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Nº: TERMO DE CONVÊNIO: 002/2020 IFMT - ALUNOS DO INSTITUTO FEDERAL DO MATO GROSSO – IFMT
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Descrição: TERMO DE CONVÊNIO: 004/2022 IFMT - ALUNOS DO INSTITUTO FEDERAL DO MATO GROSSO – IFMT
Lei de Autorização n°: 1.337/2022
Termo de Convênio n°: 004/2022.
Concedente: Prefeitura Municipal de Carlinda
CNPJ/CPF: 01.617.905/0001-78
Convenente: ALUNOS DO INSTITUTO FEDERAL DO MATO GROSSO – IFMT
CNPJ/CPF: 050.930.971-28 - Representante dos Alunos
Objeto: o presente TERMO DE CONVENIO tem por objeto complementar as despesas que serão destinadas exclusivamente para custear transporte escolar dos alunos do município de Carlinda ao município de Alta Floresta, consoante dispositivos da Lei Municipal n.º 1.337/2022, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ALUNOS DO INSTITUTO FEDERAL DO MATO GROSSO - IFMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Valor da Parcela: 150,00 por Aluno inscrito
Inicio: 18/03/2022 Termino: 31/12/2022
Prestação de Contas: finalizado
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Nº: TERMO DE CONVÊNIO: 003/2022 ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS DOM PEDRO II
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Descrição: TERMO DE CONVÊNIO: 003/2022 ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS DOM PEDRO II
Lei de Autorização n°: 1.333/2022.
Termo de Convênio n°: 003/2022.
Concedente: Prefeitura Municipal de Carlinda
CNPJ/CPF: 01.617.905/0001-78
Convenente: ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS DOM PEDRO II
CNPJ/CPF: 778.629.701-44 - Representante dos Alunos.
Objeto: o presente TERMO DE CONVENIO tem por objeto complementar as despesas que serão destinadas exclusivamente para custear transporte escolar entre o município de Carlinda e o município de Alta Floresta consoante dispositivos da Lei Municipal n.º 1.247/2021, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS DOM PEDRO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Valor da Parcela: 150,00 por Aluno inscrito.
Inicio: 08/03/2022 Termino: 31/12/2022
Prestação de Contas: Será realizada ao prazo estipulado na Lei
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