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Decretos Municipais

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Informações Documento Visualizar
Data: 09/02/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº. 52/2022.
Descrição: SÚMULA: “REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 51/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 09/02/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 000009/2022
Descrição: SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
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Data: 08/02/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº. 51/2022.
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 08/02/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº. 50/2022.
Descrição: SÚMULA: “Dispõe sobre formação da Comissão de Fiscalização da Vacinação da COVID-19 e dá outras providências”.
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Data: 02/02/2022
Categoria: FISCAIS
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 48/2022
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 01/02/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº. 39/2022.
Descrição: SÚMULA: “DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A EXERCER FUNÇAO DE RESPONSABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 01/02/2022
Categoria: FISCAIS
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 37/2022
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 01/02/2022
Categoria: FISCAIS
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 36/2022
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 01/02/2022
Categoria: FISCAIS
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 35/2022
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 01/02/2022
Categoria: FISCAIS
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 34/2022
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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