Decretos Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

Decretos Municipais

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Data: 23/06/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 108/2021 Reeditado pelo Decreto nº 97/2022, n° 181/2022. Descrição: SÚMULA: “NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 23/06/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 182/2022 Descrição: SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 295/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 23/06/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 181/2022 Descrição: SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL N.º 108/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 23/06/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 180/2022. Descrição: SÚMULA: “NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL- CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 23/06/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 177/2022. Descrição: SÚMULA: “DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A EXERCER FUNÇAO DE RESPONSABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 22/06/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 179/2022. Descrição: SÚMULA: APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA – SFI Nº. 001/2022, QUE DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO DAS RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CARLINDA.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 15/06/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 176/2022. Descrição: SÚMULA: “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Data: 09/06/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 169/2022 Descrição: SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 06/06/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 168/2022. Descrição: SÚMULA: “DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A EXERCER FUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 03/06/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 166/2022 Descrição: SÚMULA: “NOMEIA COMISSÃO DE ANÁLISE DOS CUSTOS INDIRETOS RELATIVOS AOS TERMOS DE PARCERIA CELEBRADOS COM O INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA E AMBIENTAL PAIAGUÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes

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