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Decretos Municipais

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Informações Documento Visualizar
Nº: 195/2022
Data: 01/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 195/2022.
Descrição: SÚMULA: “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 194/2022
Data: 01/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 194/2022.
Descrição: SÚMULA: “REGULAMENTA A LEI Nº 1.349/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 093/2022
Data: 01/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 00093/2022
Descrição: SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 
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Nº: 195/2022
Data: 27/07/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 195/2022.
Descrição: SÚMULA: “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 25/07/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 192/2022.
Descrição: SÚMULA: “DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DA COMPDEC”.
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Data: 25/07/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N.º 191/2022.
Descrição: SÚMULA: “REGULAMENTA A LEI Nº 1.326/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 25/07/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 187/2022.
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 04/07/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 000100/2022
Descrição: SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
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Data: 04/07/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 000099/2022
Descrição: SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
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Data: 23/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 295/2020 Reeditado pelos Decretos nº 95/2021, 237/2021 e 182/2022.
Descrição: SÚMULA: SÚMULA: “COMPÕE CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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