Decretos Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

Decretos Municipais

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Data: 25/07/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N.º 191/2022. Descrição: SÚMULA: “REGULAMENTA A LEI Nº 1.326/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 25/07/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 187/2022. Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Data: 04/07/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 000100/2022 Descrição: SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 04/07/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 000099/2022 Descrição: SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 23/06/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 295/2020 Reeditado pelos Decretos nº 95/2021, 237/2021 e 182/2022. Descrição: SÚMULA: SÚMULA: “COMPÕE CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 23/06/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 108/2021 Reeditado pelo Decreto nº 97/2022, n° 181/2022. Descrição: SÚMULA: “NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 23/06/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 182/2022 Descrição: SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 295/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 23/06/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 181/2022 Descrição: SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL N.º 108/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 23/06/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 180/2022. Descrição: SÚMULA: “NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL- CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 23/06/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 177/2022. Descrição: SÚMULA: “DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A EXERCER FUNÇAO DE RESPONSABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez

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