Decretos Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

Decretos Municipais

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Nº: 42/2026 Data: 28/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 42/2026 Descrição: SÚMULA: “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 039/2026 Data: 28/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 039/2026 Descrição: SÚMULA: “ALTERA O DECRETO N.º 222/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 27/2026 Data: 28/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 27/2026 Descrição: Súmula: Abre Crédito suplementar NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 26/2026 Data: 28/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 26/2026 Descrição: SÚMULA: “CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 24/2026 Data: 28/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 24/2026 Descrição: SUMULA: “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 DO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 20/2026 Data: 28/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 20/2026 Descrição: SÚMULA: “INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO (ITBI) NO MUNICIPIO DE CARLINDA-MT”	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 19/2026 Data: 28/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 19/2026 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE FIXAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO E LANÇAMENTO DE ITBI NO MUNICIPIO DE CARLINDA-MT”	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 012/2026 Data: 28/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 012/2026 Descrição: Súmula: Abre Crédito suplementar NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 08/2026 Data: 28/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 08/2026 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 007/2026 Data: 28/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 007/2026 Descrição: Súmula: Abre Crédito suplementar NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes

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