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Termo de Convênio Municipal

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Nº: TERMO DE CONVÊNIO: 004/2019 ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS DOM PEDRO II
Categoria: Recurso Municipal
Titulo: Sem Informação
Descrição: TERMO DE CONVÊNIO: 004/2019 ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS DOM PEDRO II Lei de Autorização n°: 1.136/2018. Termo de Convênio n°: 004/2019. Concedente: Prefeitura Municipal de Carlinda CNPJ/CPF: 01.617.905/0001-78 Convenente: ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS DOM PEDRO II CNPJ/CPF: 650.331.911-87 - Representante dos Alunos. Objeto: o presente TERMO DE CONVENIO tem por objeto complementar as despesas que serão destinadas exclusivamente para custear transporte escolar entre o município de Carlinda e o município de Alta Floresta consoante dispositivos da Lei Municipal n.º 1.136/2018, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS DOM PEDRO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Valor da Parcela: 120,00  por Aluno inscrito. Inicio: 20/02/2019        Termino: 31/12/2019 Prestação de Contas: Finalizado
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Quantidade: 0
Nº: TERMO DE CONVÊNIO: 003/2018 IFMT
Categoria: Recurso Municipal
Titulo: Sem Informação
Descrição: TERMO DE CONVÊNIO: 003/2019 IFMT - ALUNOS DO INSTITUTO FEDERAL DO MATO GROSSO – IFMT Lei de Autorização n°: 1.135/2018. Termo de Convênio n°: 003/2019. Concedente: Prefeitura Municipal de Carlinda CNPJ/CPF: 01.617.905/0001-78 Convenente: ALUNOS DO INSTITUTO FEDERAL DO MATO GROSSO – IFMT CNPJ/CPF: 050.930.971-28 - Representante dos Alunos Objeto: o presente TERMO DE CONVENIO tem por objeto complementar as despesas que serão destinadas exclusivamente para custear transporte escolar dos alunos do município de Carlinda ao município de Alta Floresta, consoante dispositivos da Lei Municipal n.º 1.135/2018, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ALUNOS DO INSTITUTO FEDERAL DO MATO GROSSO - IFMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Valor da Parcela: 120,00  por Aluno inscrito Inicio: 19/02/2019        Termino: 31/12/2019 Prestação de Contas: Finalizado
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Nº: Termo de Convênio n° 02/2019- Liga Esportiva de Carlinda/MT - LEC
Categoria: Recurso Municipal
Titulo: Sem Informação
Descrição: Termo de Convênio n° 02/2019- Liga Esportiva de Carlinda/MT - LEC Lei de Autorização n°: 1.133/2018 Termo de Convênio n°: 02/2019 Concedente: Prefeitura Municipal de Carlinda CNPJ/CPF: 01.617.905/0001-78 Convenente: Liga Esportiva de Carlinda/MT - LEC CNPJ/CPF: 02.963.136.0001-22 Objeto: o presente TERMO DE CONVÊNIO tem por objeto o repasse de recursos financeiros, para custear as despesas a serem realizadas com o Campeonato Municipal de Futebol e as demais copas e/ou ações relacionadas ao esporte. Valor Total: R$ 15.000,00 Tipo de Pagamento: Total (   )       Parcial ( x  ) Quant. de Parcelas: 11       Parcela 01: R$ 1.500,00        10 Parcelas: R$ 1.350,00 Inicio: 10/01/2019        Termino: 31/12/2019 Prestação de Contas: Finalizado
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Nº: Termo de Convênio: 001/2019 APAE
Categoria: Recurso Municipal
Titulo: Sem Informação
