Decretos Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

Decretos Municipais

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Nº: 0006/2023 Data: 06/01/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 006/2023 Descrição: SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 11/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0005/2023 Data: 06/01/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 005/2023 Descrição: SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 332/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0004/2023 Data: 04/01/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 004/2023. Descrição: SÚMULA: “DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL A DESEMPENHAR FUNÇÃO DE DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO E CADASTRO E RESPONDER PELO DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 0003/2023 Data: 04/01/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 003/2023 Descrição: SÚMULA: “DESTUIÇÃO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A EXERCER FUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE E DESEMPENHO DE CARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0361/2022 Data: 21/12/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 000361/2022 Descrição: SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 0362/2022 Data: 27/12/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 362/2022 Descrição: SÚMULA: “NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 0338/2022 Data: 19/12/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 338/2022. Descrição: SÚMULA: “REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 22/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 0336/2022 Data: 12/12/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 336/2022. Descrição: SÚMULA: “DESIGNA ENFERMEIRA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A EXERCER FUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA POR PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE CARLINDAMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 0335/2022 Data: 09/12/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 335/2022. Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 0334/2022 Data: 08/12/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 334/2022. Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez

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