Decretos Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

Decretos Municipais

Informações	Documento	Visualizar

Nº: 314/2025 Data: 27/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 314/2025 Descrição: SÚMULA: “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 303/2025 Data: 27/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 303/2025 Descrição: SÚMULA: “NOMEIA A EQUIPE LOCAL DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR) PELO PLANO DE METAS COMPROMISSO NOVO PAR 5 TODOS PELA EDUCAÇÃO – (NOVO PAR 2025 -2028), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 302/2025 Data: 27/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 302/2025 Descrição: SÚMULA: “NOMEIA A EQUIPE LOCAL DE ESTUDOS E ORIENTAÇÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DA BNCC COMPUTAÇÃO/DRC-MT AO CURRICULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (EI E EF) NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DO MUNICIPIO DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 300/2025 Data: 27/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 300/2025 Descrição: SÚMULA: “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 299/2025 Data: 27/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 299/2025. Descrição: SÚMULA: “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 298/2025 Data: 27/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 298/2025 Descrição: SÚMULA: “ALTERA O DECRETO N.º 205/2024 QUE DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DO FUNDEB E DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COMO CÂMARAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 22/12/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 339/2025 Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 29/10/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 297/2025. Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: DECRETO: Artigo 1 – NOMEAR, a partir de 07 de Outubro de 2025, o Senhor NIVALDO CARVALHO DE BRITO do cargo de CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR III, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT Em, 08 de Outubro de 2025. FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO Prefeito Municipal	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 29/10/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 296/2025. Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Artigo 1º - EXONERAR, a PEDIDO o Senhor ITANAEL ANTONIO MOREIRA BARROS no cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS II, lotado na Secretaria Municipal de Obras. Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT Em, 08 de outubro de 2025. FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO Prefeito Municipal	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 29/10/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 294/2025. Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: DECRETO: Artigo 1 – NOMEAR, a partir de 06 de Outubro de 2025, a Senhora LUCIENE PIMENTA no cargo de ENFERMEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT Em, 01 de Outubro de 2025. FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO Prefeito Municipal	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes

Icone Cookies

Privacidade

Política de cookies

Política de privacidade