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Decretos Municipais

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Informações Documento Visualizar
Data: 14/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 377/2021.
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 08/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 368/2021.
Descrição:   SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 29/11/2021
Categoria: COMISSÃO
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº. 362/2021
Descrição: SÚMULA: “NOMEIA COMISSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 15/03/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº. 79/2019.
Descrição: SÚMULA: “SUSPENDE O LANÇAMENTO PARCIAL DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, NO MUNICIPIO DE CARLINDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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Data: 26/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 361/2021.
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 26/11/2021
Categoria: FISCAIS
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 360/2021
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 15/03/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO SUPLEMENTAR N° 78/2019
Descrição: SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Data: 26/11/2021
Categoria: FISCAIS
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 359/2021
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 26/11/2021
Categoria: FISCAIS
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 358/2021
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  
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Data: 26/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº. 355/2021.
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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