Base Jurídica da Estrutura Institucional - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

Base Jurídica da Estrutura Institucional

Informações	Documento	Visualizar

Nº: 005/2008 Data: 30/01/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: PLANO DIRETOR- LEI COMPLEMENTAR N.º 005/2008 Descrição: SÚMULA: “INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Baixado: 8 vezes
Data: 29/05/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 891/2015. (Reeditada pela Lei n.º 1.102/2018; Lei nº. 1.338/2022 e Lei nº 1.488/2025) Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARLINDA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:	Visualizar Baixar Baixado: 8 vezes
Data: 20/05/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 891/2015 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARLINDA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 8 vezes
Data: 30/05/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Descrição: Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 30/05/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO Descrição: Nós, representantes do povo mato-grossense, verdadeiro sujeito da vida política e da história do Estado de Mato Grosso, investidos dos poderes constituintes atribuídos pelo Artigo 11 das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, no firme propósito de afirmar no território do Estado os valores que fundamentam a existência e organização da República Federativa do Brasil, objetivando assegurar o pleno exercício dos direitos sociais, individuais e os valores do ser humano, na busca da concretização de uma sociedade fraterna, solidária, justa e digna, invocando a proteção de Deus e o aval de nossas consciências, promulgamos a seguinte: CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 6 vezes
Data: 06/06/2013 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Orgânica do Município de Carlinda Descrição: A prefeitura municipal de Carlinda, norte de Mato Grosso, disponibiliza a lei orgânica municipal.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 67 vezes

Icone Cookies

Privacidade

Política de cookies

Política de privacidade