Decretos Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

Decretos Municipais

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Nº: 113/2026 Data: 28/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 113/2026 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 106/2026 Data: 28/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 106/2026 Descrição: SÚMULA: “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 100/2026 Data: 28/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 100/2026 Descrição: SÚMULA: “ALTERA OS DECRETOS N.º 136/2025, 205/2024 E 086/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 099/2026 Data: 28/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 099/2026 Descrição: SÚMULA: “NOMEIA COMISSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 92/2026 Data: 28/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N.º 92/2026. Descrição: SÚMULA: “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 88/2026. Data: 28/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 88/2026. Descrição: SÚMULA: “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 086/2026 Data: 28/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 086/2026 Descrição: SÚMULA: “ALTERA OS DECRETOS N.º 136/2025 E O DECRETO N.º 205/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 77/2026 Data: 28/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 77/2026 Descrição: SUMULA: “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 076/2026 Data: 28/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 076/2026 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 075/2026 Data: 28/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 075/2026 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes

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