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Decretos Municipais

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Informações Documento Visualizar
Nº: 0113/2023
Data: 13/04/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 113/2023
Descrição: SÚMULA: “DEFINE ITENS DA CESTA BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 0112/2023
Data: 12/04/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 112/2023
Descrição: SÚMULA: “DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A EXERCER FUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  
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Nº: 0111/2023
Data: 11/04/2023
Categoria: FISCAIS
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 111/2023
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 0110/2023
Data: 10/04/2023
Categoria: CONSELHOS
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 110/2023
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PRESIDENTE E VICE- PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Nº: 0109/2023
Data: 10/04/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 109/2023
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 0108/2023
Data: 05/04/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 108/2023
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 0106/2023
Data: 04/04/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 106/2023
Descrição: SÚMULA: “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 0099/2023
Data: 31/03/2023
Categoria: CONSELHOS
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 99/2023
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PRESIDENTE E VICE- PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Nº: 0094/2023
Data: 14/03/2023
Categoria: CONSELHOS
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 94/2023
Descrição: SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL N.º 362/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  
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Nº: 0093/2023
Data: 06/03/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 93/2023
Descrição: SÚMULA: “DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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