Decretos Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

Decretos Municipais

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Nº: 0139/2023 Data: 12/05/2023 Categoria: FISCAIS Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 139/2023 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, CELEBRADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0138/2023 Data: 05/05/2023 Categoria: FISCAIS Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N° 138/2023- DE 05 de Maio de 2023 Descrição: Súmula: Dispõe sobre a CONVOCAÇÃO da XIII Conferência Municipal de Assistência Social com o Tema: ”Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos".	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 0138/2023 Data: 05/05/2023 Categoria: FISCAIS Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N° 138/2023- DE 05 de Maio de 2023 Descrição: Súmula: Dispõe sobre a CONVOCAÇÃO da XIII Conferência Municipal de Assistência Social com o Tema: ”Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos".	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0137/2023 Data: 02/05/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 137/2023 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 0136/2023 Data: 02/05/2023 Categoria: CONSELHOS Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 136/2023 Descrição: SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 332/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 0135/2023 Data: 02/05/2023 Categoria: FISCAIS Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 135/2023 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO CELEBRADOS EM PARCERIA COM O INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA E AMBIENTAL PAIAGUÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 0132/2023 Data: 27/04/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 132/2023 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 0131/2023 Data: 24/04/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N.º 131/2023 Descrição: SÚMULA: “REGULAMENTA, LEI MUNICIPAL N.° 1.360/2022 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CARLINDA - MT”	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0130/2023 Data: 20/04/2023 Categoria: FISCAIS Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 130/2023 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO PARA CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0129/2023 Data: 20/04/2023 Categoria: FISCAIS Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 129/2023 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez

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