Decretos Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

Decretos Municipais

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Nº: 0012/2025 Data: 27/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 0012/2025 Descrição: Súmula: Abre Crédito suplementar NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 0011/2025 Data: 27/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 0011/2025 Descrição: Súmula: Abre Transposição orçamentária NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 338/2025 Data: 27/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 338/2025 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 337/2025 Data: 27/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N.º337/2025 Descrição: SÚMULA: “INSTITUI A COMPUTAÇÃO COMO COMPLEMENTO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC)/DRC COMPUTAÇÃO-CARLINDA/MT NO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL) NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNE nº 1/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 336/2025 Data: 27/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 336/2025 Descrição: SÚMULA: “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 333/2025 Data: 27/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 333/2025 Descrição: SÚMULA: “DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A EXERCER FUNÇAO DE RESPONSABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 330/2025 Data: 27/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 330/2025 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PMAF- PLANO MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 327/2025 Data: 27/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 327/2025. Reeditado pelo Decreto nº51/2026 Descrição: SÚMULA: “NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 326/2025 Data: 27/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 326/2025 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-COMMEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 325/2025 Data: 27/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 325/2025 Descrição: SÚMULA: “NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-COMMEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes

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