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Decretos Municipais

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Informações Documento Visualizar
Data: 02/01/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº. 001/2017
Descrição: SÚMULA: “FICA ALTERADO O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA – MT, A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2017.
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Data: 07/05/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº. 128/2019
Descrição: SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 321/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Data: 07/05/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº. 127/2019
Descrição: SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 19/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Data: 07/05/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº. 126/2019
Descrição: SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 17/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Data: 07/05/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº. 125/2019
Descrição: SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 307/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Data: 03/05/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 124/2019
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 03/05/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 123/2019
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 02/05/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 121/2019
Descrição: SÚMULA: “DESIGNAR SERVIDOR PÚBLICO PARA RESPONDER PELO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL-CRAS, EM CARLINDA -MT.”  
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Data: 02/05/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº120/2019
Descrição: SÚMULA: “NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS RURAIS E URBANOS PARA FINS DE INCIDÊNCIA E COBRANÇA DO I.T.B.I “INTER VIVOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 02/05/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº120/2019.
Descrição: SÚMULA: “NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS RURAIS E URBANOS PARA FINS DE INCIDÊNCIA E COBRANÇA DO I.T.B.I “INTER VIVOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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