Decretos Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

Decretos Municipais

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Data: 25/04/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 000047/2022 Descrição: SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 25/04/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 000046/2022 Descrição: SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 20/04/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 094/2022. Descrição: SÚMULA: “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 11/04/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 092/2022. Descrição: SÚMULA: “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 05/04/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 091/2022 Descrição: SÚMULA: Abre o Crédito Adicional Suplementar para atender ajustes ao orçamento da Câmara Municipal de Carlinda, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 07/04/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 000008/2022 Descrição: SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 07/04/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 000006/2022 Descrição: SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Data: 07/04/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 000085/2022 Descrição: SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 01/04/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N°. 86/2022 DE 30 DE MARÇO DE 2022 Descrição: “Regulamenta a aplicação da Lei Federal n.º 13.460 de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos usuários de serviços públicos da Administração Pública, e institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Municipal de Carlinda e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes
Data: 08/03/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO N.º 084/2022. Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NÃO OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁCARA FACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 8 vezes

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