Decretos Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

Decretos Municipais

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Data: 05/07/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº 224/2021. Descrição: SÚMULA: “DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DA COMPDEC”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez
Data: 05/07/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº. 223/2021. Descrição: SÚMULA: “DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A EXERCER FUNÇAO DE RESPONSABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez
Data: 29/06/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº. 217/2021 Descrição: SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 291/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez
Data: 14/06/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº 167/2021. Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez
Data: 22/12/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº. 103/2021. Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 22/02/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº 53/2019 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez
Data: 21/02/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº 52/2019 Descrição: SUMULA: “DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez
Data: 21/02/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº. 51/2019 Descrição: SUMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE DE PREGÃO, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez
Data: 19/02/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº. 50/2018 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA DE ÁREA URBANA OBJETO DO PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA 01/2018 NO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez
Data: 14/02/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº 42/2019 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez

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