Decretos Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

Decretos Municipais

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Nº: 0101/2023 Data: 31/03/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 101/2023 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO PARA CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 0100/2023 Data: 31/03/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 100/2023 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO PARA CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 0098/2023 Data: 31/03/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 98/2023 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO PARA CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 0097/2023 Data: 31/03/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 97/2023 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 0096/2023 Data: 30/03/2023 Categoria: LICITAÇÃO Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 96/2023 Descrição: SÚMULA: “REGULAMENTA A LEI FEDERAL N. 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 27 vezes
Nº: 0092/2023 Data: 06/03/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 92/2023. Descrição: SÚMULA: “REGULAMENTA PARCELAMENTO DO DESCONTO DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO AUTORIZADO PELA LEI 752/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 0089/2023 Data: 06/03/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 89/2023. Descrição: SÚMULA: “REAJUSTA O VALOR DA HORA MÁQUINA DE SERVIÇOS PRESTADOS COM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS CONFORME LEI MUNICIPAL N.° 523/2009 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 0088/2023 Data: 01/03/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 088/2023. Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 0087/2023 Data: 01/03/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 087/2023. Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0086/2023 Data: 01/03/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 086/2023. Descrição: SÚMULA: “DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER FUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE E DESEMPENHO DE CARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes

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