Decretos Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

Decretos Municipais

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Nº: 0092/2023 Data: 06/03/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 92/2023. Descrição: SÚMULA: “REGULAMENTA PARCELAMENTO DO DESCONTO DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO AUTORIZADO PELA LEI 752/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 0089/2023 Data: 06/03/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 89/2023. Descrição: SÚMULA: “REAJUSTA O VALOR DA HORA MÁQUINA DE SERVIÇOS PRESTADOS COM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS CONFORME LEI MUNICIPAL N.° 523/2009 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 0088/2023 Data: 01/03/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 088/2023. Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 0087/2023 Data: 01/03/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 087/2023. Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0086/2023 Data: 01/03/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 086/2023. Descrição: SÚMULA: “DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER FUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE E DESEMPENHO DE CARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 0085/2023 Data: 01/03/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 085/2023. Descrição: SÚMULA: “DESTITUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A EXERCER FUNÇAO DE RESPONSABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 0084/2023 Data: 01/03/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 084/2023. Descrição: SÚMULA: “DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER FUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE E DESEMPENHO DE CARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 0083/2023 Data: 01/03/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 083/2023. Descrição: SÚMULA: “DESTITUIÇÃO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER FUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE E DESEMPENHO DE CARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 0082/2023 Data: 28/02/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N.º 82/2023 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CARLINDA- MT COM O TEMA: SITUAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID19: VIOLAÇÕES E VULNERABILIDADES, AÇÕES NECESSÁRIAS PARA REPARAÇÃO E GARANTIA DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO INTEGRAL, COM RESPEITO À DIVERSIDADE.”	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 0812/023 Data: 27/02/2023 Categoria: COMISSÃO Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 81/2023 Descrição: SÚMULA: “NOMEIA COMISSÃO DE ANÁLISE DOS CUSTOS INDIRETOS RELATIVOS AOS TERMOS DE PARCERIA CELEBRADOS COM O INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA E AMBIENTAL PAIAGUÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez

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