Decretos Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

Decretos Municipais

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Nº: 0113/2023 Data: 13/04/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 113/2023 Descrição: SÚMULA: “DEFINE ITENS DA CESTA BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 0112/2023 Data: 12/04/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 112/2023 Descrição: SÚMULA: “DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A EXERCER FUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 0111/2023 Data: 11/04/2023 Categoria: FISCAIS Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 111/2023 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 0110/2023 Data: 10/04/2023 Categoria: CONSELHOS Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 110/2023 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PRESIDENTE E VICE- PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 0109/2023 Data: 10/04/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 109/2023 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 0108/2023 Data: 05/04/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 108/2023 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 0106/2023 Data: 04/04/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 106/2023 Descrição: SÚMULA: “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 0099/2023 Data: 31/03/2023 Categoria: CONSELHOS Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 99/2023 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PRESIDENTE E VICE- PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 0094/2023 Data: 14/03/2023 Categoria: CONSELHOS Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 94/2023 Descrição: SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL N.º 362/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0093/2023 Data: 06/03/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 93/2023 Descrição: SÚMULA: “DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes

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