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Decretos Municipais

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Informações Documento Visualizar
Data: 27/03/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº86/2019
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO MUTIRÃO FISCAL 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 22/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº. 388/2021.
Descrição:   SÚMULA: “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 20/12/2021
Categoria: FISCAIS
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 384/2021
Descrição:   SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 26/03/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº85/2019.
Descrição: SÚMULA: APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA –STR Nº 001/2019, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NO GERENCIAMENTO DE FROTAS, DEFINE RESPONSABILIDADES DE CONDUTORES DE VEÍCULOS E REGULAMENTA PROCEDIMENTOS PARA O USO DE EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CARLINDA.
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Data: 20/12/2021
Categoria: FISCAIS
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 383/2021.
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 20/12/2021
Categoria: FISCAIS
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 382/2021
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 21/03/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 83/2019
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 20/12/2021
Categoria: FISCAIS
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 381/2021
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 20/12/2021
Categoria: FISCAIS
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 380/2021
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 03/09/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 82/2019
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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