Descrição: Termo de Convênio: 001/2019 APAE Lei de Autorização n°: 1.130/2018 Termo de Convênio n°: 001/2019 Concedente: Prefeitura Municipal de Carlinda CNPJ/CPF: 01.617.905/0001-78 Convenente: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE CARLINDA/MT CNPJ/CPF: 03.231.015/0001-59 Objeto: o repasse financeiro, para pagamento de despesas para desenvolvimento e manutenção das ações da APAE, visando o estabelecimento de condições adequadas para o atendimento de pessoas portadoras de deficiências. Tipo de Pagamento: Total (   )       Parcial ( x  ) Valor Total: 150.000,00 Quant. de Parcelas: 12      Valor de cada Parcela: R$ 12.500,00 Inicio: 10/01/2019       Termino: 31/12/2019 Prestação de Contas: Finalizado
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Nº: Termo de Convênio: 003/2018 IFMT
Categoria: Recurso Municipal
Titulo: Sem Informação
Descrição: Termo de Convênio: 003/2018 IFMT - ALUNOS DO INSTITUTO FEDERAL DO MATO GROSSO – IFMT,  Lei de Autorização n°: 1.086/2018. Termo de Convênio n°: 003/2018 Concedente: Prefeitura Municipal de Carlinda CNPJ/CPF: 01.617.905/0001-78 Convenente: ALUNOS DO INSTITUTO FEDERAL DO MATO GROSSO – IFMT CNPJ/CPF: 050.930.971-28 - Representante dos Alunos Objeto: complementar as despesas que serão destinadas exclusivamente para custear transporte escolar entre o município de Carlinda e o município de Alta Floresta.        consoante dispositivos da Lei Municipal n.º 1.086/2018, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ALUNOS DO INSTITUTO FEDERAL DO MATO GROSSO - IFMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Valor Total: 35.000,00 Tipo de Pagamento: Total (   )       Parcial ( x  ) Quant. de Parcelas: 10 - Parcela valor: 120,00  por Aluno inscrito Inicio: 27/02/2018        Termino: 31/12/2018 Prestação de Contas: Finalizado
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Nº: Termo de Convênio: 004/2018 LEC
Categoria: Recurso Municipal
Titulo: Sem Informação
Descrição: Termo de Convênio: 004/2018 LEC - Repasse Financeiro Lei de Autorização n°: 1.059/2017 Termo de Convênio n°: 001/2018 Concedente: Prefeitura Municipal de Carlinda CNPJ/CPF: 01.617.905/0001-78 Convenente: LIGA ESPORTIVA DE CARLINDA CNPJ/CPF: 02.963.136/0001-22 Objeto: o repasse de recursos financeiros, para custear as despesas a serem realizadas com o Campeonato Municipal de Futebol e as demais copas e/ou ações relacionadas ao esporte. Valor Total: 15.000,00 Tipo de Pagamento: Total (   )       Parcial ( x  ) Quant. de Parcelas: 09 - 1º Parcela valor: 3.000,00      08 - Demais Parcela: R$ 1.500,00 Inicio: 27/02/2018        Termino: 31/12/2018 Prestação de Contas: Finalizado
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Nº: Termo de Convênio: nº 001/2018 - APAE - Repasse Financeiro
Categoria: Recurso Municipal
Titulo: Sem Informação
Descrição: Termo de Convênio: 001/2018 APAE - Repasse Financeiro Lei de Autorização n°: 1.059/2017 Termo de Convênio n°: 001/2018 Concedente: Prefeitura Municipal de Carlinda CNPJ/CPF: 01.617.905/0001-78 Convenente: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE CARLINDA CNPJ/CPF: 03.231.015/0001-59 Objeto: o repasse financeiro, para pagamento de despesas para desenvolvimento e manutenção das ações da APAE, visando o estabelecimento de condições adequadas para o atendimento de pessoas portadoras de deficiências. Valor Total: 150.000,00 Tipo de Pagamento: Total (   )       Parcial ( x  ) Quant. de Parcelas: 12      Valor de cada Parcela: R$ 12.500,00 Inicio: 10/01/2018        Termino: 31/12/2018 Prestação de Contas: Finalizado 
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Nº: Termo de Convênio: nº 002/2018 - MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA
Categoria: Contrato de Repasse
