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Decretos Municipais

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Nº: 0006/2023
Data: 06/01/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 006/2023
Descrição: SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 11/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Nº: 0005/2023
Data: 06/01/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 005/2023
Descrição: SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 332/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Nº: 0004/2023
Data: 04/01/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 004/2023.
Descrição: SÚMULA: “DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL A DESEMPENHAR FUNÇÃO DE DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO E CADASTRO E RESPONDER PELO DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 0003/2023
Data: 04/01/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 003/2023
Descrição: SÚMULA: “DESTUIÇÃO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A EXERCER FUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE E DESEMPENHO DE CARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 0361/2022
Data: 21/12/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 000361/2022
Descrição: SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
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Nº: 0362/2022
Data: 27/12/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 362/2022
Descrição: SÚMULA: “NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 0338/2022
Data: 19/12/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 338/2022.
Descrição: SÚMULA: “REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 22/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 0336/2022
Data: 12/12/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 336/2022.
Descrição: SÚMULA: “DESIGNA ENFERMEIRA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A EXERCER FUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA POR PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE CARLINDAMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 0335/2022
Data: 09/12/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 335/2022.
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 0334/2022
Data: 08/12/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 334/2022.
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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