Decretos Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

Decretos Municipais

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Nº: 333/2025 Data: 27/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 333/2025 Descrição: SÚMULA: “DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A EXERCER FUNÇAO DE RESPONSABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 330/2025 Data: 27/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 330/2025 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PMAF- PLANO MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 327/2025 Data: 27/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 327/2025. Reeditado pelo Decreto nº51/2026 Descrição: SÚMULA: “NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 326/2025 Data: 27/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 326/2025 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-COMMEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 325/2025 Data: 27/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 325/2025 Descrição: SÚMULA: “NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-COMMEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 314/2025 Data: 27/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 314/2025 Descrição: SÚMULA: “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 303/2025 Data: 27/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 303/2025 Descrição: SÚMULA: “NOMEIA A EQUIPE LOCAL DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR) PELO PLANO DE METAS COMPROMISSO NOVO PAR 5 TODOS PELA EDUCAÇÃO – (NOVO PAR 2025 -2028), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 302/2025 Data: 27/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 302/2025 Descrição: SÚMULA: “NOMEIA A EQUIPE LOCAL DE ESTUDOS E ORIENTAÇÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DA BNCC COMPUTAÇÃO/DRC-MT AO CURRICULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (EI E EF) NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DO MUNICIPIO DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 300/2025 Data: 27/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 300/2025 Descrição: SÚMULA: “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 299/2025 Data: 27/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 299/2025. Descrição: SÚMULA: “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes

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