Titulo: Sem Informação
Descrição: Termo de Convênio 002/2018 - MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA Lei de Autorização n°: 1.062/2017 – Carlinda​ Termo de Convênio n°: 002/2018 Concedente: Prefeitura Municipal de Carlinda CNPJ/CPF: 01.617.905/0001-78 Convenente: O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA – MT CNPJ/CPF: 15.023.906/0001-07 Objeto: Pelo presente Convênio, o Município de Carlinda-MT (concedente) se responsabiliza em repassar mensalmente valores para manutenção dos adolescentes de Carlinda abrigados temporariamente na Casa Lar de Alta Floresta (art. 5° da Lei 1.062/2017 – Carlinda), bem como disponibilizar equipe técnica de profissionais de Carlinda para atender seus adolescentes abrigados. Valor Parcial: 954,00 mensal por Adolescente abrigados na Casa Lar de Alta Floresta Tipo de Pagamento: Total (   )       Parcial ( x  ) Quant. de Parcelas: 07      Valor de cada Parcela: R$ 954,00 por adolescente  Inicio: 05/01/2018        Termino: 31/07/2018   Prestação de Contas:Finalizado   
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Nº: n° 03/2017- Termo de Convênio Liga Esportiva de Carlinda/MT
Categoria: Recurso Municipal
Titulo: Sem Informação
Descrição: Termo de Convênio n° 03/2017- Liga Esportiva de Carlinda/MT Lei de Autorização n°: 999/2017 Termo de Convênio n°: 03/2017 Concedente: Prefeitura Municipal de Carlinda CNPJ/CPF: 01.617.905/0001-78 Convenente: Liga Esportiva de Carlinda/MT CNPJ/CPF: 02.963.136.0001-22 Objeto: Repasse de recursos financeiros, para custear as despesas a serem realizadas com o Campeonato Municipal de Futebol e as demais copas e/ou ações relacionadas ao esporte. Meta: Repasse de recursos financeiros, para custear as despesas a serem realizadas com o Campeonato Municipal de Futebol e as demais copas e/ou ações relacionadas ao esporte. Etapa: Repasse de recursos financeiros, para custear as despesas a serem realizadas com o Campeonato Municipal de Futebol e as demais copas e/ou ações relacionadas ao esporte. Valor Total: 7.500 Tipo de Pagamento: Total (   )       Parcial ( x  ) Quant. de Parcelas: 4      Valor de cada Parcela: R$ 1.875,00 Inicio: 30/06/2017        Termino: 31/12/2017 Prestação de Contas: Finalizado
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Nº: n° 002/2017 - Termo de Convênio - IFMT
Categoria: Recurso Municipal
Titulo: Sem Informação
Descrição: Termo de Convênio n° 002/2017 - Alunos do Instituto Federal do Mato Grosso - IFMT Lei de Autorização n°: 1.007/2017 Termo de Convênio n°: 002/2017 Concedente: Prefeitura Municipal de Carlinda CNPJ/CPF: 01.617.905/0001-78 Convenente: Alunos do Instituto Federal do Mato Grosso - IFMT CNPJ/CPF: Felipe Targino Rosa - 062.079.971-40 Objeto: Repasse Financeiro para complementar as despesas que serão destinada exclusivamente para custear transporte escolar entre o Município de Carlinda e o Município de Alta Floresta.  Valor Total: R$ 120,00 por aluno (20 Alunos) Tipo de Pagamento: Total (   )       Parcial ( x  ) Quant. de Parcelas:      9           Valor de cada Parcela: R$ 2.400,00 Inicio: 18/04/2017        Termino: 31/12/2017 Nota de Empenho n°: 1686/2017 = R$ 25.000,00     Prestação de Contas: Finalizado Observações: O valor do recurso ira variar dependendo da quantidade de aluno que utilizara o transporte escolar durante o mês. O recurso será transferido para a conta do Aluno (Felipe Targino Rosa) escolhido pelos alunos que representara a turma e realizara a prestação de contas.
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