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DECRETOS Informações COVID-19

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Data: 01/09/2021
Categoria: DECRETOS
Subcategoria: Nenhum
DECRETO N.º 269, de 1º de Setembro de 2021.
Descrição

DECRETO N.º 269, de 1º de Setembro de 2021.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (2019-nCoV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Data: 04/08/2021
Categoria: DECRETOS
Subcategoria: Nenhum
Decreto Municipal N.º 232/2021
Descrição

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (2019-nCoV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Data: 05/07/2021
Categoria: DECRETOS
Subcategoria: Nenhum
DECRETO Nº. 222/2021 SÚMULA: “ACRESCENTA DISPOSITIVO NO DECRETO MUNICIPAL N.º 152/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Data: 12/05/2021
Categoria: DECRETOS
Subcategoria: Nenhum
DECRETO N.º 152, de 12 de maio de 2021.  
Descrição

DECRETO N.º 152, de 12 de maio de 2021.  
  
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (2019-nCoV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Data: 17/04/2021
Categoria: DECRETOS
Subcategoria: Nenhum
DECRETO N.o 138, de 17 de abril de 2021.
Descrição

DECRETO N.o 138, de 17 de abril de 2021.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (2019-nCoV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Data: 07/04/2021
Categoria: DECRETOS
Subcategoria: Nenhum
Decreto nº 126/2021 - 07 de abril de 2021
Descrição

Decreto nº 126/2021 - 07 de abril de 2021
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (2019-nCoV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Data: 28/03/2021
Categoria: DECRETOS
Subcategoria: Nenhum
DECRETO Nº. 119/2021 
Descrição

A Prefeitura Municipal de Carlinda cria novo Decreto de Prorrogação de prazos para pagamentos de IPTU e ALVARÁS:

DECRETO Nº. 119/2021 

SÚMULA: “PRORROGA O PRAZO DE PAGAMENTO DO IPTU E ALVARÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Artigo 1º - Fica prorrogado o prazo para pagamento do IPTU, para as seguintes datas:

    I   - 1º Parcela: 30/06/2021
    II - 2º Parcela: 31/07/2021
    III - 3º Parcela: 31/08/2021

Artigo  2º - Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias o prazo para pagamento dos alvarás, após a sua solicitação.

Prefeitura Municipal de Carlinda: Honestidade, Trabalho e Inovação.

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Data: 28/03/2021
Categoria: DECRETOS
Subcategoria: Nenhum
DECRETO Nº. 118/2021.
Descrição

A Prefeitura Municipal de Carlinda cria novo Decreto de Comissão de Fiscalização;

DECRETO Nº. 118/2021.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Prefeitura Municipal de Carlinda: Honestidade, Trabalho e Inovação.

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Data: 28/03/2021
Categoria: DECRETOS
Subcategoria: Nenhum
DECRETO N.º 116 de 28 de março de 2021
Descrição

Prefeitura Municipal de Carlinda, edita Decreto sobre as novas Medidas temporárias de Enfrentamento a disseminação do Coronavirus;

DECRETO N.º 116 de 28 de março de 2021
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (2019-nCoV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Data: 26/03/2021
Categoria: DECRETOS
Subcategoria: Nenhum
DECRETO Nº 112/2021
Descrição

DECRETO Nº 112/2021 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS

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