Decretos Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

Decretos Municipais

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Nº: 062/2026 Data: 28/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 062/2026 Descrição: SÚMULA: “DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS PELA ALABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES E TERMOS DE REFERÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 061/2026 Data: 28/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 061/2026 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 052/2026 Data: 28/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 052/2026 Descrição: SÚMULA: “NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 51/2026 Data: 28/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 51/2026 Descrição: SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL N.º 327/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 50/2026 Data: 28/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 50/2026 Descrição: SUMULA: “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 42/2026 Data: 28/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 42/2026 Descrição: SÚMULA: “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 039/2026 Data: 28/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 039/2026 Descrição: SÚMULA: “ALTERA O DECRETO N.º 222/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 27/2026 Data: 28/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 27/2026 Descrição: Súmula: Abre Crédito suplementar NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 26/2026 Data: 28/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 26/2026 Descrição: SÚMULA: “CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 24/2026 Data: 28/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 24/2026 Descrição: SUMULA: “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 DO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes

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