Decretos Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

Decretos Municipais

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Nº: 0321/2022 Data: 01/12/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 000321/2022 Descrição: SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 0320/2022 Data: 01/12/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 000320/2022 Descrição: SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 0264/2022 Data: 23/01/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 264/2022 Reeditado pelo Decreto n.° 047/2023. Descrição: SÚMULA: SÚMULA: “COMPÕE CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 0047/2023 Data: 23/01/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 047/2023 Descrição: SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 264/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 0045/2023 Data: 20/01/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 45/2023. Descrição: SÚMULA: “DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A EXERCER FUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 0362/2023 Data: 19/01/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 362/2022 Reeditado pelo Decreto n.° 044/2023. Descrição: SÚMULA: “NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 0044/2023 Data: 19/01/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 044/2023 Descrição: SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL N.º 362/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 0043/2023 Data: 18/01/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 043/2023. Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES ELEITOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 0042/2023 Data: 18/01/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 042/2023. Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES ELEITOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 0041/2023 Data: 18/01/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 041/2023. Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez

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