Decretos Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

Decretos Municipais

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Nº: 267 Data: 29/09/2022 Categoria: CONSELHOS Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 267/2022 Descrição: SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 115/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 265 Data: 22/09/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 265/2022 Descrição: SÚMULA: “REGULAMENTA A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA (IR) NO PAGAMENTO AOS FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA E PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 264 Data: 19/09/2022 Categoria: CONSELHOS Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 264/2022 Descrição: SÚMULA: SÚMULA: “COMPÕE CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 362/2021 Data: 12/09/2022 Categoria: COMISSÃO Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 362/2021 Reeditado pelos Decretos n.° 262/2022 e 263/2022. Descrição: SÚMULA: “NOMEIA COMISSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 263 Data: 12/09/2022 Categoria: COMISSÃO Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 263/2022 Descrição: SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 362/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 259 Data: 29/08/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 259/2022 DE 29 DE AGOSTO DE 2022 Descrição: SÚMULA: Abre o Crédito Adicional Suplementar para atender ajustes ao orçamento da Câmara Municipal de Carlinda, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 257/2022 Data: 23/08/2022 Categoria: FISCAIS Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 257/2022 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) PREGOEIRO(A) OFICIAL E EQUIPE DE APOIO, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE DE PREGÃO, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 256/2022 Data: 23/08/2022 Categoria: FISCAIS Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 256/2022 Descrição: SUMULA: “DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 255/2022 Data: 23/08/2022 Categoria: FISCAIS Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 255/2022 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 254/2022 Data: 23/08/2022 Categoria: FISCAIS Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 254/2022 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez

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