Decretos Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

Decretos Municipais

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Nº: 0172/2022 Data: 15/06/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 172/2022. Descrição: SÚMULA: “DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A EXERCER FUNÇAO DE RESPONSABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 0171/2022 Data: 14/06/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 171/2022. Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 0167/2022 Data: 06/06/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 167/2022 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 0112/2022 Data: 17/05/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 112/2022 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 0360/2022 Data: 23/12/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 360, de 21 de dezembro de 2022. Descrição: ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 0281/2022 Data: 23/12/2022 Categoria: SUPLEMENTAÇÃO Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 000281/2022 Descrição: SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 0280/2022 Data: 23/12/2022 Categoria: SUPLEMENTAÇÃO Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 000280/2022 Descrição: SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0280/2022 Data: 23/12/2022 Categoria: SUPLEMENTAÇÃO Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 000280/2022 Descrição: SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0359/2022 Data: 23/12/2022 Categoria: FISCAIS Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 359/2022. Descrição: SÚMULA: APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA – SEC Nº. 001/2022, QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS REFERENTES À EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA - MT, REGULAMENTANDO OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DESDE A LICITAÇÃO, TRANSPORTE, RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO, PREPARO, DISTRIBUIÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ALIMENTOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O CONSUMO AOS ALUNOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 0358/2022 Data: 23/12/2022 Categoria: FISCAIS Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 358/2022 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, CELEBRADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez

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