TERMO DE PARCERIA Nº 003/2018 - SINDICATO RURAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT

Lei de Autorização n°: 1.087/2018
Termo de Parceria n°: 003/2018

Concedente: Prefeitura Municipal de Carlinda
CNPJ/CPF: 01.617.905/0001-78
Convenente: SINDICATO RURAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT
CNPJ/CPF: 10.518.578/0001-98

Objeto: especifico de realização de cursos profissionalizantes, instrução, capacitação e outros que venham a ser oferecidos pela instituição aos munícipes de Carlinda, da zona urbana ou rural, consoante dispositivos da Lei Municipal n.º 1.087/2018, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM O SINDICATO RURAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Tipo de Pagamento: Total (   )       Parcial ( x  )

Valor Total: R$: 5.000,00
Quant. de Parcelas: 10      Valor de cada Parcela: R$ 500,00.

Inicio: 16/02/2018        Termino: 31/12/2018

Prestação de Contas: Sera realizada ao prazo estipulado na Lei, mensalmente.

Termo de Parceria 002/2018 ASSOCIAÇÃO FRATERNA BENEDITA FERNANDES

Lei de Autorização n°: 1.056/2017
Termo de Parceria n°: 002/2018

Concedente: Prefeitura Municipal de Carlinda
CNPJ/CPF: 01.617.905/0001-78

Convenente: ASSOCIAÇÃO FRATERNA BENEDITA FERNANDES 
CNPJ/CPF: 04.294.885/0001-30

Objeto: o repasse financeiro no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais) por idoso encaminhado pelo Município de Carlinda-MT a ASSOCIAÇÃO FRATERNA BENEDITA FERNANDES (Casa Lar dos Idosos) para custeio e despesas dos idosos, consoante dispositivos da Lei Municipal n.º 1.056/2017, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO FRATERNA BENEDITA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Valor Parcial: 750,00 por idoso encaminhado a Associação Fraterna Benedita Fernandes 

Tipo de Pagamento: Total (   )       Parcial ( x  )

Quant. de Parcelas: 12      Valor de cada Parcela: R$ 750,00 por idoso.

Inicio: 19/01/2018        Termino: 31/12/2018

Prestação de Contas: Prestação de Contas: Sera realizada ao prazo estipulado na Lei, mensalmente.

TERMO DE PARCERIA  Nº 001/2018 - FUNDAÇÃO SERVIR/CASA PINARDI

Lei de Autorização n°: 1.057/2017
Termo de Parceria n°: 001/2018

Concedente: Prefeitura Municipal de Carlinda
CNPJ/CPF: 01.617.905/0001-78
Convenente: FUNDAÇÃO SERVIR/CASA PINARDI
CNPJ/CPF: 00.832.550/0001-77

Objeto: o atendimento integral de crianças de 0 a 12 anos, de ambos os sexos, em regime de abrigo e em situação de abandono, risco pessoal e/ou social, pela FUNDAÇÃO SERVIR, encaminhadas pelas instituições e órgãos municipais de Carlinda/MT responsáveis pela defesa e proteção da criança e adolescente.

Tipo de Pagamento: Total (   )       Parcial ( x  )

Valor Total: R$: 24.000,00
Quant. de Parcelas: 12      Valor de cada Parcela: R$ 2.000,00.

Inicio: 17/01/2018        Termino: 31/12/2018

Prestação de Contas: Sera realizada ao prazo estipulado na Lei, mensalmente.

Termo de Parceria n° 02/2017 - Fundação Servir/CASA PINARDI

Lei de Autorização nº: 1.015/2017
Termo de Parceria n°: 02/2017

Concedente: Prefeitura Municipal de Carlinda
CNPJ/CPF: 01.617.905/0001-78
Convenente: Fundação Servir/CASA PINARDI
CNPJ/CPF: 00.832.550/0001-77

Objeto: Repasse Financeiro para o Atendimento integral de crianças de 0 a 12 anos, de ambos os sexos, em regime de abrigo e em situação de abandono, risco pessoal e/ou social.

Valor Total: R$ 2.500,00
Tipo de Pagamento:  Total (   )       Parcial ( x  )
Quant. de Parcelas:   9    Valor de cada Parcela: R$ 2.500,00

Inicio: 19/04/2017        Termino: 31/12/2017

Nota de Empenho n° : 1464/2017 =  R$ 22.500,00        
Prestação de Contas: Realizada mensalmente, até dia 10 de cada mês

Termo de Parceira n° 01/2017 - Associação Fraterna Benedita Fernandes

Lei de Autorização nº: 1.011/2017
Termo de Parceria n°: 01/2017

Concedente: Prefeitura Municipal de Carlinda
CNPJ/CPF: 01.617.905/0001-78
Convenente: Associação Fraterna Benedita Fernandes
CNPJ/CPF: 04.294.885/0001-30

Objeto: Repasse Financeiro no valor de 750,00 (setecentos e cinquenta reais) por idoso encaminhado pelo Município de Carlinda/MT, para custeio e despesas dos idosos.

Valor Total: R$ 750,00 por idoso   (3 idoso)
Tipo de Pagamento: Total (   )       Parcial ( x  )
Quant. de Parcelas:       9       Valor de cada Parcela: R$ 2.250,00

Inicio: 28/03/2017           Termino: 31/12/2017

Nota de Empenho n° : 1237/2017 = R$ 2.250,00  e  1463/2017 = R$ 2.250,00      
Prestação de Contas: Realizada mensalmente, até dia 10 de cada mês

Observações: O valor do recurso ira variar dependendo a quantidade de idoso que o Município Encaminhar a Associação Fraterna Benedita Fernandes.