Decretos Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

Decretos Municipais

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Data: 07/04/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 000008/2022 Descrição: SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 07/04/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 000006/2022 Descrição: SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Data: 07/04/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 000085/2022 Descrição: SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 01/04/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N°. 86/2022 DE 30 DE MARÇO DE 2022 Descrição: “Regulamenta a aplicação da Lei Federal n.º 13.460 de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos usuários de serviços públicos da Administração Pública, e institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Municipal de Carlinda e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes
Data: 08/03/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO N.º 084/2022. Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NÃO OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁCARA FACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 8 vezes
Data: 24/02/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº 077/2022 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 2 vezes
Data: 21/02/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº 76/2022 Descrição: EMENTA: “DISPÕE SOBRE O LOTACIONOGRAMA DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CARLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez
Data: 17/02/2022 Categoria: FISCAIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº 75/2022 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez
Data: 17/02/2022 Categoria: FISCAIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº 74/2022 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez
Data: 17/02/2022 Categoria: FISCAIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº 73/2022 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez

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