Decretos Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

Decretos Municipais

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Nº: 0272/2022 Data: 17/10/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 272/2022. Descrição: SÚMULA: “Designa SERVIDORES para comporEM a COMISSÃO PARA ELEIÇÃO DE DIRETOR EXECUTIVO DO PREVCAR – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES do Município de Carlinda/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0271/2022 Data: 07/10/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 271/2022. Descrição: SÚMULA: “DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A EXERCER FUNÇAO DE RESPONSABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0266/2022 Data: 26/09/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 266/2022 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 0262/2022 Data: 02/09/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 262/2022 Descrição: SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 362/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 115 Data: 29/09/2022 Categoria: CONSELHOS Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 115/2021 Reeditado pelo Decreto n.° 267/2022. Descrição: SÚMULA: “NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 267 Data: 29/09/2022 Categoria: CONSELHOS Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 267/2022 Descrição: SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 115/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 265 Data: 22/09/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 265/2022 Descrição: SÚMULA: “REGULAMENTA A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA (IR) NO PAGAMENTO AOS FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA E PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 264 Data: 19/09/2022 Categoria: CONSELHOS Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 264/2022 Descrição: SÚMULA: SÚMULA: “COMPÕE CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 362/2021 Data: 12/09/2022 Categoria: COMISSÃO Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 362/2021 Reeditado pelos Decretos n.° 262/2022 e 263/2022. Descrição: SÚMULA: “NOMEIA COMISSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 263 Data: 12/09/2022 Categoria: COMISSÃO Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 263/2022 Descrição: SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 362/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez

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