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Titulo: DECRETO N.º 084/2022
Descrição: DECRETO N.º 084/2022. SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NÃO OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁCARA FACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Titulo: DECRETO Nº 43/2022 - SÚMULA: PROÍBE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS REFERENTES AO CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação |
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Titulo: DECRETO N.º 269, de 1º de Setembro de 2021.
Descrição: DECRETO N.º 269, de 1º de Setembro de 2021.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (2019-nCoV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Titulo: Decreto Municipal N.º 232/2021
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (2019-nCoV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Titulo: DECRETO Nº. 222/2021 SÚMULA: “ACRESCENTA DISPOSITIVO NO DECRETO MUNICIPAL N.º 152/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação |
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Titulo: DECRETO N.º 152, de 12 de maio de 2021.
Descrição: DECRETO N.º 152, de 12 de maio de 2021.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (2019-nCoV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Titulo: DECRETO N.o 138, de 17 de abril de 2021.
Descrição: DECRETO N.o 138, de 17 de abril de 2021.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (2019-nCoV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Titulo: Decreto nº 126/2021 - 07 de abril de 2021
Descrição: Decreto nº 126/2021 - 07 de abril de 2021
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (2019-nCoV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Titulo: DECRETO Nº. 119/2021
Descrição: A Prefeitura Municipal de Carlinda cria novo Decreto de Prorrogação de prazos para pagamentos de IPTU e ALVARÁS:
DECRETO Nº. 119/2021
SÚMULA: “PRORROGA O PRAZO DE PAGAMENTO DO IPTU E ALVARÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Artigo 1º - Fica prorrogado o prazo para pagamento do IPTU, para as seguintes datas:
I - 1º Parcela: 30/06/2021
II - 2º Parcela: 31/07/2021
III - 3º Parcela: 31/08/2021
Artigo 2º - Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias o prazo para pagamento dos alvarás, após a sua solicitação.
Prefeitura Municipal de Carlinda: Honestidade, Trabalho e Inovação.
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Titulo: DECRETO N.º 116 de 28 de março de 2021
Descrição: Prefeitura Municipal de Carlinda, edita Decreto sobre as novas Medidas temporárias de Enfrentamento a disseminação do Coronavirus;
DECRETO N.º 116 de 28 de março de 2021
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (2019-nCoV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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