Decretos Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

Decretos Municipais

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Nº: 0342/2022 Data: 23/12/2022 Categoria: FISCAIS Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 342/2022 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, CELEBRADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0341/2022 Data: 21/12/2022 Categoria: FISCAIS Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 341/2022 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO, CELEBRADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 0340/2022 Data: 21/12/2022 Categoria: FISCAIS Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 340/2022 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO, CELEBRADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 0339/2022 Data: 21/12/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 339/2022. Descrição: SÚMULA: “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 0276/2022 Data: 26/10/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N.º 276/2022. Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICPAL DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS- COMUSP, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 13.460/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0325/2022 Data: 02/12/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 000325/2022 Descrição: SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 0326/2022 Data: 06/12/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 000326/2022 Descrição: SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 0318/2022 Data: 25/11/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 318/2022 Descrição: REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AUTÁRQUICA.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 0317/2022 Data: 25/11/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N.° 317/2022 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO PARA RESPONDER COMO GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 0282/2022 Data: 16/11/2022 Categoria: SUPLEMENTAÇÃO Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 000282/2022 Descrição: SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez

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